DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pessoa Jurídica contratada: WP CONSTRUTORA LTDA-EPP; CNPJ: 12.648.863/0001-59; Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização da Avenida Izidio Targa; Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 27 de setembro de 2023 até 26 de dezembro de 2023; Fundamento: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Da Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 01 de outubro de 2023. Prefeitura Municipal: Lambari D'Oeste - MT, 07 de novembro de 2023. Extrato do primeiro Termo Aditivo de prazo de execução do Contrato nº 068/2023. Pessoa Jurídica contratada: WP CONSTRUTORA LTDA-EPP; CNPJ: 12.648.863/0001-59; Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Campo Society no Distrito São José do Pingador; Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 27 de setembro de 2023 até 26 de dezembro de 2023; Fundamento: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Da Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 01 de outubro de 2023. Prefeitura Municipal: Lambari D'Oeste - MT, 07 de novembro de 2023. Extrato do Primeiro Termo Aditivo de reequilíbrio financeiro do Contrato 023/2023. Licitação: Pregão Presencial n.º 01/2023; Pessoa Jurídica Contratada: EURICO FRANCISCO DA SILVA 62941577149; CNPJ: 26.930.155/0001-10; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar; Objeto do Aditivo: Acréscimo de aproximadamente 10% sobre o valor do contrato original; Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal na letra "D", do inciso II, do artigo 65 da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Da Ratificação: As Demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 02 de outubro de 2023. Prefeitura Municipal: Lambari D'Oeste - MT, 07 de novembro de 2023. Extrato do Primeiro Termo Aditivo de reequilíbrio financeiro do Contrato 026/2023. Licitação: Pregão Presencial n.º 01/2023; Pessoa Jurídica Contratada: ELIZIA GOMES VILAS NOVAS 01996850105; CNPJ: 41.982.931/0001-10; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar; Objeto do Aditivo: Acréscimo de aproximadamente 20% sobre o valor do contrato original; Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal na letra "D", do inciso II, do artigo 65 da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Da Ratificação: As Demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 02 de outubro de 2023. Prefeitura Municipal: Lambari D'Oeste - MT, 07 de novembro de 2023. Extrato do Primeiro Termo Aditivo de reequilíbrio financeiro do Contrato 028/2023. Licitação: Pregão Presencial n.º 01/2023; Pessoa Jurídica Contratada: ANDRE OLIVEIRA DE SOUZA 82310475149; CNPJ: 48.675.053/0001-39; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar; Objeto do Aditivo: Acréscimo de aproximadamente 20% sobre o valor do contrato original; Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal na letra "D", do inciso II, do artigo 65 da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Da Ratificação: As Demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 02 de outubro de 2023. Prefeitura Municipal: Lambari D'Oeste - MT, 07 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 OBJETO: Credenciamento de empresa para prestar executar Cirurgias Ginecológicas, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Marcelândia/MT. Os interessados deverão apresentar a Documentação de Habilitação e Termo de Aceite, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, situada na Rua Dos Três Poderes, nº 777 - Centro, no período Compreendido entre os dias 13/11/2023 a 13/11/2024. O edital completo encontra-se no Site: www.marcelandia.mt.gov.br (Ícone: Licitações) ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Marcelândia- MT, INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Marcelândia - (66) 3536-3130. Marcelândia/MT, 6 de novembro de 2023. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2.023 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão Eletrônico Nº 033/2.023 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Hospedagem, Transporte E Fornecimento De Alimentação, Para Atendimento De Pacientes E Acompanhantes Oriundos Do Município De Nova Xavantina/Mt, Em Tratamento Médico-Hospitalar Na Unidade De Saúde Da Cidade De Goiânia/Go. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 08/11/2.023 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 24/11/2.023 Às 08h30 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 24/11/2.023 Às 08h30 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 24/11/2.023 Às 09h00 (Horário De Brasília - Df). Nos Termos Do Art. 4º- G Da Lei Nº 13.979/20, Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Pregao-Eletronico/ E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: [email protected] . Nova Xavantina - Mt, 7 de Novembro de 2.023. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 63/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº71/2022 CONCORRENCIA: Nº 1/2022 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, SENDO 48 (QUARENTA E OITO) UNIDADES COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 42,71M² E 02 (DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS COM ÁREA DE 51,35M² NO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM - MT ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 0219/2022/SINFRA- MT, CONFORME PROJETO BÁSICO. Contratante: Município de Novo São Joaquim / Mato Grosso. Contratada: ALIANÇA INDUSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA Valor Global: Inalterado Período de vigência: 14/11/2023 a 11/06/2024. Fundamento legal: Este contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Novo São Joaquim, 14 de novembro de 2023. LEONARDO FARIA ZAMPA Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO O QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 26/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº31/2022 TOMADA DE PREÇOS: Nº 2/2022. Objeto: CONTINUIDADE NA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE MARIA DOLORES NO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM - MT ATRAVÉS DO CONVÊNIO N°864649/2018/MTUR/CAIXA CONFORME PROJETO BÁSICO. Contratante: Município de Novo São Joaquim / Mato Grosso Contratada: SLN CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI EPP Valor: INALTERADO Período de vigência: 31/10/2023 à 28/04/2024. Fundamento legal: Este contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Novo São Joaquim, 30 de OUTUBRO de 2023 LEONARDO FARIA ZAMPA Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 37/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, através de seu pregoeiro nomeado pela Portaria Municipal nº 239 de 07 de fevereiro de 2022, faz saber que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico - SRP nº 037/2023, regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 096/2022, subsidiada pela Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações, para seleção da melhor proposta pelo Menor Preço Por Item objetivando: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS NECESSÁRIOS PARA ATENDER OS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA". Início da Sessão será dia 27/11/2023 - Horário: 13:30 horas (horário de Brasília). Acolhimento das propostas eletrônicas: das 08:00 horas do dia 08/11/2023 às 12:00 horas do dia 27/11/2023 através do site www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço abaixo ou baixado gratuitamente no seguinte endereço eletrônico: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone: (66) 3575-5100 ou na Sala de Licitações no Paço Municipal Milton José Santana, situado a Rua Ministro César Cals, nº 226, Centro, Peixoto de Azevedo/MT, CEP: 78.530-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3042-9909. Peixoto de Azevedo/MT, 7 de novembro de 2023. THIAGO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 39/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, através de seu pregoeiro nomeado pela Portaria Municipal nº 239/2022, faz saber que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico - SRP nº 039/2023, regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 096/2023, subsidiada pela Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações, para seleção da melhor proposta pelo Menor Preço Por Item objetivando: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES PARA DESLOCAMENTO DE SERVIDORES PERMANENTES E COMISSIONADOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO E AUXÍLIOS EVENTUAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA". Início da Sessão 24/11/2023 - Horário: 09:00 horas (horário de Brasília). Acolhimento das propostas eletrônicas: das 08:00h do dia 09/11/2023 às 07:00h do dia 24/11/2023 através do site www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço abaixo ou baixado gratuitamente no seguinte endereço eletrônico: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br e no site www.bll.org.br, informações pelo telefone: (66) 3575-5100, Local: Sala de Licitações no Paço Municipal Milton José Santana, situado a Rua Ministro César Cals, nº 226, Centro, Peixoto de Azevedo/MT, CEP: 78.530-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3042-9909. Peixoto de Azevedo/MT, 7 de novembro de 2023. THIAGO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 40/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, através de seu pregoeiro nomeado pela Portaria Municipal nº 239 de 07 de fevereiro de 2022, faz saber que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico - SRP nº 040/2023, regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 096/2022, subsidiada pela Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações, para seleção da melhor proposta pelo Menor Preço Por Item objetivando: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UBS/PSF ERINEU DOS SANTOS DO DISTRITO UNIÃO DO NORTE, DE ACORDO COM TERMO DE COMPROMISSO Nº 133/2020, RESOLUÇÃO CIB Nº 139/2015 DE EMENDA PARLAMENTAR E A PORTARIA 204/2020 E TERMO DE REFERÊNCIA". Início da Sessão será dia 28/11/2023 - Horário: 13:30 horas (horário de Brasília). Acolhimento das propostas eletrônicas: das 08:00 horas do dia 10/11/2023 às 12:00 horas do dia 28/11/2023 através do site www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço abaixo ou baixado gratuitamente no seguinte endereço eletrônico: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone: (66) 3575-5100 ou na Sala de Licitações no Paço Municipal Milton José Santana, situado a Rua Ministro César Cals, nº 226, Centro, Peixoto de Azevedo/MT, CEP: 78.530-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3042-9909. Peixoto de Azevedo/MT, 7 de novembro de 2023 THIAGO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO N° 42/2023 OBJETO: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA PISTA ESQUERDA E DIREITA DA AVENIDA SÃO PEDRO E RUA PLANALTO COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO N. 1123/2022/SINFRA, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA- SINFRA E ESTE MUNICIPIO DE PLANALTO DA SERRA - MT, conforme Projeto Básico/Memorial Descritivo, Projeto Executivo; Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, e demais normas previstas no edital e seus anexos, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais