DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800291 291 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREÇOS: às 09:30h horas do dia 22/11/2023. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h, através do telefone 64- 3668-1259 e/ou e-mail: [email protected]. O Edital está á disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10780/2023 O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 01.343.086/0001-18, através da Secretaria Municipal de Educação, torna-se público que, no dia, hora e local indicados fará realizar licitação na modalidade PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL SOB O Nº 037/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo reserva exclusiva de 25% para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Similares, sendo o objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À REFORMA/AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EMÍDIA HONÓRIA DE OLIVEIRA, conforme Emenda Parlamentar 202100006021355, do Governo do Estado de Goiás, bem como, documentos elaborados pelo Setor de Engenharia deste Município, JULGAMENTO 24/11/2023 ÁS 09:00hs. LOCAL: Sala de licitação da prefeitura municipal de Serranópolis. Esclarecimentos através do telefone 64-3668-1259 e/ou e-mail: [email protected]. O Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Serranópolis-GO, 7 de novembro de 2023. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 A Prefeitura de Varjão, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 22/11/2023, às 09h00min, PREGÃO PRESENCIAL, tendo por objeto a eventual aquisição de material de consumo, alimentícios, frios, carnes, limpeza, para atendimento das Secretarias Municipais de Varjão. Opção pela Lei n° 10520/02. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.varjao.go.gov.br, email: [email protected] e esclarecimentos pelo fone 62- 3554-1457. Varjão, 3 de novembro de 2023. WOSHITON CARLOS ANTUNES VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICENTINÓPOLIS/GO, torna público, para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO do Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 031/2023, que seria realizado no dia 09/11/2023 às 09:00 horas fica adiado para o dia 23/11/2023 às 09:00 horas, tendo em vista a RETIFICAÇÃO que será efetuada na especificação do item 100 (Anexo I-Termo de Referência do edital). Os interessados poderão adquirir informações no site: https://vicentinopolis.megasofttransparencia. com.br/contratos-convenios-e- licitacoes/procedimento-licitatorio ou e-mail: [email protected]. Maiores informações no fone:(64)3691-1557. Em 7 de novembro de 2023. JORGE MARIANO NETO Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023- CCLC Objeto: Construção da casa do idoso no município de Arari/MA, conforme especificações constantes no anexo IV, do Edital desta Licitação. Diante do Exposto, com base nas informações constantes no termo Adjudicatório da Tomada de Preço Nº 003/2023, de acordo com a Lei 8.666/93, e suas alterações, aprovo e homologo, para que surtam os efeitos legais e jurídicos, o procedimento licitatório à empresa Amazonia Construção Ltda - EPP por ter apresentado o menor preço global no valor de: R$ 1.623.437,56 (hum milhão seiscentos e vinte e três mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Conforme disposto no mapa de apuração. Em consequência, fica a mesma convocada para a Assinatura do Termo de Contrato e respectiva retirada de Ordem de Serviço. Arari-MA, 7 de novembro de 2023. ROSELINE SANTOS SOUSA Secretária Municipal de Assistência Social PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - CCLC Termo de Homologação da Modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2023 - CCLC - Arari/MA, Proc Adm nº 109/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de recuperação deestrada vicinal no município de Arari/MA e a Empresa vencedora Darthian de S Nunes Comercio Ltda, CNPJ 24.546.752/0001-10. Tipo de Licitação: Menor preço Global. Autoridade Competente: Raimundo Fernandes Prazeres Filho, Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte. Data da Adjudicação pela autoridade Competente: 27/10/2023. Arari-MA, 27 de outubro de 2023 RAIMUNDO FERNANDES PRAZERES FILHO Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO n.º 001/2023. TERMO DE ACORDO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S Nº 004/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 180101/2022. CREDENCIAMENTO Nº 001/2022- CPL/PMB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA e GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMACOES LTDA sob CNPJ n.º 05.989.476/0003-82. ESPÉCIE: Termo Aditivo. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução e vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 10 de julho de 2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ficando seu prazo prorrogado até 10 de julho de 2024. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. Ficam de acordo as partes que assinam o termo aditivo de contrato. SIGNATÁRIOS: Sra. IVANE RAMOS ARAÚJO DE OLIVEIRA - Secretária Municipal de Administração, pela CONTRATANTE e o Sr. JAIME LUIS DE SALLES AGOSTINHO - Responsável Legal, pela CONTRATADA. Bacabal/MA, 10 de julho de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA e o BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (CNPJ nº 90.400.888/0001-42). ESPÉCIE: Termo de Ratificação. OBJETO: Contratação de instituição financeira para a prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas devidas ao Município de Bacabal. VALOR: O município pagará o valor unitário de R$ 1,70 (um real e setenta centavos) por guia de recebimento de arrecadação pelo período de 12 (doze) meses. FONTES DE RECURSOS: 02.