DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800283 283 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - GABINETE O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas/CE comunica aos interessados que estará abrindo o procedimento de Chamada Pública Nº 001/2023 - GABINETE, para o Credenciamento de associações comunitárias declaradas de utilidade pública para receber doação de bens inservíveis, em consonância com as previsões constantes da Lei Federal Nº 8.666/93, da Lei Municipal Nº 2.126/2023, do Decreto Municipal Nº 76/2023 e demais normas correlatas. O Recebimento dos Envelopes com a Documentação dos interessados ocorrerá do dia 08 de Novembro de 2023, às 08h até o 08 de Dezembro de 2023, 17h no Setor de Licitação situada na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas - CE. No dia 11 de Dezembro de 2023, às 09h será realizada Sessão de Abertura dos Envelopes na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE. O Edital estará à disposição após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h as 17h30min na Comissão de Licitação no endereço: Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Bairro Centro. Russas-CE, 7 de Novembro de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1.06.09.2023 - SEINFRA O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas - CE torna público para conhecimento dos interessados que, a Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Nº 001.06.09.2023 - SEINFRA. Cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas no município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, terá a Sessão Inicial com uma Nova Data de Abertura em função pedido de impugnação ao Edital. A Data para o Recebimento dos Envelopes de Habilitação e proposta será no dia 08 de Dezembro de 2023, às 09h. A resposta à Impugnação e o Instrumento Convocatório reformado poderão ser conferidos no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Russas-CE, 7 de Novembro de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 30.07.001/2022-PMS A Comissão de Licitação convoca as empresas habilitadas na primeira fase do processo acima numerado, para abertura das propostas de preços no dia 10 de novembro de 2023, às 08h:00min, na sala da CPL da Prefeitura Municipal, a Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE. Saboeiro - CE, 7 de novembro de 2023 MARIA DANIELE DA SILVA Presidente da CLP RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 25.07.001/2023-PMS A CPL torna público o resultado de julgamento de propostas da Tomada de Preços acima numerada. Proposta (S) Desclassificada: 01. Rafael Andrade de Sousa Veiculos, 02. Medeiros Construções e Serviços LTDA, 03. Eletrocampo Serviços de Construções LTDA, as demais empresas foram classificadas. Empresa Vencedora: Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA. Fica aberto o prazo recursal. Os autos do processo encontram-se no setor de Licitação. Saboeiro-CE, 7 de novembro de 2023 MARIA DANIELE DA SILVA Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Resumido do Primeiro Termo de Aditivo do Contrato Nº 28.09.001/2023-PMS. Contratante: Através da Secretaria da Infraestrutura do Município de Saboeiro-CE. Empresa: Aos Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 40.001.303/0001-43. Objeto: Serviço de Pavimentação Asfáltica da CE 284 a localidade de Barrinha no Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no Projeto Básico. Tomada de Preços Nº. 05.07.001/2022-PMS. Fundamento Legal: § 1°, letra b) do art. 65, da Lei No 8.666/93. Vigência: 10 (dez) meses. Valores: Acréscimo de quantitativos causados por adequações do projeto encontradas na proposta de preços, no valor total em R$ 7,59 (sete reais e cinquenta e nove centavos) passando seu valor para R$ 1.948.075,38 (um milhão e novecentos e quarenta e oito mil e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos) - Dotação: 0901-154510013.1.059 - Elemento de Despesa 4.4.90.51.00, com recursos próprio e Federal. Assina Pela Contratante: André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina Pela Contratada: Adriano de Oliveira Souza, titular. Data da Assinatura do contrato: 01 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230675 - Origem: Tomada de Preços Nº 2023.08.29.01. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Agrário; Contratada(o): Savires Iluminação e Construções LTDA; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Reforma da Plataforma dos Feirantes no Município de São Benedito/CE; Valor Total: R$ 1.328.906,37 (Hum milhão, trezentos e vinte e oito mil, novecentos e seis reais e trinta e sete centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2023 Projeto 0801.206050311.1.025 Construção, Ampliação e Reforma de Mercados e Feiras, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.328.906,37, Exercício 2023 Projeto 1801.206050311.1.091 Construção, Ampliação e Reforma de Mercados e Feiras , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.328.906,37; Vigência: 27 de Outubro de 2023 a 21 de Outubro de 2024; Data da Assinatura: 27 de Outubro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.29.01 Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Reforma da Plataforma dos Feirantes no Município de São Benedito/CE. Vencedor(es): Savires Iluminação e Construções LTDA, com o valor total de R$ 1.328.906,37 (hum milhão, trezentos e vinte e oito mil, novecentos e seis reais e trinta e sete centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. São Benedito - CE, 26 de Outubro de 2023 GLAYSON DE SOUSA SILVA Secretaria de Desenvolvimento Agrário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023-SRP A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 043.2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de equipamentos, materiais permanentes para atender as necessidades das equipes multidisciplinares e triagem Neo Natal de interesse da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. (Com cotas para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 09/11/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 21/11/2023 às 09h01min. Para efeito desta Licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 7 de Novembro de 2023 JÉSSICA NAIANE DE MORAES BARROSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23008 - CMT (SRP) (BB Nº 1026464) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 22/11/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Contratação de Futuros e Eventuais Serviços de locação de equipamentos registradores eletrônicos de velocidade e de avanço de semáforo e outras infrações de trânsito, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P259066/2023. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23008 - CMT (SRP) (BB Nº 1026464). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 7 de Novembro de 2023. JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23023 - SME (SRP) (BB Nº 1024604) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 22/11/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais permanentes (armários e mesas), para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P250438/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23023 - SME (SRP) (BB Nº 1024604). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 7 de Novembro de 2023. EVANDRO DE SALES SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023-CP A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá comunica que no dia 13/11/2023, às 09h00, realizará a abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 011/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da construção de pavimentação asfáltica na Sede do Município de Tauá/CE - PT 1027369- 84. Tauá-CE, 7 de novembro de 2023 WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023-CP A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá comunica que no dia 13/11/2023, às 14h30, realizará a abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 012/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução da construção de pavimentação asfáltica na Sede do Município de Tauá/CE - PT 1030130- 70. Tauá-CE, 7 de novembro de 2023 WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.14.01 - TP - INFRA O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Propostas, da Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.03.14.01 - TP - INFRA do tipo menor preço global por Lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais em diversas localidades do Município de Tejuçuoca Ceará proveniente de Recurso de Convênio Federal a empresa M K Serviços em Construção e Transporte Escolar - CNPJ: 35.864.238/0001-30, com valor global de R$ 760.984,40 (setecentos e sessenta mil e novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). A Comissão divulgou o Resultado da Proposta de Preços e com amparo no art. 109, inciso I, alínea "b" e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo Telefone (85) 99299-2315 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca-CE, 7 de novembro de 2023 JOSÉ MARCOS PINHO BRITO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1310.01.2023-PE Objeto: Contratação de serviços de locação de software de gerenciamento e controle do site oficial da Prefeitura, para atender a Lei n° 12/527/2011 - Lei de Acesso A Informação de responsabilidade das Diversas Secretarias do Município de Trairi. O Pregoeiro da Comissão de Licitação do Município de Trairi, comunica aos interessados a Alteração no Edital citado via adendo, que poderá ser acessado na sede da Comissão de Licitação e no site do TCE - CE: www.tce.ce.gov.br no link Portal de Licitações. Ressaltamos que houve alteração que afete a formulação da proposta, sendo o certame Adiado para o dia 20 de Novembro de 2023 as 09h00min. Trairi- CE, 6 de Novembro de 2023 ALEX DA COSTA