DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento dos envelopes: 30/11/2023 às 09:00h (na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Pedro Soares de Oliveira, S/N, Bairro Colegial, CEP: 68.639-000 - Goianésia do Pará - PA.). O edital está disponível aos interessados na sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal e no portal do TCM - PA, ou solicitado pelo E-mail: [email protected]. MARCIO ANDERSON COSTA E SOUZA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato n°201001/2023-SEMUS, TP nº061001/2023- CPL/PMG, partes: Secretaria Municipal de Saúde e Soares Filho Serviço e Comércio Ltda, com inscrição de CNPJ sob nº 47.192.808/0001-81. Valor contratual R$ 529.144,00 (quinhentos e vinte e nove mil, cento e quarenta e quatro reais). Objeto: Reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família Nossa Senhora das Graças, localizada na rodovia Gurupá-Pucuruí, no município de Gurupá/PA. Contrato n°201002/2023-SEMUS, TP nº061002/2023- CPL/PMG, partes: Secretaria Municipal de Saúde e Soares Filho Serviço e Comércio Ltda, com inscrição de CNPJ sob nº 47.192.808/0001-81. Valor contratual R$ 1.142.178,30 (um milhão, cento e quarenta e dois mil, cento e setenta e oito reais e trinta centavos). Objeto: Construção de Edifícil Estratégia Saúde da Família Nossa Senhora de Fátima, localizada no município de Gurupá/PA. Vigência: Ambos contratos serão até o término da obra, obedecendo o cronograma físico e financeiro. Dotação Orçamentária: Órgão: 06 - Fundo Municipal de Saúde de Gurupá / Unid. Orç.: 06.01 - Fundo Municipal de Saúde de Gurupá / Projeto Atividade: 10.122.0004.2.126.000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde / Elemento de despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2023-Semsa. Origem: Pregão Eletrônico nº 018/2023- Semsa. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Diesel S10 e Diesel SB-500), Por Maior Desconto Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Contratada: Maus Carvalho Comercio - Ltda; Cnpj: 02.756.655/0001-10. Valor Global: R$ 669.286,75. Vigência: 07/11/2023 a 07/05/2024. Assinatura: 07/11/2023. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023-Semsa. Origem: Pregão Eletrônico nº 018/2023- Semsa. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Diesel S10 e Diesel SB-500), Por Maior Desconto Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Contratada: Maus Carvalho Comercio Ltda - Filial; Cnpj: 02.756.655/0006-24. Valor Global: R$ 232.979,25. Vigência: 07/11/2023 a 07/05/2024. Assinatura: 07/11/2023. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230577; ORIGEM: PREGÃO Nº 029-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): POLYMEDH. LTDA; VALOR TOTAL: R$ 91.974,52 (noventa e um mil, novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 06 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2023. CONTRATO Nº: 20230578; ORIGEM: PREGÃO Nº 029-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): MERCAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 102.915,30 (cento e dois mil, novecentos e quinze reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: 06 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DAT A DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2023. CONTRATO Nº: 20230567; ORIGEM: PREGÃO Nº 019-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): FENIX COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 30.019,00 (trinta mil, dezenove reais); VIGÊNCIA: 25 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230507 PREGÃO ELETRONICO Nº 038-2023-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, VISANDO ATEDNER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. DATA DA ATA: 28/09/2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. VENCEDOR: BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 48.849.767/0001-16, valor total R$ 231.202,00. CAMILIO EMPREENDIMENTOS LT DA ; C.N.P.J. nº 44.666.371/0001-82, valor total R$ 38.434,00. CROMA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 11.855.692/0001-76, valor total R$ 9.982,25. CY B E R CO M INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA; C.N.P.J. nº 16.542.617/0001-79, valor total R$ 410.003,00. DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMIT A DA ; C.N.P.J. nº 10.918.347/0002-52, valor total R$ 205.850,95. LBTECH DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA; C.N.P.J. nº 35.459.909/0001-97, valor total R$ 179.711,00. LDC TECNOLOGIA LTDA; C.N.P.J. nº 48.378.321/0001-50, valor total R$ 70.400,00. LUMI COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA; C.N.P.J. nº 33.499.117/0002-00, valor total R$ 58.834,20. MARIA FRANCINETE TAPAJOS LT DA ; C.N.P.J. nº 34.741.666/0001-12, valor total R$ 83.240,00. POLYMEDH. LTDA; C.N.P.J. nº 63.848.345/0001-10, valor total R$ 94.968,60. SEVENTEC TECNOLOGIA E INFOR M AT I C A LTDA; C.N.P.J. nº 08.784.976/0002-95, valor total R$ 9.427,36. VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA; C.N.P.J. nº 39.822.881/0001-61, valor total R$ 89.940,00. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão nº 041-2023-PE. Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato Nº 20230397. Contratada: J S Felix Comercio - ME. Valor total: R$ 48.495,50. Contrato Nº: 20230398. Contratada: Tapajós Construção LTDA. Valor total: R$ 525.661,51. Contrato Nº: 20230399. Contratada: E M Correia de Aguiar LTDA. Valor total: R$ 844.538,70. Contrato Nº 20230400. Contratada: M A F da Silva LTDA. Valor total: R$ 18.107,00. Contrato Nº 20230401. Contratada: L B de Lima Sport LTDA. Valor total: R$ 1.427.160,03. Contrato Nº: 20230402. Contratada: J.L.R. Araujo COM e Serviços. Valor total: R$ 555.592,60. Contrato Nº 20230403. Contratada: Liceri Comercio de Produtos em Geral LTDA. Valor total: R$ 9.440,10. Contrato Nº 20230404. Contratada: RM Comércio de Mercadorias e Materiais LTDA. Valor total: R$ 61.347,60. Contrato Nº 20230405. Contratada: Inoxidavel - Estruturas Metalicas LTDA. Valor total: R$ 61.892,00. Contrato Nº 20230406. Contratada: Macrommerce LTDA. Valor total: R$ 246.037,44. Vigência: 23 de Outubro de 2023 a 23 de Outubro de 2024. Data da assinatura: 23 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão nº 047-2023-PE. objeto: Aquisição de janelas e portas de vidros, corrimão de escadas, box e barra de apoio para banheiros com instalação, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato Nº 20230407. Contratada: Elivania Silva Almeida LTDA. Valor total: R$ 1.105.660,00. Contrato nº: 20230408. Contratada: H C de Oliveira LTDA. Valor total: R$ 630.812,00. Vigência: 26 de outubro de 2023 a 26 de outubro de 2024. Data da assinatura: 26 de outubro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2023 Objeto: Aquisição de pães para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 21/11/2023, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Juruti/PA torna público que a licitação Tomada de Preços nº 016/2023, objetivando a contratação de empresa capacitada para construção da sala de repouso, sala de tomografia e ampliação da cozinha e refeitório do hospital municipal de Juruti/PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital foi declarada FRACASSADA em 27/10/2023. A nova data de abertura para REPETIÇÃO do presente processo será em 24/11/2023 às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito a rodovia Translago, PA 257, km 01, s/nº, bairro nova Jerusalém, cep: 68.170-000, juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/) e no site da Prefeitura de Juruti (https://juruti.pa.gov.br/). Informações: E-mail: [email protected]. Juruti -PA, 7 de novembro de 2023. ADAIAS RAMOS BATISTA NETO Secretário Municipal de Saúde de Juruti AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.018/2023 A Secretaria Municipal de Infraestrutura torna público a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2.018/2023, objetivando a contratação de empresa para construção de uma cobertura metálica para quadra poliesportiva do bairro do palmeiras em atendimento a secretaria municipal de infraestrutura - Juruti/PA. Abertura: 27/11/2023, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito a rodovia Translago, PA 257, km 01, s/nº, bairro nova Jerusalém, cep: 68.170-000, juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/) e no site da Prefeitura de Juruti (https://juruti.pa.gov.br/). Informações: E-mail: [email protected]. Juruti - PA, 7 de novembro de 2023. MARCELO DE SOUZA PEREIRA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0711001/2023-PMLA. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 004/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru; Contratada(o): Empresa A B Xavier Treinamentos, Cnpj nº 11.669.032/0001-09; Objeto: Contratação de Empresa Para Capacitação de Servidores Municipais do Municipio de Limoeiro do Ajuru no Curso de Licitações Eletrônicas e Formação de Pregoeiros na Nova Lei de Licitações. Valor Total: R$ 14.360,00, (quatorze mil trezentos e sessenta reais); Vigência: 07 de novembro de 2023 até 29 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 07 de novembro de 2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 Objeto: Contratação de Empresa Para Capacitação de Servidores Municipais do Municipio de Limoeiro do Ajuru no Curso de Licitações Eletrônicas e Formação de Pregoeiros na Nova Lei de Licitações. Empresa Contratada: A B Xavier Treinamentos, CNPJ nº 11.669.032/0001-09. Valor Total de R$ 14.360,00, (quatorze mil trezentos e sessenta reais). Pelo que RATIFICO o presente processo de inexigibilidade. Limoeiro do Ajuru-PA, 7 de novembro de 2023. ALCIDES ABREU BARRA Prefeito