DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800322 322 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 de alimentação/lanchonete, de modo que ofereçam aos usuários segurança e conforto em viagens intermunicipais/interestadual, em rede e/ou camarote, visando atender as necessidades de deslocamento de servidores e dos agentes políticos da administração municipal, assim como usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, nos dias de segunda-feira e quarta-feira (Oriximiná/Santarém) e terça-feira e quinta-feira (Santarém/Oriximiná). Realizado no dia 17/10/2023 às 09:00h, local https://www.licitanet.com.br/, foi DECLARADO DESERTA. Oriximiná-PA, 7 de novembro de 2023. SUZIANNE MONTEIRO DINIZ Pregoeira FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 321/2023- SEMED ESPÉCIE: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 321/2023-SEMED PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023-SEMED-CPL Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO Contratado: CLEUDES ALMEIDA DE JESUS. CPF: 621.759.552-49 O Município de Oriximiná por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sua localização administrativa à Travessa Carlos Maria Teixeira, nº 785, bairro de Fátima, Oriximiná-PA, representada pelo Sra. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA, denominado CONTRATANTE, tendo em vista o que consta no Chamamento Público nº 002/2023-SEMED-CPL, resolve REISCINDIR de acordo entre as partes o presente termo mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA: 1.1 A CONTRATANTE resolve AMIGÁVEL rescindir o contrato mediante o presente INSTRUMENTO, com fulcro no art. 79, inciso II e art. 78, inciso XII, da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, de acordo com justificativas inseridas no Processoe cláusula Décima Terceira do Contrato nº 321/2023-SEMED. CLÁUSULA SEGUNDA: 2.1 Tendo em vista a conveniência e oportunidade para administração pública municipal, fica rescindido a partir do momento da assinatura deste termo, de forma amigável, o CONTRATO Nº 321/2023- SEMED. CLÁUSULA TERCEIRA: 3.1 Para dirimir as questões oriundas deste instrumento as partes elegem o foro de ORIXIMINÁ no Estado do Pará, renunciando a qualquer outro por mais privilégio que seja. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DA CARONA Nº 6/2023-FMDCA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2023/PMON, proveniente do Processo Licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0025/2023/PMON, realizado pelo Município de Ourilândia do Norte. Valor da adesão: R$ 238.513,95; Objeto: AQUISIÇÃO DE MAT E R I A L ESPORTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CICA - CENTRO INTEGRADO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023-PMON O Município de Ourilândia do Norte-Pa, torna público, à ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2023-PMON. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, LIMPEZA DE DUTOS E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, por motivo de impossibilidade de prosseguir com processo conforme decreto 304/2023. JULIO CESAR DAIREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO Nº 770/2023 ao CONTRATO nº 1397/2018, PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-00073, PMP/ TRANSPORTES CASAGRANDE LTDA - ME. Referente à renovação contratual correspondente até 28 de fevereiro de 2024. Valor global: R$ 47.207,65. Vigência: 16/10/2023 a 28/02/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00043 COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AMPLA CONCORRÊNCIA . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados a atender aos programas de alimentação escolar (pnae), de jovens e adultos (eja) e alimentação escolar indígena (pnai), ensino de tempo integral e centros municipais de educação infantil deste município. Data de Abertura: 23/11/2023 às 09:00 hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta- feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 08/11/2023. Luciana Brito Vieira - Pregoeira. Portaria n° 09/2023-GPP. LUCIANA BRITO VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230345 ORIGEM PREGÃO Nº 8/2022-076PMP. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA (O) TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA OBJETO Contratação de Serviços de Manutenção de Vias e Revitalização de capa asfáltica nos Bairros Betânia, Habitar Feliz e Jardim Canadá do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 13.487.160,31 (treze milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, cento e sessenta reais e trinta e um centavos). VIGÊNCIA 05 (Cinco) meses a partir da data de assinatura DATA DA EMISSÃO 29 de Setembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230376 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-132PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) ULTRAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI OBJETO Aquisição de medicamentos diversos, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da At e n ç ã o Básica (AB), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem Anônima (VISA/C TA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 1.382.322,31 (um milhão, trezentos e oitenta e dois mil, trezentos e vinte e dois reais e trinta e um centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 24 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230416 ORIGEM COMPARAÇÃO DE PREÇOS Nº 002/2023PROSAP CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA - UEP/PROSAP. CONTRATADA(O) TOPMAC - SERVIÇOS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EIRELI OBJETO Contratação de empresa para elaboração de relatórios técnicos mensais de topografia para acompanhamento do progresso das atividades desenvolvidas nas obras do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação dos Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP). VALOR TOTAL R$ 431.886,24 (quatrocentos e trinta e um mil, oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA14 meses. DATA DA EMISSÃO 07 de novembro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO COMPARAÇÃO DE PREÇOS Nº 1/2023 PROSAP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da UEP/PROSAP - PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS/PA, mediante o Coordenador Executivo do PROSAP, devidamente designado pelo Decreto Municipal nº 1256/2019, no uso de suas atribuições, baseado no Relatório de Julgamento da COMPARAÇÃO DE PREÇOS - CP Nº 001/2023PROSAP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em execução de ensaios de laboratório e controle tecnológico de solos, asfalto e concreto para análises técnicas nas obras do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas - PROSAP, COMUNICA a todos interessados que: CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO que a futura contratação é estimada em 100% de recursos oriundos do Contrato de Empréstimo nº 4917/OC-BR (Projeto BR-L1508), que se trata de projeto a ser financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID junto à Prefeitura Municipal de Parauapebas/PA , sendo conduzido desta forma através das Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de obras Financiadas pelo BID GN-2349-9; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento as regras e métodos do BID, conforme disciplina Artigo 42, § 5º da Lei nº. 8.666/93, bem como demais normas procedimentais pertinentes à contratações realizadas com financiamento internacional; CONSIDERANDO a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar, resolve: I - ADJUDICAR a Comparação de Preços - CP 001/2023PROSAP; II - HOMOLOGAR à empresa ARM - SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, GEOTECNIA TOPOGRAFICA E PROJETOS LTDA, CNPJ Nº 10.477.927/0001-70, com valor global de R$ 428.768,28 (quatrocentos e vinte e oito mil, setecentos e sessenta e oito reais e vinte oito centavos); e III - AUTORIZAR a Contratação da empresa vencedora. Fica estabelecido, com base nas Políticas GN-2349-9 em seu parágrafo 2.65, que após esta publicação, qualquer proponente que deseje conhecer os motivos pelos quais sua proposta não foi(ram) selecionada(s), poderá(m) solicitar manifestação do Mutuário a respeito do tema, em complemento ao Relatório de Julgamento de Propostas. Parauapebas-PA, 7 de novembro de 2023. DANIEL BENGUIGUI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230375 REGISTRO DE PREÇOS COMPLEMENTAR ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-086PMPParte: MUNICÍPIO DE PARAUAPE BA S - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis - frutas e legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães), destinados à alimentação dos usuários atendidos pelas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Parauapebas, Estado do Pará.Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-086PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-086PMP, conforme abaixo: Empresa: B. M. MATTEUCCI - EPP; C.N.P.J. nº 05.842.037/0001-80, estabelecida à rua c, 337, cidade nova, Parauapebas PA, (94)3346-1325, representada neste ato pelo Sr(a). BRUNO MUSTAFE MATTEUCI, C.P.F. nº 007.289.801-18. ITEM 00014 00034 00040 00056 00066 00076 00085 00087 00137 VALOR TOTAL R$ 200.600,77 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 24 de outubro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230378 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS COMPLEMENTAR ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-086PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis - frutas e legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães), destinados à alimentação dos usuários atendidos pelas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-086PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-086PMP, conforme abaixo: Empresa: W E J ATACADISTA EIRELI; C.N.P.J. nº 28.412.933/0001-05, estabelecida à Rua 37, S/N, Quadra 241, Lote 05, Sala A, Bairro Nova Carajás, Parauapebas - PA, (94) 99123-8402, representada neste ato pelo Sr(a). WIKY HOBBY PAULO DE ALMEIDA, C.P.F. nº026.681.291- 09, R.G. nº 5157892 SPTC GO. ITEM 00070 00071 00139 00159 00160 00166 VALOR TOTAL R$ 87.143,15 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 24 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PMPB A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação dos Serviços de Construção de Quadra Com Grama Sintética no Município de para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi/Pa, Conforme planilha orçamentária, cronograma físico - finaceiro e memorial descritivo, e ADJUDICOU o objeto licitado em favor da empresa Pereira & Teixeira Construções Civis e Reformas em Geral Ltda; CNPJ n° 14.766.355/0001-09, em 01 de novembro de 2023, no valor total de R$ 507.618,48 (quinhentos e sete mil, seiscentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Peixe-Boi-PA, 7 de novembro de 2023. JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 164/2023. Tomada de Preço nº 003/2023 TP. Partes: Prefeitura Municipal de Peixe Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a empresa: Pereira & Teixeira Construções Civis e Reformas em Geral Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 14.766.355/0001-09. Objeto: Construção de Quadra Com Grama Sintética. Valor Total: R$ 507.618,48 (quinhentos e sete mil, seiscentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos). Vigência: início 06/11/2023 à 06/03/2024. Data de Assinatura: 06/11/2023. Fundamento: Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.