DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de saúde de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 23 de Novembro de 2023 às 08h: 30min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 248/2023/FMS-CPL , Modalidade: Pregão Eletrônico N° 131/2023, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atendimento especializado para Crianças e/ou adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA), atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br) DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de saúde de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 23 de Novembro de 2023 às 08h: 00min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 246/2023-FMS-CPL Modalidade: Pregão Eletrônico N° 130/2023/SRP nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens terrestres e serviço de transporte de materiais biológicos no âmbito estadual, com o objetivo de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, no Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/. https://editais.transparenciacanaa.com.br/, DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO O Fundo Municipal de saúde de Canaã dos Carajás avisa que fará aberto o período de credenciamento a partir de 07 de Novembro de 2023 às 08h: 00min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório N°199/2023-FMS - Modalidade: Inexigibilidade N°029/2023- Credenciamento N°002/2023, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Chamada pública processo de seleção e credenciamento de pessoas jurídicas, visando a contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de exames de radiologia odontológica com emissão de laudos, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://editais.transparenciacanaa.com.br/, https://www.gov.com.br/pncp/pt-br,) ficando disponível de forma permanente a novos interessados. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231492 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 227/2023/PMCC, Registro de Preços para futura e eventual Contratação de serviços ornamentação natalina, com locação dos enfeites, adornos, instalação, manutenção e retirada dos ornamentos natalinos a serem utilizados na Avenida Weyne Cavalcante, nas praças do espaço urbano, e prédios públicos, localizados na sede do município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedoras: CONSORCIO NATAL LUZ E FESTA, com o valor de R$ 1.887.711,52. VIGÊNCIA: 12 meses.. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 76/2023/PMC A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por LOTE, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 76/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CORTES E PODAS DE ÁRVORES, CAPINAÇÃO MANUAL E MECANIZADA DE TERRENOS, ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE E LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO E RURAL DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 23/11/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-mail [email protected], a partir da data da publicação. CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023/FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO DUPILUMABE 200MG, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA JUDICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA, EM NOME DE DANIEL CAVALCANTE LEAL, POR UM PERIODO DE 6 (SEIS) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 23/11/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. KAREN MONTEIRO DOS SANTOS Pregoeira/FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023-PMC Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material descartavel, higiene e limpeza. Objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Curuçá/PA, conforme especificações contidas neste termo em questão, A data de abertura será no dia 23/11/2023 às 09:00hs. O Edital encontra-se à disposição no portal do TCM/PA e no Portal BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). Curuçá/PA, 6 de novembro de 2023. JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023-PMC Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Curuçá/PA, conforme especificações contidas neste termo em questão., A data de abertura será no dia 21/11/2023 às 09:00hs. O Edital encontra-se à disposição no portal do TCM/PA e no Portal BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). Curuçá/PA, 31 de outubro de 2023. JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023-PMC Objeto: Registro De Preços Para Eventual Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Material Descartável, Higiene E Limpeza. Objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Curuçá/PA, conforme especificações contidas neste termo em questão, A data de abertura será no dia 23/11/2023 às 09:00hs. O Edital encontra-se à disposição no portal do TCM/PA e no Portal BNC (https://bnccompras.com/Home/Login) Curuçá/PA, 6 de novembro de 2023. JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20230311. Origem: Pregão Nº 9.2023-014 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: AGRONORTE TRATORES EIRELI - ME. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de forma preventiva e corretiva a manutenção de veículos leves (carros/camionetes/vans) para atender as necessidades da frota de veículos leves próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 319.500,00 (trezentos e dezenove mil, quinhentos reais). Vigência: 04 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 04 de maio de 2023. Iara Braga Miranda. Prefeita. Contrato Nº: 20230312. Origem: Pregão Nº 9.2023-014 PMEC. Contratante: Fundo Municipal Saúde. Contratada: AGRONORTE TRATORES EIRELI - ME. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de forma preventiva e corretiva a manutenção de veículos leves (carros/camionetes/vans) para atender as necessidades da frota de veículos leves próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais). Vigência: 04 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 04 de maio de 2023. Aldenir Pereira Aires. Secretário de Saúde. Contrato Nº: 20230313. Origem: Pregão Nº 9.2023-014 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: AGRONORTE TRATORES EIRELI - ME. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de forma preventiva e corretiva a manutenção de veículos leves (carros/camionetes/vans) para atender as necessidades da frota de veículos leves próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais). Vigência: 04 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 04 de maio de 2023. Francisca Neto Rocha dos Santos. Secretária de Assistência Social. Contrato Nº: 20230314. Origem: Pregão Nº 9.2023-014 PMEC. Contratante: Fundo Municipal Educação. Contratada: AGRONORTE TRATORES EIRELI - ME. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de forma preventiva e corretiva a manutenção de veículos leves (carros/camionetes/vans) para atender as necessidades da frota de veículos leves próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 04 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 04 de maio de 2023. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação. Contrato Nº: 20230315. Origem: Pregão Nº 9.2023-014 PMEC. Contratante: Fundo Municipal Meio Ambiente. Contratada: AGRONORTE TRATORES EIRELI - ME. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de forma preventiva e corretiva a manutenção de veículos leves (carros/camionetes/vans) para atender as necessidades da frota de veículos leves próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total R$ 100.000,00 (cem mil reais) Vigência: 04 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 04 de maio de 2023. Pryscylla Coelho Amorim Rodrigues. Secretária de Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento Nº CR 6/2023-001-FMS, resultante do Chamamento Público ao Objeto: prestação de serviços especializados em laboratório de Prótese dentária (serviço contínuos), conforme portaria nº 2.485 de 14 de agosto de 2018, do ministério da saúde, suprindo as necessidades da secretaria municipal de saúde de Goianésia do Pará. Contratante: Secretaria Municipal De Saúde, CNPJ: 12.884.091/0001-54, Contratada: CRISTOVAO JOSE DOS SANTOS BARBOSA, CNPJ: 44.223.449/0001-94, contrato nº 20230537, valor R$ 22.956,24. Data de assinatura: 06/11/2023. Joaquim Jacibergues Garcias Urbano, Secretário Municipal de Saúde.