DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 2.553,09 (dois mil, quinhentos e cinquenta e três reais e nove centavos). DOT AÇ ÃO : 08.243.0062.2-020.3.3.90.30.00.00. 08.243.0062.2-020.4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2023. ASSINATURAS: Mariana Lima de Oliveira Borgneth (Contratante) e Ulisses de Brito Silva (Contratada). EXTRATO DE DISTRATO TERMO DE DISTRATO BILATERAL DO CONTRATO Nº 162/2023 - SEMED. Referente Pregão Eletrônico n° 41/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, e a empresa FERNANDA P. SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.211.614/0001-15. OBJETO: Pelo presente instrumento de distrato fica rescindido bilateralmente o Contrato n° 162/2023, que tem por objeto aquisição de materiais permanentes comuns, em atendimento as Escolas Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino do município de Balsas Maranhão. DA JUSTIFICATIVA: A rescisão bilateral do Contrato nº 162/2023 justifica-se de acordo com a carta de desistência apresentada pela empresa em 27 de setembro de 2023, que em razão pelo fato de que a disputa dos itens, foi dando lances sucessivos o qual baixou significamente o valor, deixando assim a prestação de serviço dos itens com preços inexequível, e ficando inviável a compra com os fornecedores e entrega dos materiais permanentes, diante do fato peço desistência de todos os itens. Diante disso, a empresa enviou solicitação de rescisão contratual à esta Secretaria, onde a administração tem interesse em proceder com a rescisão contratual, pelo que pretende- se a rescisão amigável por comum acordo entre as partes. DOS EFEITOS DA RESCISÃO: O presente distrato opera seus efeitos a partir de sua assinatura, declarando para todos os efeitos legais, nada mais haver uma da outra relativamente ao ajuste ora distratado, dando-se plena, rasa e geral quitação entre as partes, bem como atinente a qualquer pretensão, quer seja por via administrativa, quer seja por via judicial. DO FORO: Não obstante a boa- fé do DISTRATANTE fica desde já eleito o foro de Balsas-MA, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do estabelecido. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2023. ASSI N AT U R A : Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Fernanda Pereira de Sousa (Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.533/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de ponte de concreto pré-moldado, localizada no povoado Vila Real zona rural para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura, através da secretaria municipal de planejamento orçamento e gestão. Tomada de Preço Nº 11/2023/MA. Contratado: A PEREIRA NASCIMENTO FILHO - EPP, com sede e foro em Colinas - MA, na Rua Sussego nº 152, Quadra 16, Conj. Sorriso da Manhã, bairro Guanabara, CEP 65.690-000, no Estado MA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.793.035/0001-65, e Inscrição Estadual sob o nº 123917743. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão no Município de Barra do Corda MA CNPJ 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 429.490,81(quatrocentos e vinte e nove mil, quatrocentos e noventa reais e oitenta e um centavos). Conforme discriminado abaixo: DOTAÇ ÃO ORÇAMENTARIA: 26.782.1003.1015.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Projeto Atividade: secretaria infraestrutura. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura do contrato. DATA: Barra do Corda (MA), 06 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de detectores fetais para a Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. O R G ÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 22/11/2023. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diagnóstico por imagem de tomografia computadorizada, compreendendo a emissão de laudos e cessão em comodato de equipamento incluindo a manutenção preventiva e corretiva para atender as necessidades do Complexo Hospitalar Municipal Gentil Filho, pertencente a Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 22/11/2023. HORÁRIO: 10h:00min (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023. (LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E ITENS EXCLUSIVO PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, e Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura aquisição de materiais de expediente, destinado a Rede de Saúde do Município de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DAT A : 23/11/2023. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias (MA), 6 de novembro de 2023. OTHON LUIZ MACHADO MARANHÃO Presidente da Comissão Central de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME EXTRATO DO CONTRATO Nº 1.058/2023 - CDG/MA PROCESSO Nº 058/2023 - CDG/MA. PARTES: Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.612.328/0001-21 e a empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.707.364/0001-10. OBJETO: Aquisição de Equipamento Agrícola - Pá Carregadeira, consoante especifica o Edital, Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 06/2022, Processo Administrativo nº 59580.000592/2022-42, que passam a integrar o presente Termo. FUNDAMENTO L EG A L : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/2019 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: O valor total do contrato passará a vigorar na quantia de R$ 816.500,00 (oitocentos e dezesseis mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , PECUÁRIA E PESCA 20 605 0008 2011 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. PRAZO: O contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses, conforme termos da legislação vigente. DATA DE ASSINATURA: 17 de outubro de 2023. ASSINATURAS: Pela CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MESQUITA, CPF nº 916.257.853-72. Pela CONTRATADA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ nº 14.707.364/0001-10, representada pelo Sr. Tian Dong, CPF nº 054.813.997-09. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1.059/2023 - CDG/MA PROCESSO Nº 059/2023 - CDG/MA. PARTES: Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.612.328/0001-21 e a empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.707.364/0001-10. OBJETO: Aquisição de Equipamento Agrícola - Retroescavadeira, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 015/2022 - SEAGRI/DF, Processo Administrativo nº 00070- 00000628/2022-78, Ata de Registro de Preços nº 033/2022 - SEAGRI/DF, que passam a integrar o presente Termo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/2019 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: O valor total do contrato passará a vigorar na quantia de R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA 20 605 0008 2011 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. PRAZO: O contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses, conforme termos da legislação vigente. DATA DE ASSINATURA: 17 de outubro de 2023. ASSI N AT U R A S : Pela CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MESQUITA, CPF nº 916.257.853-72. Pela CONTRATADA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ nº 14.707.364/0001-10, representada pelo Sr. Tian Dong, CPF nº 054.813.997-09. PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 59/2023, tipo menor preço. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos e coleta de lixo domiciliar e limpeza pública no município de Codó-MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. DATA: 22/11/2023 HORÁRIO: 08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.codo.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: [email protected]. Informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação pelo e-mail: ([email protected]). BASE LEGAL: Lei n.º 10.520/2002, dos Decretos Federais de nº 10.024/2019 e 8.538/2015, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 155/2016, e subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis. Codó-MA, 1º de novembro de 2023. ANTÔNIO EDSON FREIRE DA SILVA Secretaria Municipal De Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE: Processo nº. 7.468/2023 OBJETO: aquisição de veículos e motocicletas OKM, através do convênio nº 894242/2019 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania de Grajaú-MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas aplicadas à espécie. PRAZO DE EXECUÇÃO: Conforme Edital. O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Grajaú, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal nº. 8.666/1993 após a classificação e habilitação das licitantes participantes do Pregão Eletrônico nº. 054/2023 resolve ADJUDICAR o objeto acima especificado com a empresa: RUBEVEL LTDA CNPJ: 08.174.537/0001-80, situada na AV CAMPO DANTAS, Nº 2036, LETRA B; CAMPO DANTAS - PRESIDENTE DUTRA/MA; Valor global de R$ 519.600,00 (quinhentos e dezenove mil e seiscentos reais). Grajaú-MA, 6 de novembro de 2023. MERCIAL LIMDA DE ARRUDA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE: Processo nº. 7.468/2023. OBJETO: aquisição de veículos e motocicletas OKM, através do convênio nº 894242/2019 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania de Grajaú-MA Homologo o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº. 054/2023, em favor da empresa: RUBEVEL LTDA CNPJ: 08.174.537/0001-80, situada na AV CAMPO DANTAS, Nº 2036, LETRA B; CAMPO DANTAS - PRESIDENTE DUTRA/MA; Valor global de R$ 519.600,00 (quinhentos e dezenove mil e seiscentos reais). Produza seus efeitos jurídicos. Grajaú - MA, 7 de novembro de 2023. MERCIAL LIMA DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, por meio da Pregoeira Oficial, Portaria 005/2023, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, Modo de disputa: Aberto, do tipo menor preço por item, pelo sistema de registro de preços, autorizada pelo Processo nº 586/2023, processo cujo objeto é a eventual contratação de empresa para realizar reformas (recapagens) de pneus de veículos para o Município de Igarapé do Meio - MA, durante período de 12 (doze) meses, na forma da na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93. A realização do certame está prevista para o dia 22 de novembro de 2023 às 08h00min - horário de Brasília.