DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Locadora: LUZINETE DUTRA GOMES, CPF 036.323.994-41. Valor Global: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, de 10.10.2023 a 09.10.2024. Data de Assinatura: 10.10.2023. . AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-023-SESAU/PMM PUBLICADA NO DOU 26/10/2023, SEÇÃO 3, FOLHA 282 Objeto: Aquisição de Equipamento e Material permanente para atender as necessidades da Atenção Especializada em Saúde e a Atenção Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marituba/PA. Por um período de 12 (doze) meses, conforme Emendas, condições, Especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Abertura: 21/11/2023 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/pt-br/,www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/. Marituba/PA, 7 de novembro de 2023. MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS Pregoeiro EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-013 - SEMAD/PMM Objeto: Contratação de Empresa Especializada para apresentação musical do Cantor Padre Fábio de Melo em comemoração da abertura da programação do Natal Luz de Marituba- Natal que Transforma, a realizar-se em 12 de dezembro de 2023 no município de Marituba-PA. Empresa: FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA, CNPJ: 45.315.776/0001-39. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pela Sra. BARBARA BESSA MARQUES - Secretária Municipal de Administração do Município de Marituba. Data da Ratificação: 06/11/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.10.06.001-SEMMAS-DL Objeto: Locação de imóvel para fins não residenciais, sito à Rua Antônio Bezerra Falcão, nº 1939, Decouville, Marituba/PA, CEP 67214-035, para funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Marituba/PA. Locadora: LUZINETE DUTRA GOMES, CPF 036.323.994-41. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pela Sra. Vanessa de Abreu Monteiro - Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Marituba/PA. Data da Ratificação: 06/10/2023. EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO Nº 002/2023 - SEMED/PMM, relativo ao CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 2022.01.03.026-SEMED-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2021/12.21.026 - SEMED-DL, cujo objeto contratual versa sobre a Locação do imóvel não residencial, localizado na Rua do Uriboca, Residencial Nova Vida, nº 17, Bairro: São João, CEP: 67.200-000, no Município de Marituba, Estado do Pará, destinado ao funcionamento do Anexo da Escola Municipal de Educação Fundamental Dr. Alcântara, da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001- 03. LOCADORA: MARIA ELIETE DA SILVA, CPF: 306.248.432-20. VIGÊNCIA: com início em 01 de janeiro de 2022 e término em 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2022. DATA DA RESCISÃO: 01/11/2023. ORD. DE DESPESAS: Viviana Vieira Fontinele Ferreira - Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 202306280008 - TP/CPL/PMM. CA Nº 2023110103 - SEMDESTRE /PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras de Engenharia Para a Construção da Unidade de Acolhimento do Município de Moju/Pa (Casa de Acolhimento Municipal), no valor de R$ 400.155,09 (quatrocentos mil, cento e cinquenta e cinco reais, nove centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju/ Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Contratada: F. J. Serviço e Comércio Ltda, CNPJ nº 40.512.516/0001-30. Data da Assinatura: 01/11/2023-Vigência: 12 (doze) meses. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 202306280008-TP/CPL/PMM Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras de Engenharia para a Construção da Unidade de Acolhimento do Município de Moju/Pa (Casa de Acolhimento Municipal). Vencedora: licitante F. J. Serviço e Comércio Ltda, CNPJ n° 40.512.516/0001-30. Valor Global R$ 400.155,09 (quatrocentos mil, cento e cinquenta e cinco reais, nove centavos). Homologação: 31/10/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 202308010012-TP/CPL/PMM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE Empresa Especializada Para a Execução da Construção de 06 (Seis) Arenas em Grama Sintética no Município de Moju/Pa. Vencedora: E S de Andrade Ltda, CNPJ N° 24.176.812/0001-50. Valor Global R$ 2.361.758,55 (dois milhões, trezentos e sessenta e um mil, setecentos e cinquenta e oito reais, cinquenta e cinco centavos). Homologação: 06/11/2023. Moju/Pa, 7 de novembro de 2023. MARIA NILMA SILVA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20231189, Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2023-00024, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratada(o): COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS EXTRATIVISTAS, AGRICULTORES.., CNPJ: 44.704.862/0001-70, Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, oriundo da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para atender os estudantes da rede municipal de ensino do município de Oeiras do Pará, conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar-PNAE. Valor total: R$ 206.250,00 (duzentos e seis mil, duzentos e cinquenta reais), vigência: 06 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, Data da assinatura: 06 de Novembro de 2023. CONTRATO Nº: 20231190, Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2023-00024, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratada(o): RONALDO CASTRO ALVES, CPF: 278.191.672-20, Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, oriundo da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para atender os estudantes da rede municipal de ensino do município de Oeiras do Pará, conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar-PNAE. Valor total: R$ 30.450,00 (trinta mil, quatrocentos e cinquenta reais), vigência: 06 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, Data da assinatura: 06 de Novembro de 2023. CONTRATO Nº: 20231191, Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2023-00024, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratada(o): BIANCA MAYHARA OLIVEIRA SANTANA, CPF: 550.981.422-53, Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, oriundo da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para atender os estudantes da rede municipal de ensino do município de Oeiras do Pará, conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar-PNAE. Valor total: R$ 30.450,00 (trinta mil, quatrocentos e cinquenta reais), vigência: 06 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, Data da assinatura: 06 de Novembro de 2023. CONTRATO Nº: 20231192, Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2023-00024, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratada(o): GETULIO FERREIRA DA COSTA, CPF: 084.026.632-49, Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, oriundo da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para atender os estudantes da rede municipal de ensino do município de Oeiras do Pará, conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar-PNAE. Valor total: R$ 30.450,00 (trinta mil, quatrocentos e cinquenta reais), vigência: 06 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, Data da assinatura: 06 de Novembro de 2023. CONTRATO Nº: 20231193, Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2023-00024, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratada(o): VIVIANE KAROLINE OLIVEIRA SANTANA, CPF: 041.309.932-67, Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, oriundo da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para atender os estudantes da rede municipal de ensino do município de Oeiras do Pará, conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar-PNAE. Valor total: R$ 30.450,00 (trinta mil, quatrocentos e cinquenta reais), vigência: 06 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, Data da assinatura: 06 de Novembro de 2023. CONTRATO Nº: 20231194, Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2023-00024, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratada(o): MARCELA DA SILVA ALVES, CPF: 934.309.062-53, Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, oriundo da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para atender os estudantes da rede municipal de ensino do município de Oeiras do Pará, conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar-PNAE. Valor total: R$ 30.450,00 (trinta mil, quatrocentos e cinquenta reais), vigência: 06 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, Data da assinatura: 06 de Novembro de 2023. CONTRATO Nº: 20231195, Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2023-00024, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratada(o): ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS DE AGUA BRANCA DO MUNICIPIO..., CNPJ: 13.416.625/0001-80, Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, oriundo da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para atender os estudantes da rede municipal de ensino do município de Oeiras do Pará, conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar-PNAE. Valor total: R$ 307.720,00 (trezentos e sete mil, setecentos e vinte reais), vigência: 06 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, Data da assinatura: 06 de Novembro de 2023. CONTRATO Nº: 20231196, Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2023-00024, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratada(o): COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS TRABALHADORES RURAIS-CTRABOP, CNPJ: 34.001.110/0001-90, Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, oriundo da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para atender os estudantes da rede municipal de ensino do município de Oeiras do Pará, conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar-PNAE. Valor total: R$ 348.090,00 (trezentos e quarenta e oito mil, noventa reais), vigência: 06 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, Data da assinatura: 06 de Novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE-026-PMO/2023 No dia 06/11/2023 foi adjudicado e no dia 07/11/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE-026-PMO/2023. OBJETO: Aquisição de Mobiliário para escritório, destinados a atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e Suas Secretarias, do município de Oriximiná/PA. Empresas vencedoras: EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA, no valor de R$ 76.299,00 (setenta e seis mil, duzentos e noventa e nove reais) e J. P. NOGUEIRA OLIVEIRA LTDA, no valor de R$ 98.591,00 (noventa e oito mil, quinhentos e noventa e um reais). RECURSOS PRÓPRIOS. Oriximiná- PA, 8 de novembro de 2023. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA AVISO DE LICITAÇÃO FACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011-FMAS/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, por intermédio do Pregoeira, designado pela Portaria nº 1.263/2023, de 02 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011-FMAS/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na produção e fornecimento de refeições, lanches, bolos, salgados e outros, para atender às atividades desenvolvidas pela a Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS e suas Unidades de Atendimento: CRAS (São Pedro, Cidade Nova e Ribeirinho), Centro de Convivência - CIACA, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Unidade Municipal de Acolhimento Institucional - UMAI, Departamento de Cadastro Único, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. Realizado no dia 19/10/2023 às 09:00h, local https://www.licitanet.com.br/, foi DECLARADO FRACASSADO. Oriximiná-PA, 7 de novembro de 2023. SUZIANNE MONTEIRO DINIZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009-FMAS/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, por intermédio do Pregoeira, designado pela Portaria nº 1.263/2023, de 02 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009-FMAS/2023. Objeto: a contratação de empresa em navegação especializada em transporte hidroviário de cargas e passageiros com fornecimento de passagens fluviais em embarcação tipo Navio/Motor ou Ferry Boat, equipados com enfermarias e serviços