DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800320 320 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 447/2023/CPL Beneficiário -:CASANOVA TURISMO LT DA inscrita no CNPJ sob 11.050.221/0001-90, vencedora dos Itens: 01, 02 e 03 perfazendo o Valor Total de R$ 248.300,00 (Duzentos e quarenta e oito mil e trezentos reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 081/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 25.752/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS COM LINHAS REGULARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS, CONFORME REQUISITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. Marabá 07/11/2023 - Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 446/2023/CPL Beneficiário - : PLASF CENTROPAX DO BRASIL LTDA inscrita no CNPJ sob n° 09.163.170/0001-61, vencedora do Lote: 01 Perfazendo o Valor Total de R$ 866.650,00 (Oitocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e cinquenta reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 070/2023-CPL/PMM.Processo Licitatório nº 25.603/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÓSTUMOS, DESTINADOS AOS BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGÊNCIAIS DA SEASPAC. Marabá 31/10/2023 - Nadjalucia Oliveira Lima - Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASPAC - Portaria nº 224/2017-GP. EXTRATO DE CONTRATO Nº 592/2023/SEMAD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.137/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 027/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 056/2023- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de serviço em arbitragens esportivas destinados a atender as necessidades dos eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura de Marabá; Empresa: ASSOCIAÇÃO DE LIGAS ESPORTIVAS CARAJAS - CNPJ: 21.782.733/0001-03; Valor R$ 7.850,00 (sete mil, oitocentos e cinquenta reais) Assinatura 07/11/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. EXTRATO AO CONTRATO Nº 593/2023/SEMAD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.126/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 032/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 064/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Materiais Esportivos destinados a atender as necessidades dos eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Empresa: SPORT MANIA COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 13.721.423/0001-42; Valor R$ 5.580,00 (cinco mil quinhentos e oitenta reais) Assinatura 07/11/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de Administração. EXTRATO DE CONTRATO Nº 582/2023 - SEVOP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.075/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 039/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 073/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Fornecimento de Material de Base e Escória de Alto Forno, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas. Empresa: COMERCIAL MARABÁ LTDA - ME, CNPJ: 01.241.290/0001-28; Valor R$ 522.500,00 (quarenta mil, setecentos e cinquenta reais), Assinatura 31/10/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras. EXTRATO AO CONTRATO Nº 584/2023 - SEVOP Processo Administrativo nº 24.374/2022-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 066/2022-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 018/2023- CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE AGREGADOS, para atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas de Marabá. Empresa: COMERCIAL MARABÁ LTDA - ME, CNPJ: 01.241.290/0001-28; Valor R$ 101.400,00 (cento e um mil, quatrocentos reais), Assinatura 31/10/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras. EXTRATO AO CONTRATO Nº 517/2023 - SEVOP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.336/2022-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 110/2022-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 013/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: aquisição de tubos de concreto armado pa2 e materiais pré-moldados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas. Empresa: C S LOGISTICA E SERVIÇOS TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 09.465.044/0001- 61; Valor R$ 206.923,00 (duzentos e seis mil, novecentos e vinte e três reais), Assinatura 01/11/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 70/2023-CPL/PMM Processo Licitatório nº 25.603/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÓSTUMOS, DESTINADOS AOS BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGÊNCIAIS DA SEASPAC. UASG: 927877. Onde sagrou vencedora a empresa: PLASF CENTROPAX DO BRASIL LTDA inscrita no CNPJ sob n° 09.163.170/0001-61, vencedora do Lote: 01 Perfazendo o Valor Total de R$ 866.650,00 (Oitocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e cinquenta reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 30 de Outubro de 2023. NADJALUCIA OLIVEIRA LIMA Secretaria Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 78/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 28.659/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 23/11/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília- DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS. UASG: 927877. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt- br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá -PA, 7 de novembro de 2023. LUCIMAR DA CONCEIÇÃO COSTA DE ANDRADE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 85/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 30.054/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 23/11/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS INSTRUMENTAIS PARA MANUTENÇÃO DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UBS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá-PA, 6 de novembro de 2023. RAPHAEL COTA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-TP/PMM ESPECIE: CONTRATO Nº: 20230471. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023-TP-PMM. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC. CONTRATADA(O): WD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 31.481.043/0001-60. VALOR: R$311.388,00 (trezentos e onze mil, trezentos e oitenta e oito reais). vigência: até 16/04/2024. objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO E.M.E.F HUGOLINO CARRERA, VILA DERRUBADO, MARRACANÃ-PA. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023. ORDENADOR DE DESPESA: REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRÉRA. EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: CONTRATO nº: 20230496 Origem: Dispensa de Licitação Nº DI-13-2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ-PA CONTRATADO: LUIZ FELIPE CORREA RAIOL, CPF. Nº 037.907.642-05. Valor: R$ 6000,00 (seis mil reais) VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento da casa do cidadão, localizada na Rua Fenelon Barbosa, Bairro: Centro, CEP: 68.710-000, Maracanã/PA . Data da Assinatura 02/10/2023. ORDENADOR: REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo Nº 18092023/13 - Dispensa de Licitação Nº DI-13-2023 - Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ-PA - Pessoa física: LUIZ FELIPE CORREA RAIOL, CPF. Nº 037.907.642-05. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da casa do cidadão, localizada na Rua Fenelon Barbosa, Bairro: Centro, CEP: 68.710-000, Maracanã/PA, Valor Global: R$ 6000,00 (seis mil reais) - Fundamento Legal: art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ESPECIE: EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 20230100. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO PARTES: FUNDO DE MANUT POSTO BEIRA MAR LTDA., inscrita no nº CNPJ 00.590.730/0001-90, fundamentação legal: nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da lei federal nº 8.666/93. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de combustível (óleo Diesel S-10) com vista ao atendimento das necessidades dos veículos, máquinas e equipamentos, oficiais pertencentes a Prefeitura Municipal de Maracanã/PA e demais veículos, máquinas e equipamentos que venham a ser adquiridos, incorporados ou alugados. Vigência: até 22/03/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 1/2023-TP-PMM TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Maracanã-PA , no uso das suas atribuições legais , através da Prefeitura Municipal de Maracanã-PA resolve com fundamento legal no inciso II, do art.22, da lei 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta no processo administrativo nº 31080001/23, homologar o procedimento licitatório na modalidade tomada de preço Nº001-2023-TP-PMM, tipo menor preço, cujo o objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO E.M.E.F HUGOLINO CARRERA, VILA DERRUBADO, MARRACANÃ-PA." e adjudicar o objeto licitatório em favor a empresa WD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 31.481.043/0001-60. pela proposta mais vantajosa para o município no valor global R$311.388,00 (trezentos e onze mil, trezentos e oitenta e oito reais) Em 16 de Outubro de 2023. REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 08/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM (ULTRASSONOGRAFIA), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PA. Pessoa Física, Números e Valores dos Contratos: TALES APOENA BARREIROS DA SILVA, CONTRATO Nº 08/2023-INEX. Valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), por um período de 12(doze) meses, com quantidade aproximadamente de 2.400 ultrassonografia, totalizando o valor total de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), conforme a prestação dos serviços mensais. Vigência: 07/11/2023 e encerramento em 06/11/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Marapanim/Pá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Física : TALES APOENA BARREIROS DA SILVA, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 08/2023-INEX para a CONTR AT AÇ ÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM (ULTRASSONOGRAFIA), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PA. Valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), por um período de 12(doze) meses, com quantidade aproximadamente de 2.400 ultrassonografia, totalizando o valor total de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), conforme a prestação dos serviços mensais. Fundamentado o art. 26 da Lei nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Prefeito