DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800310 310 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG - Extrato de Contrato, torna público Extrato de Contrato nº 102/2023, Processo Licitatório nº 066/2023, Pregão Eletrônico nº 019/2023. Objeto: aquisição de 02 (dois) tratores agrícolas, 4x4, potência de 95cv ou superior, descritos e especificados no anexo I, a serem adquiridos conforme Convênio MAPA 925221/2021, PLATAFORMA + BRASIL 55021/2021 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Contratada: JGS COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E SERVICOS LTDA. Valor: R$ 379.600,00 (trezentos e setenta e nove mil e seiscentos reais). Vigência: 23/10/2023 à 31/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG - Pregão Eletrônico no 020/2023, torna público que fará realizar licitação na modalidade Eletrônico no 020/2023, na data de 22/11/2023, às 09h00min, Processo Licitatório no. 082/2023, objetivando a aquisição de móveis, equipamentos e veículo, descritos e especificados no anexo I, destinados à Secretaria Municipal de Saúde, a serem adquiridos conforme Portaria 981/2023/MS/Proposta 116790540003001/2023/MS. O Edital poderá ser solicitado através do E-mail: [email protected], no site: www.bllcompras.org.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Porto Firme: www.portofirme.mg.gov.br, Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456. Porto Firme-MG, 24 de Outubro de 2023. RENATO SANTANA SARAIVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG - Termo de Homologação, torna público a Homologação do Processo Licitatório nº 066/2023, Pregão Eletrônico nº 019/2023. Objeto: aquisição de 02 (dois) tratores agrícolas, 4x4, potência de 95cv ou superior, descritos e especificados no anexo I, a serem adquiridos conforme Convênio MAPA 925221/2021, PLATAFORMA + BRASIL 55021/2021 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Contratada: JGS COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E SERVICOS LTDA. Valor: R$ 379.600,00 (trezentos e setenta e nove mil e seiscentos reais). Porto Firme-MG, 1º de novembro de 2023. RENATO SANTANA SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Processo administrativo nº 222/2023- "Contratação de empresa especializada para reforma do telhado da superintendência de gestão de recursos materiais, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra". A sessão pública será realizada no dia 04 (quatro) de dezembro de 2023 as 09h00min. O valor máximo para a execução do objeto é de R$ 128.287,62 (cento e vinte e oito mil duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos). O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação". Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected] Em 7 de novembro de 2023. VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 103/2023 Objeto: Aquisição de carnes derivados. A sessão pública será realizada no dia 23 de novembro de 2023 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] Pouso Alegre 7 de novembro de 2023. LUIZ GUSTAVO LIBÂNIO BORGES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Processo administrativo nº 214/2023. Objeto: "Contratação de empresa(s) especializada para reforma do campo de futebol São João - CÓI, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra". ficam todos os licitantes intimados para, caso queiram, interpor contrarrazões acerca da habilitação/inabilitação das empresas participantes, obedecendo ao disposto no artigo 109 da lei 8.666/1993. A cpl informa que houve a protocolização do recurso por parte da empresa Campanelli gramados esportivos e implantação de áreas verdes. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Pouso Alegre/MG, 7 de novembro de 2023. VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Processo administrativo nº 222/2023- "Contratação de empresa especializada para reforma do telhado da superintendência de gestão de recursos materiais, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra". A sessão pública será realizada no dia 04 (quatro ) de dezembo de 2023 as 09h00min. O valor máximo para a execução do objeto é de R$ 128.287,62 (cento e vinte e oito mil duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos). O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação". Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected] Em 7 de novembro de 2023. VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 252/2023 A Prefeitura Municipal do Prata, através de sua Comissão Permanente de Licitações, avisa a quem possa interessar que fará realizar, na Prefeitura Municipal do Prata, às 08h30min, do dia 24/11/2023, Licitação Pública na modalidade Concorrência Pública nº 001/2023, Processo Licitatório nº 252/2023, do tipo Menor Preço Global, para o devido objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia para construção do Hospital Municipal do Prata, localizado na Rua Lindolfo Fagundes da Silva, nº 143, Quadra 37, Lote 540, bairro Rodoviário, no município do Prata/MG. Cópia do Edital poderá ser obtida pelo Portal da Transparência no site www.prata.mg.gov.br. Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Prata, situada à Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro Centro, Prata- MG, ou através do e-mail [email protected] ou pelo tel. (34) 3431-8705. Prata-MG, 7 de novembro de 2023. GUSTAVO DOS SANTOS FARIA. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação nº 271/2023, Pregão Eletrônico 080/2023. Torna público para conhecimento dos interessados o extrato de contrato do processo licitatório cujo objeto: Aquisição de uma retroescavadeira nova de fábrica, ano 2023, sobre rodas com carregadeira, tração 4 x 4 potência líquida no mínimo de 80 Hp com motor diesel, turbinado em atendimento ao Convênio / Mapa nº 942457/2023 - Plataforma Transferegov.br N.010750/2023 que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Agricultura e a Pecuária / Mapa e o Municipio de Quartel Geral/MG. Contratada: Brasif S/A Exportação Importação. Valor total: R$ 549.000,00 (Quinhentos e quarenta e nove mil reais). Vigência: 25/10/2023 a 08/12/2023. Informações (37) 3543 - 1216. Informações 03735431190. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 201/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico para conhecimento dos interessados, que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital do Pregao Eletronico 201/2023, Processo 208/2023. Objeto: Aquisicao de dois veiculos tipo passeio para transporte dos profissionais da Supervisao de Equipes da Atencao Basica, novo 0km, com fornecimento imediato. O pregao sera executado atraves do site www.bll.org.br no dia 24/11/2023 as 09:00 hs. Em 7 de Novembro de 2023 TARCISIO FRANCA SANTOS Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGAO Nº 169/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Edital Retificado do Pregao 169/2023, cujo objeto consiste a Aquisicao de Mobiliario Hospitalar. A nova data para execucao do pregao sera dia 23/11/2023 as 09:00 atraves do site www.bll.org.br. Em 7 de Novembro de 2023 TARCISO FRANCA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços n° 005/2023. Processo Licitatório 070/2023 - Empresa: Robson da Silva Fernandes, Inscrita No CNPJ Nº: 45.298.497/0001-04. Objeto da licitação: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Obra e Serviços de Engenharia para Construção de Área de Eventos do Sindicato Dos Produtores Rurais no Município de Rio do Prado, com fornecimento total de Mão de Obra e Materiais. Data da Assinatura do Contrato: 07/11/2023. Vigência: 07/02/2024. .: Adimilson Antunes De Almeida.- Prefeito Municipal RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 RESULTADO FINAL - Data e Horário Da Sessão: 31/10/2023 - 08:00 Horas. Objeto Da Licitação: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Obra e Serviços de Engenharia para Construção de Área De Eventos do Sindicato dos Produtores Rurais no Município De Rio do Prado, com Fornecimento total de Mão de Obra e Materiais. empresa concorrente: Robson da Silva Fernandes, Inscrita no CNPJ Nº: 45.298.497/0001- 04. Empresa Vencedora: Robson da Silva Fernandes, Inscrita no CNPJ Nº: 45.298.497/0001- 04, não houve interesse de interpor recurso. ADIMILSON ANTUNES DE ALMEIDA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROC. 070/2023 Objeto: Objeto da Licitação: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Obra e Serviços de Engenharia para Construção de Área de Eventos do Sindicato dos Produtores Rurais no Município de Rio Do Prado, com fornecimento total de Mão de Obra e Materiais. Homologado dia 07/11/2023. Empresa Adjudicada: Robson da Silva Fernandes, Inscrita no CNPJ Nº: 45.298.497/0001- 04. Valor Global: R$ 149.902,63 (cento e quarenta e nove mil e novecentos e dois reais e sessenta e três centavos) ADIMILSON ANTUNES DE ALMEIDA Prefeito