DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Artistas/Profissionais da Arte e Cultura: GRUPO PARAFOLCLÓRICO LUAR DE BAGRE; CANTOR E COMPOSITOR NILDO COSTA; CANTOR E COMP. DIMITRI CUNHA; CANTOR E COMP. OLAVO PEREIRA; BANDA ASAFE; INSTRUMENTISTA MARCELO ALMEIDA; PRODUTOR MARCELO MIRANDA; BANDA D'LA ILHA; CANTOR LÉO LEÃO; MINISTÉRIO SANTIDADE; BANDA SOM DO EVANGELHO; CANTORA GABY KAVALCANTE; GILMAR VULCÃO; JAILTON ROBERTO MAGNO DOCUMENTÁRIO; PEDRO DIAS; LUCAS MACEDO; FESTIVAL CULTURAL ADORA BAGRE/JOSIEL M. VALENTE; FESTIVAL BREAKING AÇAÍ BREAK/RONNIE FRANÇA; EREMITA CUNHA/BRINCANDO DE FAZER ARTE; DENILSON BARBOSA PONTES/TELA DE CRENTE; JOÃO COELHO PEREIRA/PALHAÇO CASQUITA; NATASHA RODRIGUE "HIKARI"; JUCIELE MIRANDA COSTUREIRA; JAQUELINE ARAÚJO; DAGUIMAR LUZIA; ELÁDILA MOTA; VIRGIANE SANTANA; GRUPO BRINCANDO DE DANÇAR/IANCA JUSSARA; MARIA IZONEIDE MAIA/IZÔ; TATIANE FERREIRA; DIOLENO TRINDADE/BETEL; EDUARDO RODRIGUES; JOEL RODRIGUES AMARAL; MATEUS ALVES/OTCHE; SIMEÃO LEÃO; DENISON VEIGA; MATEUS QUEIROZ; MARIA ANTONIA LEÃO; GRUPO SOM DA MARÉ; BANDA GERAÇÃO. Data da Homologação: 27/10/2023. CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RESULTADO DAS ATAS PE Nº 24/2023 Origem: PE Nº 024/2023- SEMOVI. OBJETO: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de máquinas e equipamentos pesados, micro-ônibus e veículos leves, visando atender as atividades da secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura - SEMOVI. ATA 001/2023: MOITA PESSOA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA Inscrita no CNPJ sob o nº25.316.273/0001-70, VALOR TOTAL: R$ 2.329.850,00. ATA 002/2023: J.D.C DE OLIVEIRA LTDA CNPJ sob o nº28.694.274/0001-47, VALOR TOTAL: R$ 1.153.300,00 ATA 003/2023: V.E.M FARIAS EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº22.608.725/0001-08, VALOR TOTAL: R$ 729.996,35. ATA 004/2023: S. VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº19.140.528/0001-94, Valor total: R$ 273.750,00. ATA 005/2023: T.S. VAZ SERVIÇO E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº19.462.294/0001-00, VALOR TOTAL: R$ 547.500,00, PARTES: Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura (ÓRGÃO GERENCIADOR) E A EMPRESA (FORNECEDOR). DATA DA ASSINATURA:26/10/2023. VIGÊNCIA: 26/10/2023 a 26/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: Segundo Aditivo ao contrato nº 2020019902 - O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 06 de agosto de 2022, nos termos do art. 57, $1º, inciso IV, da Lei Federal Nº 8.666/93. Objeto: Terceiro Aditivo ao contrato nº 2020019903 - O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02 de fevereiro de 2023, nos termos do art. 57, $1º, inciso IV, da Lei Federal Nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-091 - SRP Registro de preço para futura e eventual aquisição de marco de concreto, para dar apoio ao trabalho de geoprocessamento, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Bragança, abertura dia22/11/2023 as 08:30. Local: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA, Edital disponível em: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-092 - SRP Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível; gasolina e diesel S-10 aditivadas), a fim de atender as necessidade da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas Secretarias Municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA), abertura dia22/11/2023 as 14:00. Local: Portal da Licitanet disponível em https://licitanet.com.br, Edital disponível em:Portal da Licitanet disponível em https://licitanet.com.br; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança/Pa, 7 de novembro de 2023. MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-24.10.001 Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: União de Mulheres de Bragança. Valor Global: R$ 37.200,00. Objeto: Locação de imóvel rural para o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental - EMEIF América de Miranda Torres, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Bragança, 7 de novembro de 2023 MARIANNE SOUZA DA SILVA Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20211118. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Icaro Consultoria Assessoria e Projetos Ltda. Objeto: Acréscimo de valor R$ 14.400,00 (quatorze mil e oitocentos reais) e Prorrogação de vigência do contrato nº 20211118 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2021-03082021. Período: 16/09/2023 a 15/09/2024. Data da Assinatura: 13 de setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 7/2023-24.10.001. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: União de Mulheres de Bragança. Contrato nº 20231175. Valor Global: R$ 37.200,00. Objeto: Locação de imóvel rural para o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental - EMEIF América de Miranda Torres, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 01/11/2023 à 30/10/2024. Assinatura do contrato: 01 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE RESCISÃO INEXIGIBILIDADE Nº 1008/2023FMS Termo de Rescisão ao Contrato Administrativo N° 059/2023 FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASIL NOVO. CONTRATADO: ANA PAULA DA SILVA LIBONATI, Processo Inexigibilidade Nº 1008/2023 FMS. Objeto: Rescisão ao Contrato n° 059/2023 FMS, com efeitos a contar do 28/08/2023. Data e Assinatura: 28/08/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 1053/2022 FMS Termo de Rescisão ao Contrato Administrativo N° 004/2023 FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASIL NOVO. CONTRATADO: MAIRA CRISTINA VIOTTO CORREA, Processo Inexigibilidade Nº 1053/2022 FMS. Objeto: Rescisão ao Contrato n° 004/2023 FMS, com efeitos a contar do dia 20/09/2023. Data e Assinatura: 20/09/2023 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023-SEMED "Seleção de pessoa jurídica do ramo pertinente para formação de registro de preço para Aquisição de Materiais permanentes e mobiliários escolares, destinados ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo, conforme especificações contidas no Termo de Referência". ABERTURA: 22/11/2023, às 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: (www.licitanet.com.br). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.br, nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações consultas) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br). Informações e Retiradas no Setor de Licitações localizado no Prédio da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo, na Travessa 28 de Abril, 1176, Centro-Brasil Novo-Pará. ELAN JEOVANY GONÇALVES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023-PE-SRP/SEMSA/FMS. Processo Administrativo nº 087/2023 - ARP nº 2023-0388. O Município de Breves, através da Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 17.298.800/0001-33 (Órgão Gerenciador), resolve registrar os preços da ARP nº 2023-0388, oriunda do Pregão Eletrônico nº 033/2023-PE- SRP/SEMSA/FMS, que possui por objeto a Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Veículos Novos Automotivos Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa, cujos fornecedores registrados na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023-0388-SRP, são: Fornecedor: Zucavel Zucatelli Veiculos Ltda, CNPJ: 05.147.384/0001-93, vencedora do item: 1 perfazendo o valor total Registrado de R$ 317.000,00;Fornecedor: Auto 4x4 Servico E Comercio De Pecas Automotivas Ltda, CNPJ: 12.965.774/0001-36, vencedora do item: 2, perfazendo o valor total Registrado de R$189.800,00; Fornecedor: Auto Center Veiculos Ltda, CNPJ: 33.548.120/0001-87, vencedora do item: 3, perfazendo o valor total Registrado de R$ 82.799,96; Totalizando o valor Registado de R$ 589.599,96 (quinhentos e oitenta e nove mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Vigência: 24/10/2023 à 24/10/2024. A íntegra da ARP estará disponível na sede da Prefeitura Municipal de Breves/PA, Site desta PMB e na página do Tribunal de Contas dos Municípios-TCM. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - SEMSA/FMS O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 09h do dia 21 de novembro de 2023, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e 155/2016, no que couber, aplicando-se, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas no Edital., na forma eletrônica, do tipo menor taxa agenciamento por item, objetivando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens (reserva, emissão, remarcação, reembolso e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas) em trechos diversos do âmbito nacional para o Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pá. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA , www.licitanet.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Breves, situada à Praça 03 de outubro, nº 01 - centro - cep: 68.800-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Breves/Pá, 7 de novembro de 2023 JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023-PMC/SAAE Objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa especializada Para a aquisição de Materiais Hidráulicos, destinados ao atendimento das Necessidades do serviço autônomo de Água e esgoto de Cametá, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/Pa: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 21de Novembro de 2023 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/Pa, 7 de novembro de 2023 JOSÉ CORDEIRO ALVES Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - PMC/SEMED A Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95, com base no art. 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93, Autoriza e Ratifica a Dispensa de licitação cujo Objeto: Locação de Imóvel destinado para o Funcionamento da escola Municipal de ensino Fundamental doutor Gentil Bittencourt, em favor de Adriano Pantoja Pereira - CPF: 016.311.932-52. Valor Mensal R$ 2.000,00. Data da Ratificação: 19/10/2023. Cametá/Pa, 7 de novembro de 2023 ENIO DE CARVALHO, Secretário