DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tipo Maior Desconto, para Contratação de empresa prestadora de serviços de Manutenção Predial preventiva e corretiva, sob demanda, através de mão de obra, com fornecimento de materiais, equipamentos, peças e ferramentas, para a Câmara Municipal de Santo Antônio do Tauá, Estado do Pará. Fora HOMOLOGADO dia 07/11/2023 o correspondente procedimento licitatório; ADJUDICADO dia 03/11/2023, em favor da empresa: Y. M. Gorayeb Santos; CNPJ nº 29.520.539/0001-53. A qual saiu vencedora do(s) Lote(s)/item(ns): 01; Desconto de 13,65%; Valor Total R$ 167,724,09. Santo Antônio do Tauá/Pa, 7 de novembro de 2023 ANATAN BARATA DE CARVALHO Presidente da Câmara Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE RETIFICAÇAO A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica Errata referente ao aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 026/2023, circulada no Diário Oficial da União pág.272 seção 3, no dia 07 de novembro de 2023, Onde se lê: A abertura da sessão pública será em 22/11/2023 às 9:00 horas Leia-se: A abertura da sessão pública será em 22/11/2023 às 14:00 horas. JOSE DOUGLAS SANTOS SILVA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - PMA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 949/2023-PMA O PREFEITO MUNICIPAL DE AFUÁ, PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em especial as Leis Federais 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna publica a REVOGAÇÃO do PROCESSO LICITATÓRIO 949/2023- PMA - TOMADA DE PREÇOS 5/2023 - PMA, cujo objeto eì a Contratação de empresa especializada na construção das passarelas em concreto armado das Ruas Abílio Máximo, Manoel Florindo e Rua do Ituí, no Bairro Centro, Município de Afuá/PA. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.638/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Afuá, torna público a abertura da licitação: TOMADA DE PREÇOS 8/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DAS PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO DAS RUAS ABÍLIO MÁXIMO, MANOEL FLORINDO, RUA DO ITUí E BECOS DE VILA, NO BAIRRO CENTRO, AFUÁ/PARÁ. Data de Abertura: 23/11/2023 - Horário: 09:00 horas. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitações, Centro Administrativo da Secretaria Municipal de Gestão, sito na Travessa 27 de dezembro, s/n, Centro, Afuá, CEP: 68.890- 000. O Edital poderá ser obtido no site: www.afua.pa.gov.br e Portal TCM. ROSILEY CANELA DE MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 5/2023 Refere-se à Contratação de Empresa Especializada para Fabricação e Instalação de 100 Unidades de Outdoor Publicitário, Incluindo Fornecimento De Material. ABERTURA: 12/12/2023, às 09hs no endereço Rua Acesso 2, 530, Premem, (Centro De Convenções De Altamira) Divisão De Licitações E Contratos. Informações: site da Prefeitura - https://altamira.pa.gov.br/ - Mural Geobras - TCM/PA - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. HELLEN CRISTINA OLIVEIRA FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023.015 PROCESSO ADMINISTRATIVO 4.037/2023. A Prefeitura do Município de Ananindeua comunica aos interessados a homologação e adjudicação da Outorga de concessão para operação do serviço público de transporte coletivo de passageiros no município de Ananindeua, em lote único, contemplando a rede de serviço intramunicipal, bem como serviços conexos, conforme especificado no projeto básico e demais anexos componentes do edital, para a Kapa Capital Facilities Ltda., CNPJ Nº 13.279.768/0001-98, perfazendo-se o valor presente líquido da licitação de R$ 228.775.737,21 (duzentos e vinte e oito milhões, setecentos e setenta e cinco mil, setecentos e trinta e sete reais e vinte e um centavos), correspondente à receita do sistema no prazo de 15 (quinze) anos e nos valores presentes de passageiros econômicos e da tarifa proposta, de R$ 6,87 (seis reais e oitenta e sete centavos), consoante discriminado na proposta comercial da licitante objeto do referido certame licitatório 3/2023.015 no dia 05 de outubro de 2023. Ananindeua/PA, 7 de novembro de 2023. DANIEL BARBOSA SANTOS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-027 SEMAD/PMA O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições institucionais; e considerando cumpridas as exigências legais relativas ao processo licitatório em epígrafe, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR ao CONSÓRCIO PARA +, inscrito no CNPJ nº 52.663.521/0001-22, composto pelas empresas SIRIUS SEGURANCA LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.299.910/0001-85; e pela empresa ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA inscrita no CNPJ n.º 00.865.761/0001-06, nos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 9/2023-027 SEMAD/PMA, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA ARMADA, para atender, órgãos/unidades da Prefeitura Municipal de Ananindeua - PMA, conforme descrito abaixo: ITEM 1 - Posto de Vigilância Armada - 12 (doze) horas diurnas, de segunda-feira a domingo, envolvendo 2 (dois) vigilantes, em turnos de 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas. QUANTIDADE DE POSTOS: 367. VALOR UNITÁRIO R$ 11.190,09. ITEM 2 - Posto de Vigilância Armada - 12 (doze) horas noturnas, de segunda-feira a domingo, envolvendo 2 (dois) vigilantes, em turnos de 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas. QUANTIDADE DE POSTOS 246. VALOR UNITÁRIO 13.709,33 Ananindeua/PA, 1º de novembro de 2023 THIAGO FREITAS MATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE ANULAÇÃO O Município de Anapu/PA, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria nº 224/2023 - SEMAD/PMA, torna Público a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 023.2023 PMA, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada do ramo pertinente para fornecimento de mourão em concreto, tampas de poço, bloquetes sextavados, meio-fio em concretos e manilhas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Viação e infraestrutura do município de Anapu/PA . Tendo em vista a alteração no edital e seus anexos. Anapu/PA, 7 de novembro de 2023 AELTON FONSECA SILVA Prefeito RONIELE PEREIRA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.06.15-0001. Pregão Eletrônico SRP nº 2023.06.15-0001. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar, freezer, geladeira, bebedouro e ventiladores, incluindo materiais, equipamentos e mão-de-obra necessária a execução dos serviços, em atendimento aos fundos e secretarias que compõem a esfera administrativa do município de Bagre.. Assinatura: 31/10/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor; ANTONIO MAGNO DE SOUZA FILHO 08298608275 totalizando o valor de R$ 462.235,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil duzentos e trinta e cinco reais), D J F COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI totalizando o valor de R$ 100.725,60 (cem mil setecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), E G P SANTANA COMERCIO E SERV. ADMINISTRATIVOS totalizando o valor de R$ 124.390,30 (cento e vinte e quatro mil trezentos e noventa reais e trinta centavos), E R O PEREIRA COMÉRCIO SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES EIRE totalizando o valor de R$ 182.097,30 (cento e oitenta e dois mil noventa e sete reais e trinta centavos), JONIELSON RIBEIRO DOS SANTOS 55113850268 totalizando o valor de R$ 110.627,20 (cento e dez mil seiscentos e vinte e sete reais e vinte centavos) e LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA totalizando o valor de R$ 359.580,00 (trezentos e cinqüenta e nove mil quinhentos e oitenta reais). Valor Global: R$ 1.339.655,40 (um milhão trezentos e trinta e nove mil seiscentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta centavos) EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico SRP nº 11/2023. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar, freezer, geladeira, bebedouro e ventiladores, incluindo materiais, equipamentos e mão-de-obra necessária a execução dos serviços, em atendimento aos fundos e secretarias que compõem a esfera administrativa do município de Bagre. CONTRATO Nº 2023.10.31-0001 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: ANTONIO MAGNO DE SOUZA FILHO 08298608275, CNPJ sob nº 46.473.093/0001-72; Valor Global: R$ 277.341,00 (duzentos e setenta e sete mil trezentos e quarenta e um reais); CONTRATO Nº 2023.10.31-0002 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: ANTONIO MAGNO DE SOUZA FILHO 08298608275, CNPJ sob nº 46.473.093/0001-72; Valor Global: R$ 68.571,00 (sessenta e oito mil quinhentos e setenta e um reais); CONTRATO Nº 2023.10.31-0003 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: ANTONIO MAGNO DE SOUZA FILHO 08298608275, CNPJ sob nº 46.473.093/0001-72; Valor Global: R$ 23.876,00 (vinte e três mil oitocentos e setenta e seis reais); CONTRATO Nº 2023.10.31-0004 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: ANTONIO MAGNO DE SOUZA FILHO 08298608275, CNPJ sob nº 46.473.093/0001-72; Valor Global: R$ 92.447,00 (noventa e dois mil quatrocentos e quarenta e sete reais); CONTRATO Nº 2023.10.31-0005 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: D J F COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob nº 32.420.803/0001-91; Valor Global: R$ 100.725,60 (cem mil setecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos); CO N T R AT O Nº 2023.10.31-0006 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: E G P SANTANA COMERCIO E SERV. ADMINISTRATIVOS, CNPJ sob nº 36.866.344/0001-25; Valor Global: R$ 124.390,30 (cento e vinte e quatro mil trezentos e noventa reais e trinta centavos); CONTRATO Nº 2023.10.31-0007 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: E R O PEREIRA COMÉRCIO SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES EIRE, CNPJ sob nº 32.295.138/0001-51; Valor Global: R$ 182.097,30 (cento e oitenta e dois mil noventa e sete reais e trinta centavos); CONTRATO Nº 2023.10.31-0008 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: JONIELSON RIBEIRO DOS SANTOS 55113850268, CNPJ sob nº 48.830.366/0001-14; Valor Global: R$ 110.627,20 (cento e dez mil seiscentos e vinte e sete reais e vinte centavos); CO N T R AT O Nº 2023.10.31-0009 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ sob nº 13.534.762/0001-10; Valor Global: R$ 90.245,50 (noventa mil duzentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta centavos); CONTRATO Nº 2023.10.31-0010 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ sob nº 13.534.762/0001-10; Valor Global: R$ 90.245,50 (noventa mil duzentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta centavos); CONTRATO Nº 2023.10.31-0011 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICO S LTDA, CNPJ sob nº 13.534.762/0001-10; Valor Global: R$ 88.843,50 (oitenta e oito mil oitocentos e quarenta e três reais e cinqüenta centavos); CONTRATO Nº 2023.10.31- 0012 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ sob nº 13.534.762/0001-10; Valor Global: R$ 90.245,50 (noventa mil duzentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta centavos); Vigência: 31/10/2023 à 31/10/2024.