DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, OBJETO: CONTRATAÇÃO EM P R ES A ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA PARA A LOCALIDADE DE ROSEIRA - TRECHO 01 - LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, REFERENTE AO CONVÊNIO FEDERAL GIGOV 910721/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (UG Prefeitura). VALOR: R$ 719.411,20 (setecentos e dezenove mil, quatrocentos e onze reais, vinte centavos). PRAZO: O contrato terá vigência de 08 (oito) meses, vigendo, portanto, até 07/07/2024, com início de execução do serviço a partir da emissão da Ordem de Serviço. FONTES DE RECURSO: 011001.1545100071.037 - 44905100000 - 15000000000 - Ficha 127 (Recursos Não Vinculados de Impostos Transferências de Impostos); 011001.1545100071.037 - 44905100000 - 17000000000 - Ficha 127 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União); 011001.1545100071.037 - 44905100000 - 17040000000 - Ficha 127 (Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais). ASSINATURA: 07/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Processo n 3962/2023 ID Cidades: 2023.007E0700001.01.0045 O município de Anchieta/ES, por meio de sua pregoeira oficial, torna público resultado da licitação em referência, cujo objeto é contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículos com a finalidade de atender às demandas do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos da pessoa idosa da secretaria de assistência social, devidamente homologado pelo prefeito, em atendimento à lei n° 8.666/93. Empresa vencedora: Lider Veiculos SA, inscrita no cnpj sob o n.º 02.789.552/0008-22:lote 1: no valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais). Anchieta, 7 de novembro de 2023. JOSELIA FRONTINO DOS SANTOS MARVILLA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Prefeita Municipal de Boa Esperança/ES, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para execução de obra de Construção de Galpão para uso Agropecuário, através do Contrato de Repasse nº 902037/2020, MAPA/CAIXA que entre si celebram a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento , representada pela Caixa Econômica Federal e o município de Boa Esperança/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SEDER, objetivando a execução de ações relativas ao programa agropecuária sustentável, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, vem homologar e adjudicar a licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 003/2023 PMBE, referente ao Processo Administrativo nº 4526/2023, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da empresa CONSTRUCTION PERSON LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.753.592/0001-00, no valor de R$ 301.009,88 (trezentos e um mil nove reais e oitenta e oito centavos). Boa Esperança-ES, 7 de novembro de 2023. FERNANDA SIQUEIRA SUSSAI MILANESE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 00011/2023 Proc. 04088/2023 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2023.014E0500001.02.0012 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/11/2023 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 29/11/2023 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 7 de novembro de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: WORLD CAR D I ES E L AUTO PEÇAS LTDA. OBJETO: Aquisição de peças para os veículos de linha pesada da frota da Prefeitura de Conceição do Castelo, com base na tabela da empresa Audatex Brasil Serviços Ltda. VIGENCIA: 06 de novembro de 2023 a 06 de novembro de 2024. VALOR: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico (SRP) nº 000038/2023, processo administrativo nº 12.858/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0022. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Reaviso O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a REPUBLICAÇÃO da seguinte licitação, em razão de alterações no Edital: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 000001/2023 Código Cidades TCE/ES: 2023.021E0700001.01.0012 Tipo Menor Preço Unitário, Empreitada por Preço Unitário, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF PROFESSOR EDSON ALTOÉ, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, sendo a entrega dos envelopes até às 08h30min, do dia 12 de dezembro de 2023, iniciando a abertura às 09h00min do mesmo dia. Informações pelo tel.: (28) 3547-1427 de 07h00min às 13h00min, no endereço Av. José Grilo, 426, Centro ou pelo e-mail: [email protected]. Edital disponível no site www.conceicaodocastelo.es.gov.br Conceição do Castelo-ES, 7 de novembro de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023 Processo: 002035/2023 Id Cidades: 2023.022E0700001.01.0009. O Município de Divino de São Lourenço/ES, torna público que realizará licitação, especificada a seguir: Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para execução de obras de construção de Praça Pública, no distrito de Patrimônio da Penha, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme os procedimentos e os critérios estabelecidos no termo de referência. Tipo: Menor Preço Global. Data de Abertura: dia 24 de novembro de 2023 - às 09:00 horas. Protocolo dos Envelopes: até às 08:30 horas do dia 24 de novembro de 2023. Credenciamento: dás 08:50 às 09:00 horas do dia 24 de novembro de 2023. Visita Técnica: a partir do dia 09 de novembro até dia 24 de novembro, mediante agendamento. Cópia Edital e Informações: Site www.dslourenco.es.gov.br/licitacoesComissão de licitação - Praça 10 de agosto nº 10, centro Divino de São Lourenço-ES; Tel: (28) 3551- 1177, no horário de 08:00 às 15:00 horas de segunda a sexta-feira ou através do Email: [email protected] . Divino de São Lourenço, 7 de novembro de 2023. ILSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2022 ID CIDADES 2022.026E0600010.10.0002 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006140/2022; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FUNDÃO - CNPJ: 27.165.182/0001-07; CONTRATADO: IMPRENSA NACIONAL - CNPJ: 04.196.645/0001- 00; OBJETO: prorrogação da vigência contratual, até o dia 04 de novembro de 2024. VALOR TOTAL: estimado até R$ 38.920,00 (trinta e oito mil novecentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 004100.0412200022.010 - DIVULGAÇÃO DE ATOS E FATOS DA ADMINISTRAÇÃO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Ficha: 008 Fonte de Recurso: 150000001001 Data de Assinatura: 24 de outubro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5262/2022 ID CIDADES: 2023.026E0500001.01.0008 O MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE PRAIA GRANDE, MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ENSAIOS EM LABORATÓRIOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço unitário, regido pela Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Lei Municipal nº 531/2008 - e suas alterações. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO: até às 9h00min do dia 24/11/2023. ABERTURA DOS ENVELOPES: 9h30min do dia 24/11/2023 nas dependências da CPL, situada à Rua São José, 135, Centro, Fundão - ES - CEP 29185-000. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.fundao.es.gov.br). Maiores informações através do e-mail [email protected]. Fundão/ES, 7 de novembro de 2023. ALINE DE ALMEIDA SILVA PEROVANO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ EXTRATO DO CONTRATO Nº 402/2023/PMG ID CidadES/TCE-ES:2023.027E0500002.01.0008 Processo: 3.057/2023 Concorrência Nº 003/2023 Contratante: Munícipio de Guaçuí CONTRATADO(A): T C MORALIS CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA AMA (AGENCIA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO). CONCORRENCIA PUBLICA 003/2023. DO VALOR: a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, o valor de R$ 1.774.588,74 (um milhão setecentos e setenta e quatro mil quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos). DO PRAZO: Este contrato vigerá a partir da data de sua assinatura, ou seja, 23 de outubro de 2023 e seu término se dará em 22 de novembro de 2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes. DA FISCALIZAÇÃO E DO ACOMPANHAMENTO: Será designado para acompanhar e fiscalizar o presente contrato o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a). BIANCA TIRADENTES DOS SANTOS LIMA e IAGO MARCHITO DE SIQUEIRA GONCALVES. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00003-160100000000-AAAA - OBRAS E INSTALACOES (09000901.1030100141.027.0004.44905100000.160100000000-AAAA) 00003-150000150000-AAAA - OBRAS E INSTALACOES (09000901.1030100141.027.0004.44905100000.150000150000-AAAA)