DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800297 297 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra-MT. CONTRATADA: Podium Transportes E Terraplanagem LTDA.CNPJ: 18.906.746/0002-05.VIGÊNCIA: 06/11/2023 à 06/05/2024.VALOR GLOBAL: R$ 1.552.129,61. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO - PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 026/2021. A prorrogação promovida pelo Termo Aditivo se deve pela necessidade dos serviços e de acordo com o interesse da contratante conforme previsto no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, constantes no termo contratual celebrado entre as partes. PRORROGA-SE o período de vigência contratual de 17/11/2023, para mais 03(três) meses, passando a estabelecer o fim da vigência em 17/02/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra- MT. CONTRATADA: Uns Construções Reformas E Alvenarias Eireli, CNPJ nº 11.215.382/0001- 97. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 06/11/2023. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 60/2023 Tipo Desta Licitação: "Preço E Tecnica" A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a tomada de preço em epígrafe às 09:00 horas do dia 08 de dezembro de 2023, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Contratação de empresa especializada em serviço técnico social na área de habitação de interesse social, para elaboração e execução do projeto de trabalho social - ptts e projeto de desenvolvimento cocioterritorial - pdst do Residencial "Celina Bezerra" etapas 1, 2, 3, 8 e 9, operação nº 2013/3901, far 064, 0443488-53 no município de Rondonópolis - MT, no âmbito do programa minha casa minha vida - pmcmv". conforme termo de referência encaminhado pela Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, parte integrante deste edital". Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do [email protected], [email protected] ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br. Rondonópolis-MT, 7 de novembro de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 106/2022 Objeto: "Execução de pavimentação e drenagem profunda localizado em diversas ruas nos bairros Jardim Reis, Cidade Salmen, Jardim Iguassu, Vila Poroxo, bairro Santa Catarina, Parque das Nações, Jardim Estrela D"Alva, Jardim Tropical e Morada dos Bandeirantes, neste município, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital". O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público, nos termos do Artigo 49 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, para conhecimento dos interessados, que a TOMADA DE PREÇO EM EPÍGRAFE FOI REVOGADA , conforme OFÍCIO Nº 2237/2023/SINFRA. Publique-se, no Diário de Contas (TCE), Diário Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso (AMM), Diário Município de Rondonópolis e jornal de circulação estadual e regional "ESTADÃO", para ciência dos interessados observadas as prescrições legais pertinentes. Rondonópolis-MT, 6 de novembro de 2023 JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a) Espécie: Inexigibilidade de Licitação; b) Objeto: Contratação Direta de Profissionais do Setor Artísticos - cantores - para as festividades referentes à Comemoração ao 44º Aniversário (emancipação) de Salto do Céu/MT; sendo show com a dupla JADS & JADSON no dia 08/12/2023 na Praça Central VEREADOR JARDIR ALVES DE SOUZA; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 25, inciso III; d) Processo: Nº 009/2023; e) Valor: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais); f) Contratada: JADS E JADSON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ: 15.641.222/0001-60; g) Autorização: em 30/10/2023 por Mauto Teixeira Espíndola; h) Ratificação: em 06/11/2023, por Mauto Teixeira Espíndola. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORÊNCIA PÚBLICA N° 1/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E PRORROGAÇÃO DE LICITACÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2023. A Prefeitura de São Felix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 foi RETIFICADO E PRORROGADO a data do certame, sendo marcado a nova data do certame no dia 08/12/2023 às 09h00min (horário oficial de Brasília - DF). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: [email protected] ou através do site http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 13h00min às 17h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel. (66)3522- 1606 ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Thayane ou Jean. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 42,71M² PARA GRUPOS FAMILIARES DE INTERESSE SOCIAL DENTRO DO "PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO"; NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. EM ATENDIMENTO AO "CONVÊNIO Nº 0070-2023-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOSGISTICA - SINFRA E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. São Félix do Araguaia- MT, 7 de novembro de 2023. THAYANE RAMOS BOTELHO. Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 48/2022 Processo n° 833754/2022- MENOR PREÇO POR LOTE - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reprografia, com locação de equipamento de informática: impressão corporativa, cópia, digitalização departamental, incluindo os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de e peças e suprimentos, fornecimento de papel, sistema de gerenciamento e contabilização de impressões e cópias, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, considerando conveniência administrativa e interesse do município a Prefeitura, por Deliberação do Secretário Municipal de Administração, cuja justificativa se encontra nos autos, decide pela REVOGAÇÃO do Certame Licitatório. www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br Várzea Grande - MT, 7 de novembro de 2023 OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretário de Administração ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº 569, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020, resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 212/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 078/2023, que tem como objeto a registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de materiais hospitalares de procedimentos para as unidades básicas de saúde, o Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida e a Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento ao fundo municipal de saúde de água clara/ms, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas, no termo de referência, edital e seus anexos, considerando pedido de desistência no item 12 por parte da empresa 49.549.541 Keicyane Lopes Moura a empresa remanescente na ordem de classificação, conforme relacionada abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: DECOM - Comercio de Equipamentos e Produtos Odontologicos Medicos e Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 08.726.881/0001-34, Valor: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara/MS, 5 de outubro de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Pregoeira, designado pela portaria nº 570, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020, resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 267/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 088/2023, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de diversos produtos de gêneros alimentícios perecíveis e não - perecíveis e fornecimento de pães e placas de bolo (produtos de padaria) que compõe o cardápio da merenda escolar, com a finalidade de atendermos as necessidades diárias das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Água Clara/MS, conforme calendário escolar do ano letivo de 2024, conforme termo de referencia, edital e seus anexos, a licitante vencedora no menor valor, conforme relacionado abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Marques e Marques LTDA, CNPJ/MF Nº 32.649.171/0001-32, Valor: R$ 1.671.389,95 (Um milhão, seiscentos e sessenta e um mil, trezentos e oitenta e nove reais, noventa e cinco centavos). Empresa: Zellitec Comercio de Produtos Alimenticios - LTDA, CNPJ/MF Nº 10.144.274/0001-08, VALOR: R$ 2.447.207,05 (Dois milhões quatrocentos e quarenta e sete mil duzentos e sete reais e cinco centavos). Valor Total Global: R$ 4.118.597,00 (Quatro milhões cento e dezoito mil quinhentos e noventa e sete reais). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 7 de Novembro de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 251/2023. Pregão Eletrônico nº 085/2023. Ata nº 53/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisições de medicamentos de atendimento especializado (Alto Custo), para atender as necessidades diárias do Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara - MS, através da Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedora Registrada: Empresa: CMH - Central de Medicamentos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 23.228.076/0001-74, que apresentou os menores preços para os itens: 004.011.861, 056.005.258, 056.005.197, 056.005.260, 056.005.227, 056.005.256, Valor: R$ 6.920,90 (Seis mil, novecentos e vinte reais e noventa centavos). Empresa: Distribuidora de Medicamentos Backes LTDA, CNPJ/MF Nº 25.279.552/0001-01, que apresentou os menores preços para os itens 056.005.176, 056.005.286, 029.001.031, 029.003.886, 056.005.148, 056.005.259, 004.021.953, 056.005.058, 056.005.150, 056.005.250, Valor: R$ 26.803,94 (Vinte e seis mil, oitocentos e três reais e noventa e quatro centavos). Empresa: Farmamed Comercio de Medicamentos LTDA, CNPJ/MF Nº 37.714.493/0001-31, que apresentou os menores preços para os itens: 029.003.887, 056.005.194, 056.005.192, 056.005.159, 056.005.199, 004.009.458, 056.005.284, Valor: R$ 69.897,00 (Sessenta e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais). Empresa: Pontomedi Distribuidora de Medicamentos LTDA , CNPJ/MF Nº 37.374.797/0001-05, que apresentou os menores preços para os itens 029.003.949, 029.003.970, Valor: R$ 13.162,80 (Treze mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta centavos). Empresa: Sulmedic Comercio de Medicamentos LTDA, CNPJ/MF Nº 09.944.371/0003-68, que apresentou os menores preços para os itens: 029.003.865, 029.003.866, 029.001.092, 056.005.232, Valor: R$ 2.275,92 (Dois mil, duzentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Empresa: Supermedica Distribuidora Hospitalar LTDA, CNPJ/MF Nº 06.065.614/0001-38, que apresentou os menores preços para os itens: 029.001.030, 056.005.220, 029.004.026, 056.005.262, 004.023.460, 056.005.266, 056.005.170, Valor: R$ 5.051,53 (Cinco mil, cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 27 de outubro de 2023.