DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800293 293 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaigarapedomeio.com.br. O edital completo estará à disposição dos interessados a parir da data da publicação no site: www.licitaigarapedomeio.com.br, como também, no Portal da Transparência Municipal. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Igarapé do Meio/MA. PATRÍCIA DA SILVA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 07 de novembro de 2023 às 10:00 (dez horas), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 064/2023 tendo como OBJETO: Aquisição eventual e futura de produtos de lavanderia hospitalar com cessão de equipamentos dosadores eletrônicos em regime de comodato, destinado a atender o setor de lavanderia do hospital municipal de imperatriz - hmi e hospital municipal infantil de imperatriz - hmii da secretaria municipal de saúde. Foi declarada vencedora do certame a empresa: SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. WHIGSON DE SOUSA CUNHA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 O Município de Itapecuru-Mirim/MA, através da Prefeitura Municipal situada na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru-Mirim/MA, CEP: 65.485-000, neste ato representado pela Sra. TERESA BARBOSA MACIEL, Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022 e pela Sra. SORAYA MENDES CORRÊA GARCEZ, Ordenadora de Despesas do Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 038/2022, com base nas informações constantes na adjudicação, referentes a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 047/2023 objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Pessoa Idosa no município de Itapecuru-Mirim/MA, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolvem HOMOLOGAR o objeto acima identificado às empresas: 1.J M BARROS NETO, inscrita no CNPJ Nº 63.574.875/0001-17, vencedora dos itens 1, 15, 17, 18, 19, 20, 23, 29, 34, 35, 76 e 77 no valor global de R$ 38.063,00 (trinta e oito mil e sessenta e três reais). 2.RL DE SOUSA EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ Nº 00.570.356/0001-60, vencedora dos itens 2, 7, 10, 13, 14, 27, 33, 37, 38, 39, 61, 92 , 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 110, 111, 117, 118, 128, 129, 132, 134, 136, 139, 140, 141, 142, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 151, 156, 157, 158, 160, 161, 162, 164, 165 e 166 no valor global de R$ 44.107,72 (quarenta e quatro mil cento e sete reais e setenta e dois centavos). 3.S R DE SOUSA LOPES, inscrita no CNPJ Nº 25.057.844/0001-08, vencedora dos itens 3, 4, 5, 8, 9, 12 , 16, 21, 22, 25, 26, 28, 30, 31, 32, 43, 44, 46, 50, 51, 52, 54, 57, 70, 84 e 123 no valor global de R$ 178.437,00 (cento e setenta e oito mil quatrocentos e trinta e sete reais). 4.G D DE SOUSA NETO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.459.973/0001-81, vencedora dos itens 6, 24, 36, 40, 41, 42, 45, 48, 53, 55, 56, 58, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 78, 79, 80, 81, 83, 85, 86, 89, 90, 107, 109, 112, 113, 114, 115, 116, 119, 120, 121, 124, 125, 126, 143, 155 e 163 no valor global de R$ 89.208,89 (oitenta e nove mil duzentos e oito reais e oitenta e nove centavos). 5.APROVADA MOVEIS E ELETROS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 24.911.951/0001-80, vencedora dos itens 11 e 59 no valor global de R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais). 6.L R F DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.464.926/0001-27, vencedora dos itens 49 e 82 no valor global de R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais). 7.K.C.R.S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 21.971.041/0001-03, vencedora do item 91 no valor global de R$ 1.998,00 (um mil novecentos e noventa e oito reais). 8.BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 42.418.039/0001-73, vencedora dos itens 108 e 122 no valor global de R$ 9.579,00 (nove mil quinhentos e setenta e nove reais). 9.J E C DA COSTA NETO, inscrita no CNPJ Nº 17.212.365/0001-82, vencedora dos itens 127, 130, 131, 133, 135, 137, 138, 150, 152, 153, 154 e 159 no valor global de R$ 4.386,90 (quatro mil trezentos e oitenta e seis reais e noventa centavos). Dê- se ciência e publique- se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos. Itapecuru-Mirim/ MA, 7 de novembro de 2023. TERESA BARBOSA MACIEL Secretária Municipal de Assistência Social SORAYA MENDES CORRÊA GARCEZ Ordenadora de Despesas EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 124/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 044/2023. