DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800288 288 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2.023 O Fundo municipal de Saúde de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na Lei Federal 10.024 de 20/09/2019, torna público que realizará no dia 24/11/2023, às 14:00 horas, PREGÃO ELETRÔNICO 28/2.023, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição parcelada de material hospitalar, farmacológico e laboratorial, tendo em vista a contemplação da ementa parlamentar impositiva estadual sob número 1344, para atendimento do FMS de Doverlândia. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, esclarecimentos pelo fone 64-3664/1242 ou email: [email protected]. Doverlândia - GO, 7 de novembro de 2023 ELAINE ÚRSULA MOTA ABREU pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa - GO, às 09h00min do dia 23 de novembro de 2023, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa para Aquisição de Equipamentos para Fábrica de Farinha de Mandioca no P.A. Virgilândia para atender às demandas na produção de farinha, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital, e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 07 de novembro de 2023. Natália Brito Mendanha - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa - GO, às ¬¬¬09h00min do dia 23 de novembro de 2023, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2023 - SRP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preço para Aquisição de Materiais de copa, utensílios de cozinha e material descartável para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e todos os seus programas sociais, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 7 de novembro de 2023. NATÁLIA BRITO MENDANHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Município De Formoso - Goiás, através do Presidente da CPL, torna público a publicação do Edital de Leilão Eletrônico nº 001/2023, no qual se realizará no dia 07 de dezembro 2023, às 10h:00min; cujo objeto é a Alienação de bens móveis considerados economicamente inviáveis para o serviço público, não atendendo as ações programáticas do Município de Formoso - GO. A licitação será do Tipo Maior Lance. Os interessados poderão adquirir cópia dos referidos Editais na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h e ainda no site www.formoso.go.gov.br, ou com o leiloeiro: Murilo Gonçalves Ramos, fone (62) 98416- 6234 e pelo Site: www.mgrleiloes.com.br, tudo na forma da Lei nº 8.666/1993, e modificações posteriores. Formoso - GO Em 7 de novembro de 2023. JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 22/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade Pregão (Presencial), do tipo proposta de Menor Preço POR ITEM, no dia 23 de novembro de 2023 às 08h30min, no prédio da Prefeitura Municipal de Goiatuba, situado à Rua São Francisco nº 570, tendo por objeto futura e eventual prestação de serviços, locação e aquisição de materiais para enfeites e iluminação natalina, de acordo com as normas da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente, no que couber pelas disposições contidas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar 123/2006 e das especificações do anexo I do edital. O presente edital estará à disposição no endereço acima mencionado, em horário de expediente, site ou pelo fone (64) 3495 0077/ 3495-0002. Goiatuba, 7 de novembro de 2023. GILSON ROSA BATISTA Gestor Municipal JOSÉ VIEIRA DO PRADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023- SRP O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 23 DE NOVEMBRO DE 2023, em sua sede, situado em Rua Dirceu de Mendonça, Nº 369, Centro, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, do tipo menor preço - por item, com a finalidade de registro de preço para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e materiais permanentes para suprir demandas nas Unidades Básicas de Saúde, conforme saldos remanescentes (conforme aprovação da resolução nº 10/2023 do CMS) e de saldos pra execução das emendas parlamentares (Proposta Nº 113209640001/15002, Proposta Nº 11320964000/16002, Proposta Nº 11320964000/122001, Proposta Nº 91132016002, Proposta Nº 11320964000/120005, Proposta Nº 11320964000/120004, Proposta Nº 1132096400/120003, Proposta nº 11320964000/120002), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde a ser efetuado na sede do Município. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: [email protected] Hidrolândia/GO, 6 de Novembro de 2023. MARIA LUIZA FERNANDES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 547/2023 NÚMERO DO PROCESSO: 2023022287. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE IPAMERI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 01.763.606/0001-41, CONTRATADO: EXTRA MAQUINAS S/A, domiciliada na Avenida Goiás, n.° 4435, Quadra 14 Lote 0001 SALA A-1, Setor Industrial, CEP 75802-201, Jataí/GO, inscrita no CNPJ sob o n.