DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800289 289 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001/2023, ADERE ao processo licitatório, da ATA DE REGISTRO DE PREÇO referente ao EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022 - PROCESSO Nº ADMINISTRATIVO Nº 18567/2022 do Município de Paraúna - GO, objetivando aquisição de Veículo Furgão original de fábrica, 0 km, adaptado para AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO, Tipo "A", oriundo de Recurso como Emenda Parlamentar impositiva nº 925, processo Nº 202300010002715 firmados entre a Secretaria De Estado Da Saúde De Goiás e o Município de Jandaia-GO, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital. DECLARA, ainda, que todos os atos do Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, subsequentes a esta anuência fica desde já RATIFICADOS, salvo aqueles que alterem substancialmente o objeto, o quantitativo e o projeto básico. MILENA PEREIRA LOPES MOURA - Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023001534 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, no uso de suas atribuições, torna público que foi INABILITADA da Tomada de Preços nº 015/23 a empresa: LA DART INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELI-EPP - CNPJ: 01.251.610/0001-20, por descumprir os itens 15.5.4 e 15.5.2 do edital; e HABILITAR para a segunda fase do procedimento licitatório a empresa: CRETA INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA-ME - CNPJ: 46.951.528/0001-47, considerando que a mesma atendeu os requisitos do edital. Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto na alínea "a" do artigo 109 da Lei Federal n° 8.666/93. Luziânia-GO, 7 de novembro de 2023. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES Presidente da CPL CO M U N I C A D O REALIZAÇÃO DA 2ª SESSÃO TOMADA DE PREÇOS N° 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023025967 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luziânia - Goiás, no uso de suas atribuições, que após a finalização dos prazos recursais, vem pelo presente COMUNICAR aos licitantes habilitados no certame de Tomada de Preços nº 018/23, para realização da 2ª (segunda) sessão de abertura dos envelopes contendo Propostas de Preços a ser realizada no mesmo local da primeira às 14:00 horas do dia 09 de novembro de 2023. Luziânia-GO, 7 de novembro de 2023. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA AV I S O S TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO 4691/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna público a Decisão emitida pela Gestora Pública do município, referente à Tomada de Preço n° 003/2023, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ MAURÍCIO DE MOURA, município de Mara Rosa - GO, do resultado da sessão de abertura de propostas e declaração de vencedor, ocorrida no dia 28 de setembro de 2023, inteiro teor no site. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO 7106/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna público a Decisão emitida pela Gestora Pública do município, referente à Tomada de Preço n° 006/2023, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE PRÉDIO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DO VAPT VUPT DO MUNICÍPIO DE MARA ROSA - GO, do resultado da sessão de abertura de propostas e declaração de vencedor, ocorrida no dia 29 de setembro de 2023, inteiro teor no site. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CPL, TORNA PÚBLICO a abertura de procedimentos de licitação na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62)3379-1020. Minaçu/GO. CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2023, DATA PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: 13/11/2023 à 28/11/2023, HORÁRIO: 08h00min, OBJETO: Chamamento publico para credenciamento de OSC - ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL , SEM FINS ECONÔMICOS, POLÍTICA PARTIDÁRIA OU RELIGIOSA ( LEI N° 13.019/2014), para implementar e desenvolver "PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA", o qual se destina, em linhas gerais, a buscar o correto e sustentável desenvolvimento das cidades, nos termos delineados pela CARTA MAGNA BRASILEIRA, EM ESPECIFICO DE SEUS ARTIGOS 182 E 225, RESSALTANDO EM ESPECIFICO SEU ARTIGO SEGUNDO, E/OU ATRAVÉS DA LEI FEDERAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (LEI 13.465/2017) com objetivo primeiro de emissão de títulos de posse as famílias que se encontram habitando e residindo em ocupações irregulares neste MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. Minaçu/GO, 7 de novembro de 2023. SILVANE FERREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CPL, TORNA PÚBLICO