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS; 04.123.0035.2033 - MANUT. COORDENAÇÃO DAS ATIVIDAD ES DA SECRETARIA; 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA . AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-CPL/PMB A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Bacabal convoca os interessados para continuidade do procedimento licitatório Tomada de Preços n° 003/2023-CPL/PMPB iniciada no dia 05 de outubro de 2023, e suspendida para julgamento da fase de habilitação, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Execução dos Serviços Remanescentes de Recuperação de Estrada Vicinal e Pavimentação Asfáltica neste município, de acordo com o Convênio n° 8.052.00/2016 - CODEVASF, Siconv n° 834413/2016. Fica então marcada a reunião para continuidade dos trabalhos para o dia 13/11/2023, às 09:00hs (nove) horas na sala de reunião desta Prefeitura. Bacabal/MA, 7 de novembro de 2023. ALAN AMORIM NASCIMENTO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023-SRP-CPL/PMB A Prefeitura Municipal de Bacabal, com sede na Travessa 15 de Novembro, n.º 229, Centro, CEP 65.700-000, Bacabal, Estado do Maranhão, através do Pregoeiro Municipal, torna público, que fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, com finalidade de REGISTRO DE PREÇOS, tendo por objeto o Registro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Equipamento e Material Permanente, por meio de convênio, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA, conforme Edital e Anexos. A sessão será realizada no dia 23 de novembro de 2023 às 09h:00min (nove horas), no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus Anexos estão disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.bacabal.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por e-mail no [email protected] com cópia para [email protected] ou pelo telefone (99) 3621-0533. Informa, ainda que diariamente, na sede da Prefeitura Municipal de Bacabal, de segunda a sexta-feira em dias úteis, das 08h:00min (oito horas) às 12h:00min (doze horas), o Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Bacabal/MA, 7 de novembro de 2023. CARLOS HENRIQUE FERRO SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023-SRP-CPL/PMB A Prefeitura Municipal de Bacabal, com sede na Travessa 15 de Novembro, n.º 229, Centro, CEP 65.700-000, Bacabal, Estado do Maranhão, através do Pregoeiro Municipal, torna público, que fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, com finalidade de REGISTRO DE PREÇOS, tendo por objeto o Registro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Veículo Zero-Quilômetro, por meio de convênio, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA, conforme Edital e Anexos. A sessão será realizada no dia 23 de novembro de 2023 às 14h:00min (quatorze horas), no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus Anexos estão disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.bacabal.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por e-mail no [email protected] com cópia para [email protected] ou pelo telefone (99) 3621-0533. Informa, ainda que diariamente, na sede da Prefeitura Municipal de Bacabal, de segunda a sexta-feira em dias úteis, das 08h:00min (oito horas) às 12h:00min (doze horas), o Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Bacabal/MA, 7 de novembro de 2023. CARLOS HENRIQUE FERRO SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº: 073/2023 - ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 0504.01/2023. OBJETO: fornecimento de materiais e insumos hospitalares para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bacabeira - MA, nas especificações, quantidades e condições contidas na Ata de Registro de Preços Nº 0504.01/2023 do Pregão Eletrônico em SRP Nº: 005/2023, celebrado perante a Prefeitura Municipal de Guimarães - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa DISMABEL DISTRIBUIDORA DE SOROS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 63.571.095/0001-13. BASE LEGAL: LEI Nº: 8.666/93, DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 E AS DEMAIS NORMAS LEGAIS CORRELATAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023. DOS R EC U R S O S O R Ç A M E N T Á R I O S : 0 2 ; 0 7 ; 1 0 ; 1 0 . 1 2 2 ; 1 0 . 1 2 2 . 0 0 0 3 ; 1 0 . 1 2 2 . 0 0 0 3 . 2 0 09; 10.122.0003.2009-3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2039; 10.301.0024.2039-3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2042; 10.301.0024.2042-3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.303; 10.303.0024; 10.303.0024.2047; 10.303.0024.2047-3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.2045; 10.302.0024.2045-3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.2016;10.302.0024.2016-3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 604.217,30 (seiscentos e quatro mil, duzentos e dezessete reais e trinta centavos). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2023. ASSINATURAS: Sr.ª. Silvana Bezerra da Silva Lindoso /Secretária Municipal de Saúde. (CONTRATANTE) e Sr.º. Luiz Carlos Torres Gomes (DETENTOR DO CONTRATO). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Adesão da ata de registro de preços nº: 0504.01/2023 decorrente do PROCESSO Nº 0101/2022. Conforme preceitua legislação específica Decreto Nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de registro de preços previsto no Art. 15, § 3º da Lei 8.666/93. O Município de Bacabeira, torna público a homologação, cujo objeto eventual adesão de ata para fornecimento de materiais e insumos hospitalares para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bacabeira - MA, nas especificações, quantidades e condições contidas na Ata de Sistema de Registro de Preço Nº 0504.01/2023 do Pregão Eletrônico Nº: 005/2023, celebrado perante a Prefeitura Municipal de Guimarães - MA e a empresa DISMABEL DISTRIBUIDORA DE SOROS LTDA, inscrita no C . N . P . J. Nº: 63.571.095/0001-13, no valor R$ 604.217,30 (seiscentos e quatro mil, duzentos e dezessete reais e trinta centavos). DATA DE ASSINATURA: 21 de setembro de 2023 SILVANA BEZERRA DA SILVA LINDOSO Secretária Municipal de Saúde