DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cametá/Pa, 7 de novembro de 2023 ENIO DE CARVALHO, Secretário AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023- PMC/SEMED HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Srp nº 028/2023- Pmc/Semed, Que Tem Por Objeto: Registro de Preço Para Futura e eventual Contratação de empresa especializada em Fornecimento de equipamentos Permanentes de Copa/Cozinha e Outros equipamentos de Uso Coletivo Para Suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação - Semed e demais Unidades escolares, No Município de Cametá/Pa, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto A A. P. R. de Oliveira, CNPJ nº 44.866.158/0001-14, Valor R$ 158.200,00; E. L. W. Moia eireli, CNPJ nº 34.436.201/0001-58, Valor R$ 545.750,00; E. N. Marques eireli, CNPJ nº 07.432.380/0001- 82, Valor R$ 306.594,00; JSL Comercio de Material de expediente Ltda, CNPJ nº 37.358.317/0001-04, Valor R$ 168.000,00; T. de F. S. Cantão Comercio Varejista, CNPJ nº 37.920.098/0001-05, Valor R$ 1.048.666,00; para que produza os efeitos legais aos termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Homologação: 19/10/2023. Cametá/Pa, 7 de novembro de 2023 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSA Nº 024/2023 - PMC/SEMED Objeto: Locação de Imóvel destinado para o Funcionamento da escola Municipal de ensino Fundamental Doutor Gentil Bittencourt. Contrato administrativo nº 1.DL.024/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratado: Adriano Pantoja Pereira - CPF: 016.311.932-52. Valor Mensal R$ 2.000,00. Vigência: 20/10/2023 à 20/10/2024. DISPENSA Nº 025/2023 - PMC/SEMED. Objeto: Locação de Imóvel destinado para o Funcionamento da EMEIF de Carapina. Contrato administrativo nº 1.DL.025/2023-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o , Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratado: Emerson Braga alho - CPF: 053.247.102-45. Valor Mensal R$ 2.000,00. Vigência: 19/10/2023 à 19/10/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023- PMC/SEMED. Objeto: Registro de Preço Para Futura e eventual Contratação de empresa especializada em Fornecimento de equipamentos Permanentes de Copa/Cozinha e Outros equipamentos de Uso Coletivo Para Suprir as demandas da Secretaria Municipal de educação - Semed e demais Unidades escolares, no Município de Cametá/Pa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 1.Pe.028/2023-Pmc/Semed.Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação, Cnpj Nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj Nº 31.480.157/0001-95. Contratada: a. P. R. de Oliveira, Cnpj Nº 44.866.158/0001-14, Valor R$ 158.200,00.Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 2.Pe.028/2023- Pmc/Semed.Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: e. L. W. Moia eireli, Cnpj nº 34.436.201/0001-58, Valor R$ 545.750,00.Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024.Ordenador: enio de Carvalho. CONTRATO Nº 3.Pe.028/2023-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: E. N. Marques eireli, Cnpj Nº 07.432.380/0001-82, Valor R$ 306.594,00. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 4.Pe.028/2023-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: JSL Comercio de Material de expediente Ltda, Cnpj Nº 37.358.317/0001-04, Valor R$ 168.000,00.Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 5.Pe.028/2023-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: T. de F. S. Cantão Comercio Varejista, Cnpj 37.920.098/0001-05, Valor R$ 1.048.666,00.Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023- PMC/SeMed. Reconheço a ata de Registro de Preços - Pregão eletrônico Srp. Objeto: Registro de Preço Para Futura e eventual Contratação de empresa especializada em Fornecimento de equipamentos Permanentes de Copa/Cozinha e Outros equipamentos de Uso Coletivo Para Suprir as demandas da Secretaria Municipal de educação - Semed e demais Unidades escolares, No Município de Cametá/Pa. Vencedores: ARP Nº 1.028/2023-PMC-a. P. R. de Oliveira, CNPJ nº 44.866.158/0001-14, Valor R$ 158.200,00; ARP Nº 2.028/2023-PMC-E. L. W. Moia eireli, CNPJ nº 34.436.201/0001-58, Valor R$ 545.750,00; ARP Nº 3.028/2023-PMC-E. N. Marques eireli, CNPJ nº 07.432.380/0001-82, Valor R$ 306.594,00; ARP Nº 4.028/2023-PMC-JSL Comercio de Material de expediente Ltda, CNPJ nº 37.358.317/0001-04, Valor R$ 168.000,00; ARP Nº 5.028/2023-PMC-T. de F. S. Cantão Comercio Varejista, CNPJ nº 37.920.098/0001-05, Valor R$ 1.048.666,00. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231491 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 125-2023-FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA (O): M & G CONSTRUTORA LTDA, OBJETO: Contratação de Empresa especializada em construção civil para Construção da Unidade Básica de Saúde na Agrovila Jerusalém, Localizada na Zona Rural do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 1.768.642,39 (um milhão setecentos e sessenta e oito mil seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e nove centavos). VIGÊNCIA: 30 de Outubro de 2023 a 30 de Outubro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231471 ORIGEM: CONVITE Nº 174-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): BALSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO EIRELI, OBJETO: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação, para prestação de serviços e locação de software para automação de tarefas que integram os serviços de arrecadação, junto à secretaria municipal de finanças de Canaã dos Caraiás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 131.040,00 (cento e trinta e um mil quarenta reais). VIGÊNCIA: 20 de Outubro de 2023 a 20 de Outubro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231478 ORIGEM: PREGÃO Nº 219-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): AUTO POSTO SILVA & SILVA LTDA, OBJETO: Aquisição de Combustíveis automotivos, para fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o abastecimento dos veículos próprios a serviço do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 4.438.869,90 (quatro milhões quatrocentos e trinta e oito mil oitocentos e sessenta e nove reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 25 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231479 ORIGEM: CONVITE Nº 182-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): ALEXANDRE DA SILVA MüLLER LTDA, OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica para serviços de inspeção elétrica nas edificações e instalações sob responsabilidade da prefeitura municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 324.663,04 (trezentos e vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e três reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: 25 de Outubro de 2023 a 19 de Outubro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231496 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 210-2022-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA (O): M.PON T ES CONSTRUÇÃO E SERVIÇO LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS, SITUADO NA RUA ANGELIM, S/Nº, NOVO HORIZONTE EM CANAÃ DOS CARAJÁS-PA. VALOR TOTA: R$ 5.353.899,53 (cinco milhões trezentos e cinquenta e três mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos). VIGÊNCIA: 01 de Novembro de 2023 a 31 de Outubro de 2024, DATA DA ASSINATURA 01 de Novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20221006, proveniente do Processo Licitatório 304/2021/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, BANCO BRADESCO S.A, CONTRATADO, OBJETO: A prestação de serviços de credenciamento de instituições financeiras que possuam agência no Município de Canaã dos Carajás para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual até 06 de outubro de 2024. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, inciso II da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa(download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/) EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20222251, proveniente do Processo Licitatório 169/2022/FMMA que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CANAÃ DOS CARAJAS, CONTRATANTE, Cooperativa De Trabalho Dos Catadores De Materiais Descartados E Recicláveis Do Município De Canaã Dos Carajás - COOLETTAR, CON T R AT A D O. Objeto: Contrato a prestação de serviços de coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis produzidos pelos habitantes do Município de Canaã dos Carajás/PA, bem como triagem, classificação, armazenamento e comercialização dos resíduos recicláveis, ações de educação ambiental e destinação adequada dos resíduos, a serem efetuados por associações e cooperativas de catadores de matérias recicláveis. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual por igual período ao contrato (12 meses). O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, I da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br.) EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20226041, proveniente do Processo Licitatório 156/2022/FME, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e DIAMOND EMPREENDIMENTOS LTDA CONTRATADA, objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de automóveis com condutor, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de Outubro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/). EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N° 20218652, proveniente do Processo Licitatório N°278/2021/PMCC, que entre si celebram, PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJAS, CONTRATANTE, e RGS ENGENHARIA EIRELI-EPP, CONTRATADO (A), Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para urbanização e revitalização da Av. Antônio Benedito De Almeida no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual por 90 (noventa)dias. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20226041, proveniente do Processo Licitatório 156/2022/FME que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e ROMA CONSTRUÇOES E TRANSPORTES LTDA, CONTRATADO. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de automóveis com condutor, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de Outubro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/.) EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20226827, proveniente do Processo Licitatório 025/2022/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e CONSTRUTORA CONSTRUPAV EIRELI, CONTRATADO. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de acompanhamento e análise em laboratório de solos e insumos asfálticos, investigação geotécnica por meio de furos de sondagem, nos terrenos onde serão construídas as futuras instalações de prédios públicos e obras de infraestrutura, como também analise de obras em andamento, atendendo as Necessidades da Secretara Municipal de Obras de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br).