DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800295 295 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 9º Termo Aditivo do Contrato Nº 031/2022, Tomada de Preço n° 002/2022, Parte: M. A. FONTES VANO - EPP; O presente Termo Aditivo tem por finalidade a AMPLIAÇÃO DE PRAZO. Fica ampliado ao contrato o prazo contratual e de execução em 65 (sessenta e cinco dias), findando-se assim no dia 31/12/2023; Extrato do 6º Termo Aditivo do Contrato Nº 048/2022, Tomada de Preço n° 007/2022, Parte: M. A. FONTES VANO - EPP; O presente Termo Aditivo tem por finalidade a AMPLIAÇÃO DE PRAZO. Fica ampliado ao contrato o prazo contratual e de execução em 65 (sessenta e cinco dias), findando-se assim no dia 31/12/2023; PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 6º Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Administrativo N. º 017/2022 - PGM. Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT. Contratada: CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI Objeto: Aditar o VALOR e os PRAZOS DE VIGÊNCIA e EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 017/2022-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal Educação e a empresa CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇ ÃO EIRELI. Valor para mais R$ 91.780,65 (noventa e um mil, setecentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos), correspondente a 4,12% do valor original, alterando o valor total contratual de R$ 3.151.073,92 para R$ 3.242.854,57 e, Prazos para mais 60 (sessenta) dias. Prefeitura de Cáceres, 07 de nvembro de 2023. Fransérgio Rojas Piovesan - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 8º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo N. º 158/2021 - PGM. Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT. Contratada: WELLOX CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 158/2021-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a empresa WELLOX CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, para mais 90 (noventa) dias. Prefeitura de Cáceres, 07 de novembro de 2023. Wesley de Sousa Lopes - Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 86-2023 - SRP COM REGISTRO DE PREÇO, MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição brinquedos em geral, embalagens, laços prontos e pulseiras para distribuição no natal das famílias no mês de dezembro e assim atender as ações que a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania irá realizar para população do município de Cáceres. Realização: 23 de novembro às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT 7 de Novembro de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 040/2023; TIPO: Menor Preço por ITEM; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E UTENSÍLIOS PARA COZINHA E ESCRITORIO, PARA A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E SEUS DEPARTAMENTOS DO PODER EXECUTIVO DE COLÍDER-MT. Sessão de abertura dia 27/11/2023 às 08h30min. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). Colider/MT, 6 de novembro de 2023 MARCIO ANTONIO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que RETIFICA o objeto da licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 039/2023; TIPO: Menor Preço por LOTE; No edital pregão 039/2023 - Processo Administrativo nº 121/2023, publicado no DOU - ISSN 1677-7069 Nº 206 em 30 de outubro de 2023. Onde se lê: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM DISTRIBUÍDAS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇ ÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL REFERENDADA E ATENDIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE COLIDER - MT. Leia-se: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM DISTRIBUÍDAS AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL REFERENCIADAS E ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COLIDER - MT. Como tal retificação não altera a formulação de propostas mantem-se as demais clausulas inalteradas bem como a data da Sessão de abertura dia 13/11/2023 às 08h30min. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). Colíder/MT, 7 de novembro de 2023 MARCIO ANTONIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº 29/2023 Processo Licitatório Nº 227/2023. A Prefeitura De Confresa/Mt, declara Que Aderiu A Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 050/2023 Do Pregão Eletrônico Nº 018/2023 Da Prefeitura Municipal De Vila Rica- Mt, Cujo Objeto É: Contratação De Empresa Especializada Para Realização De Exames De Imagens (Tomografias) Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal Juntamente Com A Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Confresa/Mt, Conforme Quantidade Abaixo Relacionada, Com Um Valor Global Estimado De R$52.770,04 (Cinquenta E Dois Mil Setecentos E Setenta Reais E Quatro Centavos). Empresa.: Clinmed Diagnostico Ltda. Cnpj.: 22.399.579/0001-40 End.: Rua 13 De Maio, 159 - Centro Cidade.: Confresa- Mt Cep.: 78.652-000 Email.: [email protected] Tel.: (66)3564-1420 Representante.: Danila Assis Da Silva Confresa-Mt, 07 De Novembro De 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 43/2023 Processo Licitatório N°224/2023 .A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Da Pregoeira E Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma Eletrônico - N° 043/2023 - Do Tipo Menor Preço Por Item, De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, Nowww.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected] E De Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão. Objeto: Pregão Eletrônico Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais Cirúrgicos Ortopédicos (Com Comodato De Caixa De Fragmentos), Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal De Confresa/Mt. Das Propostas: Do Recebimento: Inicia Dia 10/11/2023 As 08hs30min. Do Encerramento De Recebimento: Dia 21/11/2023 As 08hs30min. Abertura Das Propostas: Dia 21/11/2023 As 09hs00min. Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 21/11/2023 As 09hs30min Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br, Obs: Horario Oficial De Brasília. Confresa-Mt, 7 De Novembro De 2023. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 35/2023/FUNED (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060.652/2023) Órgão Solicitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO/SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS), SOB DEMANDA, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT PARA O ANO LETIVO DE 2023/2024, CONFORME CARDÁPIO DEFINIDO PELA EQUIPE TÉCNICA DA COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CNE/SME), NO APÊNDICE. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/11/2023 às 10H00min (dez horas) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 as 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá, 7 de novembro de 2023. PRISCILA R. N. MORAES Pregoeira AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 070/2023, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$162.228,46 (cento e sessenta e dois mil e duzentos e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos): AMAZÔNIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA (04250094000108) com os lotes: 46 e 26 no valor total de R$6.804,80 (seis mil e oitocentos e quatro reais e oitenta centavos). META EXTINTORES LTDA EPP (05621915000138) com o lote: 4 no valor total de R$1.150,00 (um mil e cento e cinquenta reais). S.O.S. EXTINTORES LTDA (34412373000191) com os lotes: 18, 50, 34, 5, 42, 10, 3, 29, 30, 1, 49, 14, 2, 22, 9, 38, 21, 53, 37, 8, 45, 13, 6, 32, 33, 7, 52, 17, 54, 25, 12, 41, 24, 56, 40, 11, 48, 16, 58, 35, 36, 28, 55, 20, 57, 19, 15, 44, 27, 31, 43, 23, 51, 47 e 39 no valor total de R$154.273,66 (cento e cinquenta e quatro mil e duzentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte/MT, 7 de novembro de 2023. SILVANA DE LOURDES PERETO. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 CONTRATO N.º 008/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Mun. de Jaciara-MT; CONTRATADO: VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL de 02/11/2023 até 01/03/2024 E PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA de 01/11/2023 até 29/02/2024; Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas do Contrato nº. 008/2022; ASSINATURA: 31/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Julgamento: Menor Valor Por Empreitada Global. A Presidente Da Cpl Da Prefeitura Municipal De Juara, Designado Pela Portaria Gp Nº 056/2023, Torna Público Aos Interessados Que O Processo Licitatório Realizado Na Modalidade De Tomada De Preços N. 014/2023, Cuja Abertura Ocorreu As 08h30 Local, Do Dia 07.11.2023, Na Sala De Licitação Da Prefeitura Municipal. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obra De Pavimentação Asfaltica Em Dversas Vias Urbanas, Com Drenagem Superficial E Profunda Nos Bairros Vila Operaria E Parque Alvorada No Municipio De Juara/Mt, Atraves Da Operação De Credito Junto A Caixa Economica Federal - Finisa - Programa De Financiamento Á Estrutura E Ao Saneamento, Sob Contrato De Financiamento Nº 0621074-48, Em Atendimento Secretaria Municipal Cidade, Conforme Projeto Básico, Especificações E Condições Técnicas Constantes Neste Edital E Em Seus Anexos, Sagrou-Se Vencedora A Empresa: M C Brustolin Engenharia Eireli - Epp, Inscrita Com O Cnpj Sob O N.º 28.836.771/0001-32, Localizada À Rua Bauru, 229-W - Centro - Município De Juara/Mt, Devidamente Representada Por Seu Proprietário O Sr. Maiko Cleomir Brustolin, Portador Da Cédula De Identidade N. 1314263-1 Ssp/Mt E Cpf: