DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vespasiano - MG, 7 de novembro de 2023 ANA RITA REZENDE VIANA SILVA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16 CONTRATO Nº 1/2022, PROCESSO N° 1548/2022 UASG 985427 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79. Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOAO BATISTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 17.989.187/0001-09, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualizaçao, O município propõe para o Hospital São Joao Batista o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 1.496.797,04 (hum milhão, quatrocentos e noventa e seis mil, seiscentos e noventa e sete reais e quatro centavos). Viçosa/MG, 07/11/2023 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2023 Processo Licitatório N° 228/2023 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção de empresa especializada no ramo para composição do Quadro Geral de Registro de Preços, para fornecimento de Cestas Básicas, a serem doadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, às famílias e pessoas que se encontram em vulnerabilidade social e econômica no município de Visconde do Rio Branco, de acordo com a LOAS 8.742, de 07 de dezembro de 1993, art 22, Lei Municipal 1.183/2014, art 7 e Resolução do CMAS. A entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 21/11/2023 às 13:30 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. Visconde do Rio Branco/MG, 7 de Novembro de 2023 JORDANA TEIXEIRA DA LUZ CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL S U S T E N T ÁV E L EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CIDRUS, CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, torna público extrato da ARP Nº 014/2023, tendo com objeto o Registro de preços para eventual contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, para atendimento à atividade meio das repartições dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS. Empresa vencedora: KAPA CAPITAL FACILITIES LTDA, CNPJ: 13.279.768/0001-98. Valor total R$ R$ 322.783.662,60 (trezentos e vinte e dois milhões setecentos e oitenta e três mil seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA DA ARP 19/10/2023 à 19/10/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, torna público o resultado/homologação de Pregão Eletrônico nº 010/2023, tendo como objeto o Registro de preços para eventual contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S CONTÍNUOS, para atendimento à atividade meio das repartições dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS, com regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, materiais e equipamentos, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência, pelo período de 12 (doze) meses. Empresa vencedora Do pregão: KAPA CAPITAL FACILITIES LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 13.279.768/0001-98, com a seguinte proposta: R$ 322.783.662,60 (trezentos e vinte e dois milhões setecentos e oitenta e três mil seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). Em 7 de novembro de 2023 RODRIGO MORAES LAMOUNIER Presidente do CIDRUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 possui itens exclusivos e itens com reserva de cotas às m.e./e.p.p./equiparados e também itens destinados a ampla concorrência Objeto - Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos padronizados pelo REMUNE, em atendimento à Secretaria da Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h do dia 08/11/2023 às 09h do dia 30/11/2023. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 09h do dia 30/11/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10h do dia 30/11/2023. Valor estimado da licitação: R$ 766.717,90. Fonte de recursos: VINCULADO. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 113/2023 estará disponível a partir das 12h do dia 08/11/2023 através dos seguintes acessos: Portal do cidadão do Município de Uberaba/MG [Aba- Transparência] pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 7 de novembro de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 463/2023 Lei Federal Nº. 14.133/2021 Participação Cota Reservada E Ampla Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares (aparelho de ultrassom e jato de bicabornato, aparelho fotopolimerizador e outros) A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração no Termo de Referencia, a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até às 09:00 horas do dia 30/11/2023, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br, nos termos do §1º do art. 55 da Lei Federal nº 14.133/2021. Informa ainda, que o detalhamento das alterações encontra-se no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações e no portal https://www.gov.br/compras/pt-br.Uberlândia/MG, 07 de novembro de 2023 MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 39/2023 PL 149/2023 Homologo o objeto do certame às empresas LEONE E COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTD para os lotes 03, 04, 05, 10, 18, 25, 26, 28, 30 e 32, no valor de R$ 339.316,2000, ORTHONEWS CIRÚRGICOS E ORTOPÉDICOS LT DA para os lotes 01, 02, 24, 29 e 31, no valor de R$ 101.645,0000, BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA para os lotes 14 e 17, no valor de R$ 103.897,9200, NUTRIBODY DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES EIRELLI para os lotes 07 e 09, no valor de R$ 284.440,0000, VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA para os lotes 21 e 22, no valor de R$ 56.640,0000, EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA para os lotes 08, 11, 20 e 27, no valor de R$ 73.995,0000, PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA para os lotes 12, 13, 16 e 19, no valor de R$ 351.550,0000, COMERCIAL OTTO EIRELI para o lote 15, no valor de R$ 1.999,9992, e 49.692.912 JORGE RAMOS DE OLIVEIRA para o lote 23, no valor de R$ 71.000,0000. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 42/2023 PL 156/2023 Homologo o objeto do certame à empresa DISTRIBUIDORA FRANCINO LTDA para o lote único, no valor de R$ 143.799,97. Vespasiano - MG, 7 de novembro de 2023 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 65/2023 PL Nº 228/2023 OBJETO: Formação de REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual aquisição de carnes em geral para atendimento às escolas e creches municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vespasiano/MG. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 23/11/2023, início da sessão de disputa de preços: 09h30 horas do dia 23/11/2023. Edital disponível nos sites www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Vespasiano - MG, 7 de novembro de 2023 CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO Pregoeira