DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Proposta Transferegov N° 032582/2022. 02 Poder Executivo; 02 09 Sec Munic. de Obras e Serviços Públicos; 02 09 01 Sec Munic. de Obras e Serviços Públicos; 04 Administração; 04 122 Administração Geral; 04 122 0003 Suporte Administrativo e Operacional; 04122000320110000 Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. A CPL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, resolvem Adjudicar o objeto acima especificado em nome da empresa 2M Engenharia e Serviços Ltda, CNPJ 37.590.863/0001-76. Encaminhamos o presente processo ao Secretário Municipal de Administração para que o ato seja homologado. São Bento/MA, 6 de novembro de 2023 DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO Presidente da CPL CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA Membro da CPL JOSÉ RIBAMAR FERREIRA BOTELHO Membro da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo n° 90/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para elaboração de projeto básico e Executivo de pavimentação asfáltica e drenagem profunda superficial de vias urbanas no Município de Sao Bento - MA. Empresa: 2M Engenharia e Serviços Ltda, CNPJ 37.590.863/0001-76. Valor Global: R$ 283.186,50 (duzentos e oitenta e três mil e cento e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). "Homologo o julgamento referente ao objeto em epigrafe, conforme Adjudicação da Comissão Permanente de Licitação e autorizo a despesa." São Bento-MA, 7 de novembro de 2023 MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BOTELHO Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 117/2023. Partes: Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de outro lado, a empresa 2M Engenharia e Serviços Ltda, CNPJ 37.590.863/0001-76. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para elaboração de projeto técnico Executivo de recuperação de estradas vicinais na zona rural do Município de São Bento/MA. Base Legal: Lei N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002.Valor Global: R$ 92.495,97 (noventa e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos). Vigência: 02 (dois) meses, com início a partir da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 17/10/2023. Assinaturas: Manoel da Conceição Pinheiro Botelho, Secretário Municipal de Administração e Max-Deyne Araujo Guimaraes, Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2023 - CPL/PMSF TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 043/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 004/2023 - CPL/PMSF TOMADA DE PREÇOS N°: 001/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 043/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCI S CO DO MARANHÃO/MA CONTRATADA: R R 7 CONSRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ nº 21.643.662/0001-50) OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a finalização da execução dos serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de São Francisco do Maranhão/MA, nos termos do Convênio n° 2307/2018, conforme especificações constantes no projeto básico anexo ao edital VALOR GLOBAL: R$ 1.488.932,23 (um milhão e quatrocentos e oitenta e oito mil e novecentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93 FONTE DOS RECURSOS: Fonte dos Recursos: Convênio n° 2307/2018 e recursos próprios e Despesa: 10 01 Secretaria Municipal de Saúde 10 122 0002 2.024 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 10 02 Fundo Municipal de Saúde 10 301 0075 2.051 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 4.4.90.51.00 Obras e Instalações DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2023 - CPL/PMSF O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA, no cumprimento das atribuições legais, considerando o Relatório Conclusivo expedido pela Comissão de Licitações, os fundamentos do Parecer Jurídico elaborado pela Assessoria Especializada do Município e demais documentos presentes no Processo Administrativo n° 004/2023, referente a Tomada de Preços n° 001/2023, resolve: Com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93, HOMOLOGAR este procedimento licitatório, cujo objeto é a seleção da proposta mais vantajosa a Administração Pública para a Contratação de empresa de engenharia especializada para a finalização da execução dos serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de São Francisco do Maranhão/MA, nos termos do Convênio n° 2307/2018, conforme especificações constantes no projeto básico anexo ao edital. Através do presente termo, resolvo ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa R R 7 CONSRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ nº 21.643.662/0001- 50), nos termos constantes no edital de julgamento do menor preço Global, pelo valor de R$ 1.488.932,23 (um milhão e quatrocentos e oitenta e oito mil e novecentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos), consoante o conteúdo da ata da sessão pública de julgamento da habilitação jurídica e propostas dos interessados. Assim, através deste instrumento, autorizo o setor responsável a adotar os procedimentos legais para formalizar a contratação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame licitatório, devendo ser respeitadas as disposições do edital e da legislação pertinente. São Francisco do Maranhão/MA, 30 de outubro de 2023. ADELBARTO RODRIGUES SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade Pregão. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019; Decreto Municipal nº 15/2019; Decreto Municipal Nº 24/2021 e pela Lei n° 8.666/93 e alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale/MA. ABERTURA: 24 de novembro de 2023 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço Av. Dep. Carlos Melo, 1670 - Aeroporto - Trizidela do Vale/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone (99) 98852-4045. No endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e por e-mail: [email protected] na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 6 de novembro de 2023. FABIANA MEIRELES DO NASCIMENTO MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 O Município de Viana - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Tomada de Preço. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que será regida pela Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO POVOADO MASSANGANA DO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. ABERTURA: Dia 27 de novembro de 2023, as 14h30min (quatorze horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Praça Ozimo de Carvalho, nº 14- Centro - Viana - MA, onde serão recebidas e abertas a DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas no site www.viana.ma.gov.br e na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 08h:00min (oito) horas às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: [email protected]. Viana - MA, 7 de novembro de 2023. MAX JOSE DE ALMEIDA BARBOSA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 O Município de Viana - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Tomada de Preço. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que será regida pela Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: CONCLUSÃO DA CRECHE FREI SERAFIM, NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. ABERTURA: Dia 28 de novembro de 2023, as 09h00min (nove horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Praça Ozimo de Carvalho, nº 14- Centro - Viana - MA, onde serão recebidas e abertas a DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas no site www.viana.ma.gov.br e na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 08h:00min (oito) horas às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. Dúvidas e esclarecimentos, e- mail: [email protected]. Viana - MA, 7 de novembro de 2023. MAX JOSE DE ALMEIDA BARBOSA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 O Município de Viana - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Tomada de Preço. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que será regida pela Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PORTAL DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. ABERTURA: Dia 28 de novembro de 2023, as 14h30min (quatorze horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Praça Ozimo de Carvalho, nº 14- Centro - Viana - MA, onde serão recebidas e abertas a DOCUMENT AÇ ÃO E PROPOSTA. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas no site www.viana.ma.gov.br e na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 08h:00min (oito) horas às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: [email protected]. Viana - MA, 7 de novembro de 2023. MAX JOSE DE ALMEIDA BARBOSA Presidente da CPL