DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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E N T I DA D ES P O N T U AC AO . 1 Santa Casa de Misericordia de Chavantes 9,90 . 2 Instituto Nacional de Gestao e Educacao Em Saude - INGES 9,51 . 3 Santa Casa de Misericordia de Oliveira dos Campinhos - Instituto de Saude Nossa Senhora da Vitoria - INSV 9,19 . 4 Associacao de Benemerencia Senhor Bom Jesus - HSBJ 8,82 . 5 Instituto de Saude Social e Ambiental da Amazonia - ISSAA 8,12 . 6 Associacao Nacional de Apoio ao Ensino, Saude e Politicas Publicas de Desenvolvimento - A N A ES P 7,46 Portanto, fica declarada vencedora do certame a organizacao social SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CHAVANTES. Sendo, o resultado final HOMOLOGADO em favor da SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CHAVANTES, por ser o primeiro classificado na selecao. Ata integral do julgamento estara disponivel no site ww.serra.es.gov.br/secretaria/SESA - organizacoes Sociais - Convocacao Publica 001/2023. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Serra/ES, 6 de novembro de 2023. FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Fazenda. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2023 - PROCESSO Nº 2447441/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0120. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, MEDIANTE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS NA WEB, PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS E FISCAIS DOS CONTRIBUINTES DO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL. Início de entrega das propostas: dia 09/11/2023. Final de entrega das propostas: às 09:20 do dia 24/11/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30 do dia 24/11/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382- 6037. Vitória-ES, 1º de novembro de 2023. PATRICIA DO ROSARIO CONTADINI CALLADO Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos NEYLA TARDIN Secretária Municipal de Fazenda ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 20/11/2023, às 09h00min, através da plataforma www.bll.org.br PR EG ÃO ELETRÔNICO, tendo por objeto a aquisição de uma unidade móvel de saúde atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br e site www.bll.org.br e esclarecimentos pelo fone 64-34961350. Aloândia - GO, 7 de novembro de 2023. WEDER ALMEIDA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA AVISO DE ADIAMENTO RDC Nº 2/2023 O Município de Aparecida de Goiânia, por intermédio da Comissão Especial do Regime Diferenciado de Contratação - RDC, designada pelo Decreto "N" nº 084, de 02 de fevereiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo nº 2023.120.477, nos termos da Lei Federal nº 12.462/2011 e alterações posteriores, COMUNICA aos interessados em participar do Regime Diferenciado de Contratação nº 002/2023, que a sessão de abertura prevista para o dia 27 de novembro de 2023, às 09h, FICA ADIA DA para o dia 06 de dezembro de 2023, diante de problemas técnicos na divulgação dos arquivos eletrônicos. Registre-se, que os referidos documentos já se encontram disponíveis no portal da transparência deste município para a consulta de quaisquer interessados. Qualquer dúvida entrar em contato nesta Secretaria Executiva de Licitação. Fones: (62) 3238-6798/6741/6797, e-mail: [email protected], site www.aparecida.go.gov.br. Aparecida de Goiânia - GO, 7 de novembro de 2023 VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA. Secretária Executiva de Licitação. ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA. Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AV I S O PREGÃO ELETRONICO N° 5/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N° 005/2023, tipo "Menor Preço", visando o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE PNEUS AUTOMOTIVOS NOVOS, NÃO REMOLDADO NEM RECAUCHUTADO, nos termos do Processo 202300010002756 para atenderem os veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, e conforme Termo de Referência - Anexo I do presente Edital. DESCONEXÃO COM PREGOEIRO: Devido à instabilidade da internet em nosso município a sessão pública será reiniciada no dia 09 de Novembro de 2023 ás 08:00hs. Neste ato, o sistema eletrônico estará disponível e começará a correr o prazo para a interposição de recurso conforme Edital no item 7.11, 7.12 e 8.5 - Sítio eletrônico utilizado para divulgação. Site: https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, Aparecida do Rio Doce, 7 de novembro de 2023. NADIA LINE C. SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOIÂNIA AVISOS DE CHAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA DE FOMENTO N° 2/2023 OBJETO: Seleção de Projetos Culturais de AUDIOVISUAL, para receberem apoio financeiro, de acordo com a Lei Complementar nº195/2022 - Lei Paulo Gustavo. DATA DA ABERTURA: até o dia 20/11/2023. LOCAL: Sala da Secretaria de Cultura, no Prédio da Indústria e Comércio, Praça da Matriz - Centro - Aragoiânia/GO. INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível na sede da Secretaria de Cultura, em horário comercial. www.aragoiania.go.gov.br. CHAMADA PÚBLICA DE PREMIAÇÃO N° 3/2023 OBJETO: Seleção de Agentes Culturais das diversas áreas Culturais, exceto audiovisual, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento Artístico ou Cultural, de acordo com a Lei Complementar nº195/2022 - Lei Paulo Gustavo. DATA DA ABERTURA: até o dia 20/11/2023. LOCAL: Sala da Secretaria de Cultura, no Prédio da Indústria e Comércio, Praça da Matriz - Centro - Aragoiânia/GO. INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível na sede da Secretaria de Cultura, em horário comercial. E no site www.aragoiania.go.gov.br. LEANDRO FRANKLIM DE OLIVEIRA Secretário de Cultura EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 220.2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077.2023. Assunto: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 220.2023 - Lei nº 14.133/2021 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOIÂNIA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob 01.215.474/0001-13, e a empresa CHURRASCARIA TONHAO CARREIRO II LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 05.583.077/0001-55.Objeto: Contratação de empresa especializada, para Aquisição de Refeição - Almoço, para a Comemoração do Aniversário de 65 anos, do Município de Aragoiânia, no dia 14 de Novembro de 2023, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. O valor do contrato é de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais), com esteio na dotação orçamentária disposta no processo. Vigência: 07/11/2023 a 14/11/2023, a partir da emissão da ordem de serviço. Aragoiânia, 07 de Novembro de 2023. CLEIB BORGES DA SILVA - Prefeitura Municipal de Aragoiânia. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2023 O Município de Cabeceiras/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 24 de Novembro de 2023, em sua sede, sito a Av. Vicente de Paula Sousa, s/nº, Centro, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de EXAMES DE IMAGEM DE ECOGRAFIAS DIVERSAS, em atendimento à demanda de pacientes da Rede de Atenção à Saúde do Município de Cabeceiras-GO, conforme Emendas Parlamentares, propostas nº 202200010003911 e nº 202200010003919 da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 12:00 ou no site www.cabeceiras.go.gov.br Cabeceiras/GO, 6 de Novembro de 2023. TALISSA TOMÉ PALÁCIO, Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Fundo Municipal de saúde de Cachoeira Dourada-GO, por intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 795/2022, de 02.06.2022, torna público para conhecimento dos interessados que, na forma da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2001, e lei 8666/93 realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 008/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a "Aquisição de tablets para realização do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Endemias (ACE), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cachoeira Dourada-GO'' conforme as especificações, constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: https://bnccompras.com/Home/Login e/ou https://cachoeiradourada.go.gov.br/licitacao/index.php , outras informações na sede da prefeitura municipal, situado a praça três poderes nº. 10 Centro - Cachoeira Dourada-GO. ABERTURA: Dia 28/11/2023 as 13:30hs; Site: https://bnccompras.com/Home/Login. Cachoeira Dourada-GO, 7 de Novembro de 2023. GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Fundo Municipal de saúde de Cachoeira Dourada-GO, por intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 795/2022, de 02.06.2022, torna público para conhecimento dos interessados que, na forma da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2001, e lei 8666/93 realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 009/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a "Aquisição de materiais permanentes para atender a Farmácia do Hospital Municipal José Xavier de Castro, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cachoeira Dourada-GO'' conforme as especificações, constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: