DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 A Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público o Processo Licitatório nº143/2023 - Pregão Presencial SRP nº 031/2023, a realizar-se no dia 22/11/2023 às 09h00min, objeto: Registro de Preços para aquisição eventual de gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização e copa e cozinha. Edital na integra através do site: http://www.rubelita.mg.gov.br. Rubelita/MG, 7 de novembro de 2023 EDILEUZA MIRANDA JARDIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 PROCESSO Nº 33/2023 A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE SALINAS/MG, torna público que realizará no dia 22/11/2023 às 9h, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023, PROCESSO Nº 033/2023, objetivando a aquisição de materiais para decoração natalina. Edital disponível no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 7 de novembro de 2023 CLEDSON PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 86/2023 PROCESSO Nº 184/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 184/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 086/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em aparelhos de ar condicionado. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 22/11/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 7 de novembro de 2023 CLEDSON PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR ITEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS - MG torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 030/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, DIDÁTICOS E MATERIAIS DIVERSOS (PINTURA- LÚDICOS E OUTROS) PARA REALIZAR OFICINAS E MANUTENÇÃO DOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, CUJO CREDENCIAMENTO SE DARÁ ÀS 08:00 HORAS DO DIA 22 (VINTE E DOIS) DE NOVEMBRO DE 2023. MAIORES INFORMAÇÕES, bem como EDITAL COMPLETO, junto a Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas - MG, com sede na Avenida Totó Costa, 221 - Centro, pelo TELEFONE (33) 3753 9000, E-MAIL [email protected] e SITE santacruzdesalinas.mg.gov.br Santa Cruz de Salinas - MG, 7 de novembro de 2023 DARLEY RODRIGUES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 146/2023 - Tomada de Preços 074/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica da Saúde (UBS) localizada no bairro São Benedito, Santa Luzia, Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em contrato e anexos. Empresa: Engecom Construtora Ltda CNPJ 12.917.155/0001-76. Valor: R$ 2.710.684,25. Vigência: 12 meses a partir da assinatura em 06/11/2023. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2023 ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2023 Homologo a adesão à Ata de Registro de Preços nº 19A/2023, referente ao Processo Licitatório nº 05/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2023, gerenciado pelo Consórcio Público Para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, inscrito no CNPJ sob o nº 08.753.385/0001-70, cujo objeto é a "prestação de serviços pela empresa Deva Veículos LTDA ao CODAP para eventual e futura aquisição de veículos de passageiro, vans e ônibus (...)", com vigência de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registradas na ARP, no valor total de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), em que a empresa contratada é DEVA AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.036.612/0001-10, com sede na Av. Prefeito Li Guerra, nº 2351, Bairro Praia, município de Itabira/MG, CEP 35.900-279.Determino que sejam adotadas todas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Santa Margarida/MG, 7 de novembro de 2023. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ EXTRATOS DE DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 14/2003 - PL 053/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamento para o município. Ata de Registro nº 050/2023. Fornecedora: BIOMAXFARMA JOTA LTDA - CNPJ/MF nº 19.987.783/0001-77. Valor: R$ 352.170,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e cento e setenta reais), Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Ata de Registro nº 51/2023. Fornecedora: COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ/MF nº 02.537.890/0001-09. Valor: R$ 1.758.162,20 (um milhão setecentos e cinquenta e oito mil e cento e sessenta e dois reais e vinte centavos), Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Ata de Registro de Preços nº 52/2023 - Fornecedora: ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA, CNPJ/MF nº 09.182.725/0001- 12. Valor R$ 354.450,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais), Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Ata de Registro de Preços nº 53/2023 - Fornecedora: CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, CNPJ/MF nº 23.228.076/0001-74. Valor: R$ 503.250,00 (quinhentos e três mil e duzentos e cinquenta reais) Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Ata de Registro de Preços nº 54/2023 - Fornecedora: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF nº 02.520.829/0001-40, Valor: R$ 474.250,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais), Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024; Ata de Registro de Preços nº 55/2023 - DROGARIA PIRES MIRANDA EIRELI EPP, CNPJ/MF nº 10226122000154, Valor: R$ 3.249.499,50 (três milhões duzentos e quarenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Rodrigo Augusto Leite Camilo, Pregoeiro. Extrato de abertura: PL 95/2023 - PESRP 30/2023: Objeto: Registro de preços para aquisição de computadores, material de informática, impressoras e celulares para os diversos setores da Administração Municipal. Abertura das propostas, às 8h30m do dia 22 de novembro de 2023 na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital e demais Informações somente: www.licitardigital.com.br. PL 96/2023 - PE 31/2023. Edital e demais Informações somente: www.licitardigital.com.br. Rodrigo Augusto Leite Camilo, Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE IBITIPOCA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 052/2023, firmado em 07/11/2023, com a empresa WDR Engenharia Ltda - ME. Objeto: Pavimentação em via rural, no Morro de Paraíso Garcia; Amparo: Tomada de Preços nº 003/2023; Processo: 064/2023; Vigência: 03 meses; Cobertura Orçamentária: elemento de despesas 4.4.90.51 - Obras e Instalações, vinculado à atividade 02.07.00.26.782.013.2.0039 - Manutenção Despesas Estradas Vicinais. Valor: R$ 265.439,39. Signatários: pelo Contratante, Leandro Eduardo Fonseca Paula e, pela Contratada, Wilson Valente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3660/2023, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 188/2020, na modalidade PREGÃO N.º 093/2020, cujo Objeto é a contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados para fornecimento de sistemas integrados de informática, sob a forma de locação, destinado à gestão pública municipal, acompanhados de assessoria técnica, implantação, capacitação dos usuários do sistema e conversão de arquivos da prefeitura municipal de Santa Rita do Sapucaí e da câmara municipal de Santa Rita do Sapucaí para o exercício de 2023, no município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Contratada: SIGCORP GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA. Valor: R$ 102.245,46. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2023 Repetição Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e descartáveis, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Considerando a correção de erro material e republicação do Edital, fica definida a nova data de abertura para o dia 22/11/2023 às 14h00min. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 7 de novembro de 2023 ARNALDO DA MOTTA Equipe de Apoio DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇÚI AVISOS DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Torna público que se encontra aberto o Edital para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços Multidisciplinar em equipe e-multi de acordo com a Portaria GM/MS 544 de 03 de maio de 2023 e Portaria GM/MS 635 de 22 de maio de 2023, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Brás do Suaçuí. O recebimento da documentação ocorrerá a partir do dia 15/12/2023, no horário de 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico http://saobrasdosuacui.pregaonet.com.br. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 06/11/23. CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Torna público que se encontra aberto o Edital para credenciamento de pessoas jurídicas para contratação e disponibilização de profissionais para prestação de serviços médicos, especialidade Clínica médica, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Brás do Suaçuí. O recebimento da documentação ocorrerá a partir do dia 15/12/2023, no horário de 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico http://saobrasdosuacui.pregaonet.com.br. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 06/11/23. GERALDINO PACHECO DE OLIVEIRA FILHO Prefeito