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material didático destinado a atender as necessidades ao atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino, do Programa Educar Pra Valer atendendo as necessidades do Município de Itapecuru-Mirim/MA, VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa FORT COM GRAFICA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 06.025.573/0001-70, no valor global de R$ 3.069.970,33 (três milhões sessenta e nove mil novecentos e setenta reais e trinta e três centavos), para os lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023/CPL/PMPL O Município de Paço do Lumiar - MA, por intermédio da Pregoeira Oficial deste Município, designada através da Portaria nº 933 de 26 de janeiro de 2023, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária às disposições da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 23 de novembro de 2023 às 09:00 horas, horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 025/2023, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO- FECHADO, pelo Sistema de Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de material laterítico para atender às necessidades de recuperação de vias não pavimentadas e manutenção de estradas vicinais, melhoramento dos caminhos de acesso nos diversos bairros, comunidades e povoados do Município de Paço do Lumiar-MA . Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Portal de Compras do Município de Paço do Lumiar. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 23 de novembro de 2023. LOCAL: www.compraspacodolumiar.com.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima ou endereço eletrônico: www.pacodolumiar.ma.gov.br ou na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo, Tambaú, nº 15, Vila Nazaré, CEP nº 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, Brasil, em dias úteis, de segunda a sexta, das 08:00hs às 13:00hs ou através do e-mail: [email protected]. Paço do Lumiar - MA, 31 de outubro de 2023. RAIZA LIMA MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÂNDIA AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-CPL/PMP PROC. ADM. Nº 1.328/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÂNDIA, através da Secretária Municipal de Fazenda (Ordenadora de Despesa por Ato de Delegação do Decreto Municipal 007/2021 de 08.01.2021 publicado no átrio da Prefeitura Municipal de Palmeirândia/MA), comunica aos interessados que a licitação referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023-PMP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA/MA, conforme Edital e seus anexos, está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no Edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Palmeirândia-MA, 6 de novembro de 2023. LARISSA LAÍS MELO SOARES Ordenadora de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2023. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria GP nº 078/2023, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 22 de novembro de 2023, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Conectividade à Rede Mundial de Computadores (Internet), Através de Link Dedicado com Conexão em Fibra Óptica e Tecnologia Rádio, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; e, demais órgãos da Prefeitura Municipal de Raposa; Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE; e, Câmara Municipal de Raposa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002; o Decreto Federal nº 3.555/2000; o Decreto Federal nº 10.024/2019; o Decreto Federal nº 7.892/2013; a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: Raposa/MA, 7 de novembro de 2023. JEAN DA SILVA RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Município de Santo Antônio dos Lopes - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019; Decreto Municipal nº. 054/2018, Lei Complementar n°. 123/2006 e alterações; Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais legislações aplicáveis à espécie, fará realizar às 09h00min do dia 22/11/2023, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica; modo de disputa: "aberto"; cujo objeto consiste no registro de preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de equipamentos hospitalares pelo prazo de 12(doze) meses, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA. A licitação será realizada no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br . O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: Praça Abrão Ferreira, S/N, Centro, Prédio da Comissão Permanente de Licitação, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, para consulta presencial, no entanto, o(s) arquivo(s) está(ão) disponibilizado(s) eletronicamente nos seguintes endereços: Portal da transparência do poder executivo Municipal (www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br) na plataforma de pregão eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, e também no sistema SINC-contrata, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília/DF. Santo Antônio dos Lopes - MA, 7 de novembro de 2023. VAN CLAY LIMA MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo nº 90/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para elaboração de projeto básico e Executivo de pavimentação asfáltica e drenagem profunda superficial de vias urbanas no Município de Sao Bento - MA. A CPL da Prefeitura Municipal de São Bento-MA, torna público que a empresa vencedora da licitação, Tomada de Preços nº 05/2023, foi: 2M Engenharia e Serviços Ltda, CNPJ 37.590.863/0001-76, que apresentou o menor valor na ordem de R$ 283.186,50 (duzentos e oitenta e três mil e cento e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). São Bento-MA, 3 de novembro de 2023 DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO Presidente da CPL