DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800287 287 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 https://bnccompras.com/Home/Login e/ou https://cachoeiradourada.go.gov.br/licitacao/index.php , outras informações na sede da prefeitura municipal, situado a praça três poderes nº. 10 Centro - Cachoeira Dourada-GO. ABERTURA: Dia 28/11/2023 as 09:00hs; Site: https://bnccompras.com/Home/Login. Cachoeira Dourada-GO, 7 de Novembro de 2023. GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Fundo Municipal de saúde de Cachoeira Dourada-GO, por intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 795/2022, de 02.06.2022, torna público para conhecimento dos interessados que, na forma da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2001, e lei 8666/93 realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 010/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a "Aquisição de materiais médico-hospitalares indispensáveis para atender a Farmácia Básica, Hospital Municipal José Xavier de Castro, Ofícios, Determinações Judicias e Mandados de Segurança ao Município de Cachoeira Dourada-GO, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde'' conforme as especificações, constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: https://bnccompras.com/Home/Login e/ou https://cachoeiradourada.go.gov.br/licitacao/index.php , outras informações na sede da prefeitura municipal, situado a praça três poderes nº. 10 Centro - Cachoeira Dourada-GO. ABERTURA: Dia 29/11/2023 as 09:00hs; Site: https://bnccompras.com/Home/Login. Cachoeira Dourada-GO, 7 de Novembro de 2023. GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Fundo Municipal de saúde de Cachoeira Dourada-GO, por intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 795/2022, de 02.06.2022, torna público para conhecimento dos interessados que, na forma da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2001, e lei 8666/93 realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 011/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a "Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Municipal José Xavier de Castro, conforme proposta de Emenda Parlamentar nº 07445.626000/1210-01, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeira Dourada-GO'' conforme as especificações, constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: https://bnccompras.com/Home/Login e/ou https://cachoeiradourada.go.gov.br/licitacao/index.php , outras informações na sede da prefeitura municipal, situado a praça três poderes nº. 10 Centro - Cachoeira Dourada- GO. ABERTURA: Dia 29/11/2023 as 13:30hs; Site: https://bnccompras.com/Home/Login. Cachoeira Dourada-GO, 7 de Novembro de 2023. GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS EXE 2/2023 O Município de Caçu GO, torna público a realização em 24/11/2023, 09:00 horas, da tomada de preços EXE 002/2023, com objeto implantação de pavimentação asfáltica em vias públicas do Município de Caçu-GO, conforme pactuado no Contrato de Repasse Nº. 914188/2021/MDR/CAIXA com Governo Federal, via Caixa Econômica Federal, Nº/ Ano da Proposta 024071/2021. Maiores informações via www.cacu.go.gov.br, fone: (64) 3656 - 6000 ou no endereço Rua Manoel Franco, 695, Morada dos Sonhos. Caçu - GO, 7 de novembro de 2023. LUCAS LEONARDO MOREIRA RODRIGUES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 105/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 22 de novembro de 2023, PREGÃO ELETRONICO N.º 105/2023, objetivando AQUISIÇÃO DE (02) DUAS MOTOLANCIAS EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DO SAMU DO MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS-GO COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N° 1445/2022, COM CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I). A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 7 de novembro de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DE GOIÁS AVISO DE PRORROGAÇÃO A prefeitura municipal de Campestre de Goiás por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, e por meio da Comissão de Seleção instituída pelo decreto nº 089/2023, torna público que as incrições para o edital da Lei Paulo Gustavo 2023, foram prorrogadas até o dia 08/11/2023, as inscrições serão reabertas para garantir a ampla participação dos interessados que estabelece normas para a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, nesta municipalidade, fundamentado na Lei Complementar nº195/2023 e nos Decretos Federais nsº11.453/2023 e 11.525/2023. As inscrições poderão ser feitas de forma presencial na Secretaria Municipal de Educação situada na Rua. Benedito Avelino. Quadra 0. Lote 0. Esquina com a rua 03 e 04. Setor Boa Vista. Campestre de Goiás- GO O novo Cronograma e o Edital poderão ser obtidos no site www.campestre.go.gov.br. e de forma presencialmente na Secretaria de Educação, maiores informações, 63-3557-1597. Campestre de Goiás-GO, 7 de novembro de 2023. COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 21 de novembro de 2023, às 8:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 026/2023, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇ ÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO NATALINA URBANA E A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ADORNAÇÃO NATALINA, para atender a Administração. Todas as informações adicionais e o edital completo poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado, no horário de expediente. Campo Limpo de Goiás - GO, 7 de novembro de 2023. JOELMA JACINTO MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, situado no SQ 10, Quadra 08, Área Especial, Centro, Cidade Ocidental/GO, CEP 72.880-461, através do presidente da CPL, TORNA PÚBLICO que fará realizar CHAMADA PÚBLICA N.