° 19.293.041/0007-37, neste ato representado por seu sócio o Sr. PÉRSIO DOMINGOS BRIANTE, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG n°. 66.344.864-5 SSP/SP, devidamente inscrito no CPF/MF sob o n.° 346.489.501-78. Objeto: Aquisição de PÁ CARREGADEIRA. Com o valor total de R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 8/2023 NÚMERO DO PROCESSO: 2023022287. Tendo em vista o que determina a Lei de Licitação n.º 8.666/93 suas posteriores alterações e ainda o que demonstra o processo licitatório nº 008/2023, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição de Maquinário - Pá Carregadeira, para o Município de Ipameri - Goiás, nos termos do Convênio MDA 924411/2021, adjudicando-o ao licitante: EXTRA MAQUINAS S/A, domiciliada na Avenida Goiás, n°. 4435, Quadra 14 Lote 0001 SALA A-1, Setor Industrial, CEP 75802-201, Jataí/GO, inscrita no CNPJ sob o n°. 19.293.041/0007-37, neste ato representado por seu sócio o Sr. PÉRSIO DOMINGOS BRIANTE, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG n°. 66.344.864-5 SSP/SP, devidamente inscrito no CPF/MF sob o n°. 346.489.501-78., no valor de R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais) para pagamento de uma Pá Carregadeira, conforme proposta de preços e vigência contratual de 12 (doze) meses. JÂNIO PACHECO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 8/2023 NÚMERO DO PROCESSO: 2023022287. CONTRATANTE: Tendo em vista o que determina a Lei de Licitação n.º 8.666/93 suas posteriores alterações e ainda o que demonstra o processo licitatório nº 008/2023, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição de Maquinário - Pá Carregadeira para o Município de Ipameri - Goiás, nos termos do Convênio MDA 924411/2021, homologando-o ao licitante: EXTRA MAQUINAS S/A, domiciliada na Avenida Goiás, n°. 4435, Quadra 14 Lote 0001 SALA A-1, Setor Industrial, CEP 75802-201, Jataí/GO, inscrita no CNPJ sob o n°. 19.293.041/0007- 37, neste ato representado por seu sócio o Sr. PÉRSIO DOMINGOS BRIANTE, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG n°. 66.344.864-5 SSP/SP, devidamente inscrito no CPF/MF sob o n°. 346.489.501-78., no valor de R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais) para pagamento de uma Pá Carregadeira, conforme proposta de preços e vigência contratual de 12 (doze) meses. JÂNIO PACHECO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato: 021/2023; Tipo do Contrato: Contrato de Serviços; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI - GO; Contratado: MOBICON CONSTRUTORA LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO COM MICROREVESTIMENTO E CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), no Município de Itapaci/GO, área total de 75.654,64m², incluindo, além de obras civis, todos os materiais e mão de obra necessárias, para execução das atividades, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas nos Projetos Executivos, Complementares, Termo de Referência e demais anexos, proveniente da EMENDA PARLAMENTAR Nº 202330700001; Valor do Contrato: R$ 3.962.531,76 (três milhões novecentos e sessenta e dois mil quinhentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos).; Dotações Orçamentárias nº 03.09.15.451.0024.1.158.449051- Ficha 134 - Fonte: 123; Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos; Prazo de Execução: 12(doze) meses à partir da ordem de serviços; Da Vigência: Do dia 06 de novembro de 2023 à 06 de novembro de 2024; Data da Assinatura: 06 de novembro de 2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2023 Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato: 229/2023; Tipo do Contrato: Contrato de Serviços; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IT A P AC I - GO; Contratado: BWS PRIME ENGENHARIA LTDA; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAPACI-GO) Município de Itapaci-GO, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal nº 936510/2022/MSAUDE/CAIXA e Contrapartida Municipal; Valor do Contrato: R$ 542.594,93 ( quinhentos e quarenta e dois mil quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos); Dotações Orçamentárias: Nº. 05.01.10.302.0020.1.242.44905100 - Obras e Instalações; FICHA: 285; FONTE 121 - REPASSE FEDERAL nº 936510; Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos; Prazo de Execução: 06 (seis) meses a partir da emissão da ordem de serviço; Da Vigência: 06 de novembro de 2023 à 06 de novembro de 2024; Data da Assinatura:06 de novembro de 2023; PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 OBJETO: registro de preços para a futura e eventual aquisição de microscópio laboratorial para a secretaria municipal de saúde. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 24/11/2023. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕES: licitacao.prefeitura. [email protected]; Contato: (64) 98434-0992. Ivolândia/GO, 7 de novembro de 2023. FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS Pregoeiro