DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RONALDO FÉLIX DE FONTES Secretário Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOSS TERMO DE ADESÃO 04/2023FME MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preçoss 009/2023-A-SEDUC-GO OBJETO: adesão a Ata de Registro de Preçoss nº 009/2023-A-SEDUC, referente à contratação de empresa para aquisição de mochilas escolares para os alunos da rede municipal de ensino de Rio Verde - Goiás, sendo o item 01, com valor total de R$ 912.536,96,conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de adesão O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Rio Verde/GO, estabelecida na Rua Joaquim Fonseca - Setor Morada do Sol - Rio Verde/GO - CEP: 75.908-730, doravante denominada ADERENTE, neste ato representado pelo Gestor MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO, brasileiro (a), portador do RG nº 5.133.668 SPTC/GO e inscrito no CPF Nº 057.314.068-55 , ADERE a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023-A-SEDUC, oriunda do Pregão Eletrônico 036/2022 - SEDUC/GO, Processo Nº 202200006042626, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 26.903.042/0001-26 , por intermédio do Sr. MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO, inscrito no CPF nº 057.314.068-55, portador da carteira de identidade nº 5.133.668 SPTC/GO , e o Fornecedor: PAPELARIA TRIBUTARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº: 00.905.760/0003-00, com sede na AV PERIMETRAL NORTE, QD: 0, LT: 0, N°: 4056, VILA JOAO VAZ, GLEBA 03, CEP: 74.445 -190/ GOIÂNIA - GO, denominada CONTRATADA, neste ato representado pelos Srs. Valtenis Martins Fonseca, CPF: 280.464.711-00 e Silvio Martins Fonseca, CPF: 374.489.781-87 que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017,condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 036/2022 - SEDUC/GO, Ata de Registro de Preços Nº 009/2023- ASEDUC, Nº 202200006042626, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras situada a Av. Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde– – GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. – MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO Fundo Municipal de Educação PAPELARIA TRIBUTARIA LTDA CNPJ nº: 00.905.760/0003-00 EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 449/2023; Pregão Eletrônico (SRP) nº 059/2023; Processo nº 106202/2023; Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha, materiais de limpeza e produtos de higienização para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Ferreira Nogueira Ltda; Valor R$ 69.764,50 (sessenta e nove mil setecentos e sessenta e quatro e cinquenta centavos); Data da Assinatura: 19/10/2023; Data de Vigência: 19/10/2023 até 31/12/2023; Signatários: Lillian Garcia Martins do Vale pelo contratante e Edson Ney Nogueira de Andrade Junior pela contratada. Contrato nº 380/2023; Ato de Dispensa n° 53/2023; Processo nº 86741/2023; Objeto: contratação para prestação de serviços de transporte escolar por quilômetro rodado, para alunos da rede municipal de ensino da zona urbana e rural alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural no município de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e LF Transporte e Logística Ltda; Valor: R$ 255.031,80 (duzentos e cinquenta e cinco mil, trinta e um reais e oitenta centavos); Data da Assinatura: 12/09/2023; Data de Vigência: 12/09/2023 até 12/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e José Maurício Ribeiro de Lima pelo contratado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 TIPO: Menor Preço por Item– – – OBJETO: Pregão Eletrônico para a contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do município de Rio Verde - Goiás, quantitativos estimados e especificações no Termo de Referência - Anexo, do Edital. DATA HORÁRIO: 22 de novembro de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 927731 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 7 de novembro de 2023. DANIEL AUGUSTO PASSARI Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE 103/2023: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E CORRELATOS LTDA, CNPJ nº 04.086.552/0001-15, R$ 699.680,00. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 (um) ano. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 6 de novembro de 2023. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos, atendendo as demandas das unidades de saúde pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - Go. DATA/HORÁRIO: 23 de Novembro de 2023 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 7 de Novembro de 2023. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem para pacientes encaminhados para tratamento na cidade de Jales-SP pelo Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO. DATA/HORÁRIO: 27 de Novembro de 2023 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 7 de Novembro de 2023. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais que serão utilizados em diversas finalidades como oficinas do CRAS, CREAS, SCFV, PAIF, PAEFI e oficina de decoração natalina que serão realizadas no município de Santa Helena de Goiás. Data/Horario de Abertura: 22/11/2023 às 08h30min. LOCAL: bnccompras.com/Home/Login. Retirada Do Edital: Sede da Prefeitura ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena/GO, 7 de novembro de 2023. LAURA RÚBIA NEVES XAVIER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP EDITAL N° 4/2023 O Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço global, para Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico para a Fortalecer a segurança do município de Santo Antônio da Barra por meio da implantação do sistema de vídeo monitoramento urbano em vias públicas atendendo ao Convênio 922113/2021 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, fica remarcada para o dia 27 de novembro de 2023. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 27/11/2023 - ANÁLISE DAS PROPOSTAS: das 08h01min do dia 27/11/2023 às 09h00min do dia 27/11/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h01min do dia 27/11/2023, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br. Informações: http://www.santoantoniodabarra.go.gov.br; e-mail [email protected], Telefone: (64) 3626-1147, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Santo Antônio da Barra - GO, 7 de novembro de 2023. WINÍCIUS RUAN REZENDE SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADAS DE PREÇOS Edital nº 7/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de São Luiz do Norte, torna público que fará realizar às 08h00min do dia 24 de novembro de 2023, em sua sede, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, sob o regime de execução indireta, tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada para a construção de 30 (trinta) unidades de mata-burros em concreto armado na zona rural de São Luiz do Norte - GO, conforme projeto básico de engenharia, presente licitação será regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: https://saoluizdonorte.go.gov.br/; Fone: (62) 3346-6 6469; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Edital nº 8/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de São Luiz do Norte, torna público que fará realizar às 10h00min do dia 24 de novembro de 2023, em sua sede, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, sob o regime de execução indireta, tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada para a reforma, adequação e ampliação do quiosque central da praça Ramiro Manso, localizado na Avenida Lauzimar de Oliveira, esquina com a Rua 15, quadra 26, Setor Central no município de São Luiz do Norte, Goiás, conforme projeto básico de engenharia, presente licitação será regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: https://sao luizdonorte.go.gov.br/; Fone: 62 3346-6 6469; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Edital nº 9/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de São Luiz do Norte, torna público que fará realizar às 13h00min do dia 24 de novembro de 2023, em sua sede, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, sob o regime de execução indireta, tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada para a reforma, adequação e ampliação do espaço Multiuso Negrim Arêda localizado na Avenida Lauzimar de Oliveira com a Rua Augusta Inácia Setor Central, no município de São Luiz do Norte, Goiás, conforme projeto básico de engenharia, presente licitação será regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: https://saoluizdonorte.go.gov.br/; Fone: (62) 3346-6 6469; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. São Luiz do Norte, 7 de novembro de 2023. JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO Presidente da C.P.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10591/2023 O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.343.086/0001-18, torna público que no dia, hora e local indicados fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 029/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Tendo por Objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DOS TODOS OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SERRANÓPOLIS/GO, de acordo com o termo de referência. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00 horas do dia 08/11/2023 às 09:00 horas do dia 22/11/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 22/11/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE