DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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"Fica a clausula quinta do contrato original aditivada quanto ao prazo de vigência, prorrogada de 12 (doze) de novembro de 2023 a 11 (onze) de Janeiro de 2024, justifica se o pedido em razão de que não será possível concluir a obra no prazo previsto, conforme relatado pelo setor de engenharia da secretaria requisitante". Contratante: Município de São Francisco. Contratada: Tawle Projetos, Construções, Serviços de Vistoria e Avaliação de Imóveis Eireli/ME. São Francisco/MG, 07 de Novembro de 2023. Ass.: Joselita Vieira Mendes - Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 16/2023 EXTRATO DE EDITAL do processo licitatório nº 086/2023 Objeto: Credenciamento de Microempreendedor Individual - MEI, Microempresa - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP, para prestação de serviços de mecânica em geral, para atender as demandas de todas as secretarias e setores de São Gonçalo do Pará-MG, ao preço do Decreto Municipal nº 4.701, de 17 de outubro de 2023, conforme suas necessidades e conforme especificações constantes no projeto básico. Sessão pública de abertura dos Envelopes dia 30 de novembro de 2023 às 08h00min (horário de Brasília/DF). Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará - MG, 7 de novembro de 2023. OSVALDO DE SOUZA MAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 Processo de Licitação nº 285/2023 A abertura do Processo de Licitação nº 285/2023, Pregão Eletrônico nº 092/2023, mobiliário. Abertura dia 28/11/2023, às 09h. Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 Processo de Licitação nº 290/2023 A abertura do Processo de Licitação nº 290/2023, Pregão Eletrônico nº 093/2023, combustível. Abertura dia 30/11/2023, às 09h.Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 145/2023 A abertura do Processo de Licitação nº 145/2023, Pregão Eletrônico nº 044/2023, seguro total de veículos. Abertura dia 05/12/2023, às 09h. Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 284/2023 A abertura do Processo de Licitação nº 284/2023, Pregão Eletrônico nº 091/2023, materiais e equipamentos para trânsito. Abertura dia 07/12/2023, às 09h. Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PACUI e ALF COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 34; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES E CORRELATOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ.; LICITACAO: Pregão Eletrônico 4 / 2023.Valor Global: R$ 38.740,00 Vigência:18/09/2023 Até:18/09/2024. Tatiane Souza Pinheiro. Secret. Saúde. EXTRATO DE ATA firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PACUI e BIOPULSE BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 32; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO S PARA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES E CORRELATOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ; LICITACAO: Pregão Eletrônico 4 / 2023. Valor Global: R$ 15.800,00 Vigência:18/09/2023 até:18/09/2024. Tatiane Souza Pinheiro. Secret. Saúde. EXTRATO DE ATA firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PACUI e BRUNO DO CARMO FERREIRA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 35; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES E CORRELATOS DESTINADOS ASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ.LICITACAO: Pregão Eletrônico 4 / 2023.Valor Global: R$ 23.853,90 Vigência: 18/09/2023 até:18/09/2024. Tatiane Souza Pinheiro. Secret. Saúde. EXTRATO DE ATA firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PACUI e DESTAK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 33; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES E CORRELATOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ; LICITACAO: Pregão Eletrônico 4 / 2023 Valor Global: R$ 3.999,90. Vigência:18/09/2023 até:18/09/2024. Tatiane Souza Pinheiro. Secret. Saúde. EXTRATO DE ATA firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PACUI e GG INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 42; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES E CORRELATOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ.; LICITACAO: Pregão Eletrônico 4 / 2023 Valor Global: R$ 8.400,00 Vigência:18/09/2023 Até:18/09/2024. Tatiane Souza Pinheiro. Secret. Saúde. EXTRATO DE ATA firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PACUI e K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 31; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES E CORRELATOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ.; LICITACAO: Pregão Eletrônico 4 / 2023.Valor Global: R$ 24.600,00 Vigência:18/09/2023 Até:18/09/2024. Tatiane Souza Pinheiro. Secret. Saúde. EXTRATO DE ATA firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PACUI e LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 30; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES E CORRELATOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ; LICITACAO: Pregão Eletrônico 4 / 2023, Valor Global: R$ 14.760,00. Vigência:18/09/2023 até:18/09/2024. Tatiane Souza Pinheiro. Secret.Saúde. EXTRATO DE ATA firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PACUI e L. J. DA SILVA COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 29; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES E CORRELATOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ.; LICITACAO: Pregão Eletrônico 4 / 2023, Valor Global: R$ 5.270,00 Vigência:18/09/2023 Até:18/09/2024. Tatiane Souza Pinheiro. Secret. Saúde. EXTRATO DE ATA firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PACUI e LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 37; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES E CORRELATOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ.; LICITACAO: Pregão Eletrônico 4 / 2023 Valor Global: R$ 16.275,00 Vigência:18/09/2023 Até:18/09/2024. Tatiane Souza Pinheiro. Secret. Saúde. EXTRATO DE ATA firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PACUI e DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 41; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES E CORRELATOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ; LICITACAO: Pregão Eletrônico 4 / 2023. Valor Global: R$ 11.680,00. Vigência:18/09/2023 até:18/09/2024. Tatiane Souza Pinheiro. Secret.Saúde. EXTRATO DE ATA firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PACUI e POR SOL ENERGIA SOLAR COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E LOCACOES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 39; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES E CORRELATOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ.; LICITACAO: Pregão Eletrônico 4 / 2023 Valor Global: R$ 44.260,00. Vigência:18/09/2023 até:18/09/2024. Tatiane Souza Pinheiro. Secret.Saúde. EXTRATO DE ATA firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PACUI e COMERCIAL SOARES & MOTA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 36; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES E CORRELATOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ; LICITACAO: Pregão Eletrônico 4 / 2023Valor Global: R$ 7.205,80 Vigência: 18/09/2023 até:18/09/2024. Tatiane Souza Pinheiro. Secret. Saúde. EXTRATO DE ATA firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PACUI e WESLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 40; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES E CORRELATOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ. LICITACAO: Pregão Eletrônico 4 / 2023 Valor Global: R$ 40.032,00 Vigência: 18/09/2023 até: 18/09/2024. Tatiane Souza Pinheiro. Secret. Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º T.A.- ACRESCIMO AO CONTRATO nº195/21- P.L. nº90/21- T.P. nº06/21. Contratada: Engenharia e Soluções Renováveis Camvel LTDA, CNPJ nº 05.168.655/0001-97. Obj.: Constr. quadra coberta, com vestiários, padrão FNDE na Comunidade Simão Campos, zona rural do Município de São João da Ponte. Fica acrescido o percentual de 5,55% ao valor da obra que perfaz R$41.979,91, conf. art. 65, inc. I, "a" Lei 8.666/93, permanecendo as demais clausulas inalteradas. Vigência a partir da data de assinatura do termo aditivo. Danilo W. Veloso. Prefeito. 31/10/23.