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Diário Oficial da União · 08/11/2023 · pág. 313

DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800313 313 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2021 Processo Licitatório n.º074/2021 Objeto: registro de preços para Contratação de empresa especializada em construção de 50 (cinquenta) casas populares em alvenaria com área construída de 70m², sendo que a habitação terá 53m² (igual o quadro de área do projeto); conforme imagem 1 no anexo deste edital, para desenvolver ações relacionadas a política de habitação, visando promover o acesso a moradia digna, através do município de São José do Divino/MG. Abertura dos envelopes em 11/12/2023 às 10h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Prefeito Jurandir Jose Duarte, nº100, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848- 000. e-mail. [email protected]. CPL: 07/11/2023. Torna público a revogação deste processo licitatório publicado no diário oficial da união na seção 03 pagina 316 dia 13 de setembro em epígrafe, Processo Licitatório n.º061/2023, Pregão Presencial RP n.º 034/2023. Objeto: "Aquisição de computadores para atender às demandas das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação, do município de São José do Divino termos do art. 49 da Lei federal nº8.666/93, que Revoga, por interesse público decorrente de fato superveniente, consoante decisão da Autoridade Competente. Em 7 de novembro de 2023 GERALDO GUEDES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O município de Serranópolis de Minas torna público a intenção de Aderir a Ata de Registro de Preços 006/2023, processo Licitatório 021/2023 do Consórcio Multif. Interm. De Desenv. Sustentável da Microrregião da Serra Geral, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada no gerenciamento de Frota de veículos. Serranópolis de Minas/MG, 19 de Outubro de 2023. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 069/2023, Processo Administrativo nº 172/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de arbitragem para execução das disputas das Olimpíadas Escolares de Timóteo 2023-2024. Empresa Vencedora: Ml Promoções De Eventos Eireli, pelo valor total de R$63.920,00 (sessenta e três mil e novecentos e vinte reais). Os relatórios do Pregão e demais documentos podem ser visualizados no www.compras.gov.br Timóteo - MG, 7 de novembro de 2023 JOSÉ VESPASIANO CASSEMIRO Secretário Mun. De Educação, Cultura, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Torna público o Processo N.º 069/2023 - Tomada de Preços N.º 006/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de Adequação de vias urbanas no município de Tombos/MG, conforme Contrato de Repasse Nº 922489/2021/MDR/CAIXA - Operação 1080639-81, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional-MDR, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Tombos/MG. Abertura: 24 de novembro de 2023, às 09h (nove horas). Informações complementares poderão ser obtidas à Pç. Cel. Quintão, 05, Centro ou pelo site www.prefeituratombos.mg.gov.br - telefone (32) - 3751 - 1595. Tombos/MG, 7 de Novembro de 2023 MARCELA RAIMUNDO DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS pregão eletrônico nº 000047/2023 Objeto aquisição de utensílios de cozinha. Termo: nº 000314/2023 - partes:prefeitura municipal de três corações x comercial txv comercio e servico - eireli. Valor: r$ 4.440,96 (quatro mil, quatrocentos e quarenta reais e noventa e seis centavos). Termo: nº 000315/2023 - partes:prefeitura municipal de três corações x fahcilita negócios ltda.valor: r$ 7.976,00 (sete mil e novecentos e setenta e seis reais). Termo: nº 000317/2023 - partes:prefeitura municipal de três corações x fields tactical partners ltda. Valor: r$ 16.350,27 (dezesseis mil, trezentos e cinquenta reais e vinte e sete centavos). Termo: nº 000318/2023 - partes:prefeitura municipal de três corações x j guilherme pavao ltda. Valor: r$ 68.011,33 (sessenta e oito mil, onze reais e trinta e três centavos). O prazo destestermos serão de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 25/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2023 Publicação de aviso de Licitação - Processo Licitatório nº. 221/2023- Pregão Presencial nº. 059/2023. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, para Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar, bens duráveis, saneantes medicamentos injetáveis, básicos, material e equipamentos odontológicos e material laboratoriais, com maior desconto percentual sobre a tabela SIMPRO, regularizados pela Anvisa, para atender as necessidades do departamento de saúde do Município de Turvolândia/MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 09h às 17h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Bairro centro - Turvolândia/MG. A abertura será às 10:00h do dia 22 de Novembro de 2023, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242 1174, Site www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected] Turvolândia - MG, 7 de Novembro de 2023 PAULA GERÔNIMA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 Objeto: Aquisição de notebooks educacionais, em atendimento à Secretaria de Educação - SEMED. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 18h do dia 10/11/2023. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h do dia 27/11/2023. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 27/11/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 115.628,31. Fonte de recursos: Transferências de Recursos do FNDE. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 114/2023 estará disponível a partir das 18h do dia 10/11/2023 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 7 de Novembro de 2023. MORENA PRAIS ALVES PINTO Secretária de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/23 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DE SÃO JOÃO DA PONTE RETIFICAÇÃO P. L. nº 85/23 - T.P. nº09/23. Obj: Contrat. de empresa espec. do ramo de engen. civil ou elét. para a prest. de serv. de Instal. de Ilumin. dos Campos de Futebol nas Comum. de Poções, Vera Cruz e Distrito de Condado do Norte e Reforma da Ilumin. do Estádio de Futebol Denizar Veloso Santos na sede do Município de S.J.Ponte. Retifica-se: erro material constante nos itens 5.2.1.1 (pág. 14); item 4.4. (pág. 33) e item a) (pág. 47) onde constou a exigência "a) 01 (um) profissional formado em Engenharia Civil ou Arquitetura e Urbanismo" quando deveria constar "a) 01 (um) profissional formado em Engenharia Elétrica, com experiência em supervisão dos serviços de natureza compatível com o objeto licitado [...]". Nova data para abertura da sessão: 23/11/2023 às 13h00m. Edital Retificado disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no email: [email protected]. São João da Ponte - MG, 7 de novembro de 2023 DANIELA MENDES SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 39 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 168/2023, Dispensa Eletrônica nº 39/2023, objeto:Aquisição do medicamento Adrenalina Auto injetável - Caneta 0,30mg/dose para tratamento da paciente e munícipe S. I. B. de O. T." Data da sessão: 13/11/2023. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min. https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG, 7 de novembro de 2023 MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação