DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800298 298 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 90/2023. O Gestor da Prefeitura Municipal de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do inciso V, do artigo 13, do Decreto Municipal nº. 1.571/2020, decidiu ADJUDICAR o objeto da presente licitação ao licitante abaixo: Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de conjuntos de cadeira e mesa escolar para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino de Anaurilândia-MS, conforme especificações descritas no Termo de Referência anexo I do edital. Ofertante: POMPOM MOVEIS E COMERCIO, CNPJ nº. 52.046.982/0001-56 Valor: R$ 39.900,00 (trinta e nove mil, e novecentos reais), conforme proposta de preços da vencedora. Anaurilândia/MS, 7 de Novembro de 2023. EDSON STEFANO TAKAZONO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Prefeito do Município de Angélica/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, Edison Cassuci Ferreira, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei 8666/93, e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela CPL, resolve Adjudicar e Homologar, a presente licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 094/2023. Tomada de Preços nº 004/2023. Data da Adjudicação: 17/10/2023. Data da Homologação: 17/10/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE REFORMA NO ESF CÉLIA SICCA, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 11343940000123001, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PROJETO BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Resultado: A empresa TRANSOLOS ENGENHARIA LTDA, com CNPJ: 44.409.547/0001-10, vencedora do certame no valor total de R$ 279.319,68 (Duzentos e setenta e nove mil e trezentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos). Angélica - MS, 17 de outubro de 2023. EDISON CASSUCI FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O MUNICIPIO DE BATAYPORÃ-MS, juntamente com a C.P.L torna público, que realizará a licitação acima relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada para revitalização da praça Nidio Boffo, Batayporã/MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente, através do Processo SIGA Nº BA- ADM-2023/02003, processo administrativo n° 186/2023. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: DIA 27/11/2023 às 08h00min. O Edital poderá ser solicitado no Setor de licitação ou no e-mail [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min, bem como no portal da transparência do município. Ainda, somente poderão participar da licitação em epígrafe, os licitantes regularmente inscritos no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Batayporã-MS, ou aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior a data do recebimento das propostas. Batayporã-MS, 7 de novembro de 2023. FABIO VINICIUS SANTANA DE MELLO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 Processo Licitatório nº 088/2023. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de oxigênio domiciliar, para atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde, conforme prescrição médica, com previsão de consumo parcelado, conforme condições Termo de Referência e anexos. Abertura: 23/11/2023 às 08h30 (Horário de Brasília), no www.licitanet.com.br. Edital: e-mail [email protected], fone (67) 3439-5100, das 07h às 11h, e sites www.belavista.ms.gov.br e www.licitanet.com.br. REINALDO MIRANDA BENITES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2023 (ITEM: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 215/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 70.326/2023-19 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE HOME CARE PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 24/11/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 24/11/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=215 Campo Grande - MS, 7 de novembro de 2023. YONARA TAVARES NEPOMUCENO Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2023 - PROCESSO Nº 672/2023 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designada através da Portaria nº 409/2023, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, Lei Federal Nº 10.520/2002, pelo disposto na Lei Federal Nº 8.666/1993, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura aquisição de Cestas Básicas, destinadas a atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 23 de novembro de 2023, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 7 de novembro de 2023. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SÉTIMO TERMO ADITIVO Processo - 9157/2020. Contrato Administrativo Nº 014/2022 - SISP. Contratada: VÉRTICE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de restauração do Instituto Luiz de Albuquerque localizado na Alameda Heloísa Urt esquina com Rua Antônio Maria Bairro Centro no Município de Corumbá - MS. Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência contratual em 60(sessenta) dias, sem reflexo financeiro, contado a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa técnica e manifestação jurídica constante nos autos do Processo nº 9.157/2020 - Concorrência Pública nº 002/2020. Cláusula Segunda : As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira: O presente Termos Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura: 21/10/2023 Ricardo Campos Ametla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos /Empresa VÉRTICE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 55/2023 ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania OBJETO: Registro de Preço para futura aquisição de Cestas Básicas Povo das Águas, Cestas Básicas Benefícios Eventuais e Lonas, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e cidadania, pelo período de 12 meses. declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 55/2023 - Processo Administrativo n° 16355/2023 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 11.274 de 21/09/23 pág. 234; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.738 de 20/09/23 pág. 4 e Jornal O ESTADO, CLASSIFICADOS de 21/09/2023. Corumbá-MS, 7 de novembro de 2023 SHIRLEY MONTEIRO RIBEIRO Secretária Adjunta Municipal de Assistência Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Processo Administrativo Nº. 363/2023. Pregão eletrônico Nº. 042/2023. Edital Nº 056/2023. O Fundo Municipal de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Gerência de Gestão de Licitações, Torna público o resultado do processo supra. Objeto: Registro de Preços para a locação de Ambulâncias de Suporte Avançado tipo D, para atender às necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Coxim - MS, conforme descrito no Anexo II - Termo de Referência, deste Edital. Empresa (S) Vencedora (S): AATR Locação de veículos especiais............ R$ 295.320,00. Coxim, MS, 6 de novembro de 2023. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerente de Gestão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da pregoeira, torna público o resultado de julgamento da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 283/2023, conforme segue. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de materiais de expediente. . VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA LOT ES . A.M GRAFICA PAPELARIA E EDITORA LTDA 01, 02, 03,04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 18, 19, 22, 28, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 53, 54, 55, 58, 62, 64, 65, 66, 73, 76, 79, 81, 82, 83, 84, 86, 87, 89, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 99, 100, 104, 109, 110, 115, 117, 119, 140, 141, 143, 148 e 151. . CAZ COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO LT DA 57. . CUNHA MOVEIS E PAPELARIA LTDA 13, 17, 20, 21, 29, 30, 32, 33, 50, 63, 75, 90, 98, 114, 120, 122, 123, 124, 125, 135, 138, 142, 149 e 152. . G.A.P. GESTÃO, AVALIAÇÃO E PERÍCIA PATRIMONIAL LTDA 27, 39, 61 e 144. . LIVRARIA E PAPELARIA INTEGRAÇÃO LTDA 134, 136, 147 e 150. . MANOS COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LT DA 26, 37, 51, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 74, 85, 107, 113, 118 e 132. . MAX ESCOLAR LTDA 25, 34, 36, 40, 52, 59, 78, 80 e 112. . ML3 DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE MATERIAL ESCOLAR LTDA 23, 31, 35, 48, 88, 101, 116, 127, 128, 129, 130, 131, 133 e 153.