DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800285 285 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 "RETIFICADO" ID CidadES/TCE-ES:2023.027E0500002.01.0008 O Município de Guaçuí-ES, torna pública a adjudicação e homologação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA, visando a contratação de empresa especializada para Execução de Reforma e Ampliação da Agência Municipal de Agendamento (AMA). Empresa vencedora: T C MORALIS CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA TOTAL DO GERAL E DO FORNECEDOR: R$ 1.774.588,74 (um milhão e setecentos e setenta e quatro mil e quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Guaçuí-ES, 9 de outubro de 2023. MARCOS LUIZ JAUHAR Prefeito PAULO VICTOR TEIXEIRA DEASCANIO Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500003.01.0003 O Município de Guaçuí-ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, conforme fundamentações existentes nos autos do procedimento acima referenciado - Processo Administrativo nº 4.116/2023 - decide PELA HABILITAÇÃO das empresas, INOVAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA E DOMINUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, e a INABILITAÇÃO das empresas, CONSTRUTORA OURO BRANCO EIRELLI e JL FORT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Na mesma oportunidade, a Comissão CONVOCA a todos os interessados, para a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços, que se realizará no dia 14/11/2023, às 14h, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. Guaçuí-ES, 7 de novembro de 2023 MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2023 ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500004.01.0019 O Município de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público que realizará, em sua sede, Praça João Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, no dia 28/11/2023 às 09h, em conformidade com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a aquisição de quadros brancos que serão utilizados em todas as escolas da rede municipal de ensino de Guaçuí-ES, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, CONTENDO ITEM DESTINADO À AMPLA CONCORRÊNCIA E ITEM COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI. O protocolo dos envelopes será até às 08h30min, do dia 28/11/2023. O credenciamento e a abertura dos envelopes será a partir das 09h, do dia 28/11/2023. O Edital poderá ser adquirido por meio do site: www.guacui.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta- feira. Guaçuí-ES, 7 de novembro de 2023. RONALDO DOS SANTOS PIMENTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 O Município de Guarapari-ES, em razão do Termo de Rescisão Unilateral nº 165/2023, da Ata de Registro de Preço nº 123/2023 (fl. 111 do Proc. Adm. nº 9228/2023), torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9228/2023, TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0013, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, em que se sagrou vencedora do LOTE 01 a empresa DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA com o valor de R$ 11.579,00 (onze mil quinhentos e setenta e nove reais) Guarapari/ES, 8 de novembro de 2023 RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO 150/2021 NÚMERO DO CONTRATO: 150/2021. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87. CONTRATADA: ÁPICE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. CNPJ: 08.633.121/0001-82. ENDEREÇO: Rua Moura, 307, Centro, Castelo/ES - CEP:29.360- 000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as Cláusulas 2ª e 4ª do citado Contrato, conforme solicitado no Processo Administrativo nº. 7208, datado de 22 de Setembro de 2023. PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado por 12 (doze) meses a vigência do presente contrato, tendo seu término no dia 08 de Novembro de 2024. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 40.320,00 ao contrato de prestação de serviços n° 150/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente, em dotação oriunda das fichas: Órgão: Secretaria Municipal de Educação - Ficha/Fonte: 0000487/155000000000 DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2023. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO 150/2021 NÚMERO DO CONTRATO: 150/2021. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87. CONTRATADA: ÁPICE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. CNPJ: 08.633.121/0001- 82. ENDEREÇO: Rua Moura, 307, Centro, Castelo/ES - CEP:29.360-000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 4ª do citado Contrato, conforme solicitado no Processo Administrativo nº. 7208, datado de 22 de Setembro de 2023. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 8.586,50 (oito mil quinhentos e oitenta seis reais e cinquenta centavos), ao contrato n° 150/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente, em dotação oriunda das fichas: Órgão: Secretaria Municipal de Educação - Ficha/Fonte: 0000487/155000000000 DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3/2023 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 54/2021 CONTRATANTE: Município de Laranja da Terra. CONTRATADA: WR Engenharia Ltda. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa especializada em obra de drenagem e pavimentação da Rua Felicio Nicolau da Conceição, Rua Projetada e acesso à Creche Catatau, conforme Contrato de Repasse OGU n° 908388/2020/MDR/CAIXA, celebrado entre o Município de Laranja da Terra e a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. VIGÊNCIA: 22/10/2023 à 18/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 2/2023 ID TCEES N° 2022.041E0700001.01.0024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA. CONTRATADA: G4 LOCAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para especializada para obras de recapeamento asfáltico das ruas Daniel Storch, Permínio Rogério, Guilhermina Stabenow, Teodoro Luiz Berger, Antônio Soares dos Santos, no bairro centro, conforme Contrato de Repasse n° 913657/2021/MDR/CAIXA celebrado entre o Município de Laranja da Terra e a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme Processo Administrativo N° 6234/2022 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Tomada de Preços n° 006/2022. VIGÊNCIA: 10/10/2023 a 07/01/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 34/2022 ID 2022.041E070001.01.0004 CONTRATANTE: Município de Laranja da Terra. CONTRATADA: TSG CONSTRUTORA LTDA ME. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa para obras de construção de campo de futebol, contrução de vestiários e cabine de transmissão na comunidade de Santa Luzia, Distrito de Joatuba, conforme Contrato de Repasse n° 899199/2020/MCIDADANIA/CAIXA celebrado entre o Município de Laranja da Terra e a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme Processo Administrativo N° 4973/2021 da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte. VIGÊNCIA: 11/10/2023 a 09/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 34/2023 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, torna público que irá realizar a licitação cujo objeto: aquisição de brinquedos para serem distribuidos durante a festividade Natalina que será realizada com as crianças desta Municipalidade por intermédio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS/Secretaria Municipal de Assistência Social), tipo menor preço por lote, de acordo com a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e a Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e suas alterações, que será realizada no dia 22 de novembro de 2023. Protocolo: até às 08:30. Abertura: 08 horas e 40 minutos, situado na Avenida Presidente Vargas, n° 545, centro, neste Município. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3758 2916, no horário das 08h00min horas às 11: 00 hora e 13h00min horas às 16h00min horas, bem como aquisição do Edital no endereço eletrônico www.mantenopolis.es.gov.br. Mantenópolis/ES, 7 de novembro de 2023. GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Muniz Freire. Processo nº 2020/2023 Forma de contratação: Concorrência Públican° 008/2023 Contratada: ENGBIO CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 21.499.195/0001-36 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Pavimentaçao e Drenagem na Comunidade de Fortaleza, Distrito de Piaçu, Zona Rural, Muniz Freire, conforme Convênio MAPA n° 910684/2021. Valor Global: R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil). Vigência: 14 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2023 O Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de São Mateus - ES, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA a REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE CABINA PARA TRATOR - REFERENTE A RECURSO DE TRANSFERENCIA ESPECIAL N° 33120001/2021", tendo em vista a necessidade de correção do descritivo do item e consequente abertura de novo procedimento licitatório, visando a preservação do interesse público. ID CidadES Contratações: 2023.067E0600010.01.0007 PALOMA F. P. DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 ID CidadES: 2023.068E0700001.02.0043 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, TORNA PÚBLICO, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço POR lote, objetivando a formalização do registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ- ES, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I). Abertura: 21/11/2023, às 08h00min e Início da Sessão de Disputa: 21/11/2023 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de - Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã, situada na Rua Lourenço Roldi, Nº 88, São Roquinho, São Roque do Canaã/ ES . São Roque do Canaã - ES, 7 de novembro de 2023. VALÉRIA CRISTIANI BUZZATO Pregoeira