º 006/2023 para seleção de projetos de fomento à execução de ações das "demais áreas culturais" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Edital, com apoio direto a projetos com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual, período de inscrição de 09/11/2023 a 18/11/2023 às 23h59. O Edital e todos seus anexos deverão ser acessados no site www.cidadeocidental.go.gov.br, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura ou pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos em relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente edital poderão ser obtidas telefone (61) 3903-2010, tudo na forma da Lei nº 8.666/93, e modificações posteriores. GABRIEL PAIXAO RIBAS- Pregoeiro. CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023 O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, situado no SQ 10, Quadra 08, Área Especial, Centro, Cidade Ocidental/GO, CEP 72.880-461, através do presidente da CPL, TORNA PÚBLICO que fará realizar CHAMADA PÚBLICA N.º 007/2023 para seleção de agentes culturais de audiovisual e "demais áreas culturais" que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Cidade Ocidental, com apoio direto a projetos com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual, período de inscrição de 09/11/2023 a 18/11/2023 às 23h59. O Edital e todos seus anexos deverão ser acessados no site www.cidadeocidental.go.gov.br, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura ou pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos em relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente edital poderão ser obtidas telefone (61) 3903-2010, tudo na forma da Lei nº 8.666/93, e modificações posteriores. GABRIEL PAIXAO RIBAS- Pregoeiro. CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023 O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, situado no SQ 10, Quadra 08, Área Especial, Centro, Cidade Ocidental/GO, CEP 72.880-461, através do presidente da CPL, TORNA PÚBLICO que fará realizar CHAMADA PÚBLICA N.º 008/2023 para seleção de projetos culturais de fomento ao segmento audiovisual para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Edital, com apoio direto a projetos com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual, período de inscrição de 09/11/2023 a 18/11/2023 às 23h59. O Edital e todos seus anexos deverão ser acessados no site www.cidadeocidental.go.gov.br, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura ou pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos em relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente edital poderão ser obtidas telefone (61) 3903-2010, tudo na forma da Lei nº 8.666/93, e modificações posteriores. GABRIEL PAIXAO RIBAS Pregoeiro CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2023 O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, situado no SQ 10, Quadra 08, Área Especial, Centro, Cidade Ocidental/GO, CEP 72.880-461, através do presidente da CPL, TORNA PÚBLICO que fará realizar CHAMADA PÚBLICA N.º 009/2023 para seleção de projetos culturais de fomento ao segmento audiovisual para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Edital, com apoio direto a projetos com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual, período de inscrição de 09/11/2023 a 18/11/2023 às 23h59. O Edital e todos seus anexos deverão ser acessados no site www.cidadeocidental.go.gov.br, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura ou pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos em relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente edital poderão ser obtidas telefone (61) 3903-2010, tudo na forma da Lei nº 8.666/93, e modificações posteriores. GABRIEL PAIXAO RIBAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIÁS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 MENOR PREÇO A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que concluiu o julgamento dos documentos de habilitação da TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2023, para Reforma e Ampliação do Cemei Paulo Freire. Após análise da documentação apresentada a CPL decidiu que está HABILITADA: FELIX CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, DURHAN ENGENHARIA LTDA E PROMESSA ENGENHARIA E CONSULTORIA. Abre-se o prazo às licitantes, na forma do Artigo 109, do Estatuto das Licitações. Transcorrido o prazo sem manifestação proceder-se-á à abertura dos Envelopes Proposta no dia 16 de novembro de 2023 às 13:30 h. Informações adicionais poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário das 13:00 as 17:00 h, diretamente na Assessoria Jurídica do Município, ou pelo telefone n.º (62) 3339- 1538. Cocalzinho de Goiás - GO, 7 de novembro de 2023 CRISLANE MEDEIROS BATISTA secretária da CPL