a abertura de procedimentos de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62)3379-1020 (62) 9.9335-0347. Minaçu/GO. TOMADA DE PREÇO 008/2023, DATA: 30/11/2023, HORÁRIO: 08h45min, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços REFERENTE A REFORMA DO CENTRO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MINAÇU - GO. Minaçu - GO, 7 de novembro de 2023. SILVANE FERREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL PREGÕES ELETRÔNICOS O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CPL, torna público a abertura de procedimentos de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Site www.bll.org.br ou no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. Pregão: 030/2023 Data: 21/11/2023 Horário: 08h30min OBJETO: Aquisição de cabines sanitárias (BANHEIROS QUÍMICOS) PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS, ORGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. Pregão: 031/2023 Data: 22/11/2023 Horário: 08h30min OBJETO: Aquisição de equipamento HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE (CRABS) DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 023/2022 - VEREADOR GILVAN DE SOUZA COSTA. Pregão: 032/2023 Data: 24/11/2023 Horário: 08h30min OBJETO: Aquisição de MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MINAÇU (GO), CONFORME EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 023/2022 - VEREADOR GILVAN DE SOUZA COSTA. PREGÕES PRESENCIAIS O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CPL, TORNA PÚBLICO a abertura de procedimentos de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. Pregão: 064/2023 Data: 28/11/2023 Horário: 08h30min OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS HOSPITALARES DESTINADOS ATENDER O HOSPITAL DR. EDNALDO BARBOSA MACHADO E CRABS DO MUNICÍPIO MINAÇU/GO. Pregão: 066/2023 Data: 29/11/2023 Horário: 08h30min OBJETO: Aquisição de móveis para atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MINAÇU- G O. Minaçu/GO, 7 de novembro de 2023. CLAUDIA M. AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mineiros-FMS, inscrito no CNPJ sob o no 11.924.138/0001-01, com sede no Paço Municipal II, Ipê Shopping - Av. Ino Rezende, Qd 1A, Lt 1A, S/N, Residencial Michelangelo, Cep: 75.834-042, Mineiros - Goiás, torna público, por meio da Comissão Geral de Licitação, que fará realizar no dia 22 de novembro de 2023, em sessão pública eletrônica realizada na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC, com início às 09:00 (nove) horas - horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para aquisição de Exames de Gasometria com um analisador de gases em regime de comodato. O edital de convocação encontra-se disponível, na íntegra, no endereço www.mineiros.go.gov.br, e http://bnc.org.br Informações: [email protected] ou pelo telefone (064) 3661-0080. WAXIENE GOUVEA NAVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2023 - S.R.P. EXCLUSIVA PARA ME/EPP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIZONA/GO, torna público que realizará o pregão eletrônico, no site www.bnccompras.com, no dia 27 de novembro de 2023, às 09h00min, por Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item, Exclusivo para ME/EPP, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na aquisição de móveis, equipamentos hospitalares e eletrodomésticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A licitação será regida nos moldes da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 7.892/13 e Lei nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, e demais condições estabelecidas no edital. O Edital poderá ser retirado no site www.orizona.go.gov.br, e-mail: [email protected] ou na sede desta Secretaria. Orizona-GO, 7 de novembro de 2023. ROBERTO CARLOS DA SILVA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Edital nº 52/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 01.067.941/0001-05, com sede na Av. Comendador Joaquim Alves, Centro Histórico, Pirenópolis- GO, CEP: 72.980-000, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar licitação no dia 28/11/2023 às 09h00min, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para Eventual, Futura e Parcelada, Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Itens de Natação, Itens Permanentes, Materiais Folclóricos, Instrumentos Musicas, Dentre Outros Itens, Emenda Parlamentar, Processo 202281000306, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Bem Estar Social, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, que acompanha o Edital. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812 E-mail: [email protected] Pirenópolis-Goiás, 7 de Novembro de 2023. ERITA DA SILVA SANTOS Pregoeira Substituta