DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Quatipuru, Através do Fundo Municipal de Assistência Social de Quatipuru Comunica Que Homologou Resultado no dia 06/11/2023 do PR EG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-012, Que Tem Como Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Para a prestação de Serviços Funerários Com o Fornecimento de Urnas Mortuárias afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Quatipuru/Pa, em Favor da Empresa: Manoel Lisboa Servicos Funerarios Eireli, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.484.822/0001- 09.3 GABRIELLY PEREIRA ALVES Secretária Municipal de Assistência Social A Prefeitura Municipal de Quatipuru, Através do Fundo Municipal de Saúde de Quatipuru Comunica Que Homologou Resultado no dia 06/11/2023 do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-009, Que Tem Como Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Materiais Permamentes Comuns e Hospitalares, Para Atender a necessidade de Implantação das Novas Estrategias Saúde da Familia (Esf) da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quatipuru/Pa, em favor da empresa: Polymedh Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 63.848.345/0001-10. A Prefeitura Municipal de Quatipuru, Através do Fundo Municipal de Saúde de Quatipuru Comunica que Homologou Resultado no dia 06/11/2023 do Pregão Eletrônico Srp Nº 9/2023-010, Que Tem Como Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Materiais, Insumos e Equipamentos Odontológicos, com a finalidade de atender as demandas das Unidades de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quatipuru/Pa, em Favor das Empresas: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 21.581.445/0001-82 e Polymedh Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 63.848.345/0001-10. A Prefeitura Municipal de Quatipuru, Através do Fundo Municipal de Saúde de Quatipuru Comunica que Homologou Resultado no dia 06/11/2023 do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-011, Que Tem Como Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos Com Demandas Judiciais e Fraldas Descartáveis Adultos e Pediátricas Para Atender os Pacientes Com Vulnerabilidade Sócioeconômicas e assim atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quatipuru/Pa, em Favor das Empresas: Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda, Inscrita no Cnpj (Mf) sob o nº 37.556.213/0001-04, P R Distribuidora de Medicamentos e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.012.455/0001-04, F Cardoso & Cia Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.949.905/0001-63 e Kania Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.836.567/0001-80. Quatipuru, 7 de novembro de 2023 JOAQUIM LUCIANO DA SILVA REIS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS N° Processo Adm.: 1105/2023-SEMAD/PMRP. Objeto: Contratação da pessoa física Raimundo Leão Dias para atuar como consultor cultural em atendimento a Lei nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude de Rondon do Pará Fundamento Legal: art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Nota de Empenho: 30100089. Valor Total: R$ 4.000,00 N° Processo Adm.: 1104/2023-SEMAD/PMRP. Objeto: Contratação da pessoa física Paulo Roberto Alves para atuar como parecerista em atendimento a Lei nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude de Rondon do Pará Fundamento Legal: art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Nota de Empenho: 30100090. Valor Total: R$ 2.000,00 N° Processo Adm.: 1106/2023-SEMAD/PMRP. Objeto: Contratação da pessoa física Azarias Sotero de Oliveira Junior para atuar como colaborador de apoio em atendimento a Lei nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude de Rondon do Pará Fundamento Legal: art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Nota de Empenho: 30100095. Valor Total: R$ 2.000,00 N° Processo Adm.: 1107/2023-SEMAD/PMRP. Objeto: Contratação da pessoa física Denise Espindula Carvalho para atuar como parecerista em atendimento a Lei nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude de Rondon do Pará Fundamento Legal: art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Nota de Empenho: 30100096. Valor Total: R$ 2.000,00 EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS N° Processo Adm.: 1108/2023-SEMAD/PMRP. Objeto: Contratação da pessoa física Marcelo Rodrigues Lima para atuar como consultor cultural em atendimento a Lei nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude de Rondon do Pará Fundamento Legal: art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Nota de Empenho: 30100097. Valor Total: R$ 4.000,00 N° Processo Adm.: 1109/2023-SEMAD/PMRP. Objeto: Contratação da pessoa física Claudio Lima Brito para atuar como colaborador de apoio em atendimento a Lei nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude de Rondon do Pará Fundamento Legal: art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Nota de Empenho: 30100098. Valor Total: R$ 2.000,00 N° Processo Adm.: 1110/2023-SEMAD/PMRP. Objeto: Contratação da pessoa física Fernando Silva de Oliveira para atuar como colaborador de apoio em atendimento a Lei nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude de Rondon do Pará Fundamento Legal: art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Nota de Empenho: 30100099. Valor Total: R$ 2.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá, através da secretaria municipal de saúde, torna-se público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2023-PE/SEMSA-SRP, por Registro de Preços do tipo menor preço por item cujo o objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e materiais permanente hospitalar, equipamentos de informática, e aquisição de um veículo pick-up cabine dupla 4x 4 (diesel) para atender as unidades especializadas em saúde de Rurópolis, necessários para o melhor atendimento da população, conforme a proposta de emenda parlamentar nº 12352.501000/1230-02, Data da abertura 20/11/2023 Horário 14:00h, Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no prédio da prefeitura municipal de Rurópolis, localizada na rua 10 de maio nº 263, centro, setor de licitação Rurópolis-pá, 7 de novembro de 2023. JOSÉ EDILSON MACHADO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO Ref. a concorrência nº 3/2023-PMSIP. Publicação do dia 07/11/2023, Seção 3, N° 211, pág. 280 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de requalificação da Escola de Informática Dra. Eurycide Guimarães, Requalificação da E.M.E.I.F Fernando Guilhon e Reforma da E.M.E.I.F Santa Lúcia no município de Santa Izabel do Pará; Onde se lê: Sessão Pública acontecerá as 09:30 horas do dia 07 de dezembro de 2023. Leia- se: Sessão Pública acontecerá as 09:30 horas do dia 08 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pimeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 100/2018 OBJETO: Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: S. LOPO GUIMARÃES - EPP, inscrita no CNPJ n° 08.490.877/0001-10; Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO de 17,54% ao quantitativo inicialmente contratado em 13/08/2018, o valor ora acrescido corresponde a R$ 45.710,56 (quarenta e cinco mil setecentos e dez reais e cinquenta e seis centavos); Data da assinatura: 20 de fevereiro de 2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 08.3010001/2023. Edital de Seleção de Projetos Para Firmar Termo De Execução Cultural Com Recursos da Complementar 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). Objeto: seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Santa Luzia do Pará. As inscrições deverão ser realizadas durante o período de divulgação do edital do chamamento, do dia 09/11/2023 ao dia 20/11/2023, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. Santa Luzia do Pará/Pa, 7 de novembro de 2023 JOÃO PEREIRA SILVA Secretário AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 08.3010002/2023. Edital de Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Complementar 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL INCISO III - Objeto: seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro descritas no ANEXO 1 deste edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município. As propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do Município de Santa Luzia do Pará As inscrições deverão ser realizadas durante o período de divulgação do edital do chamamento, do dia 09/11/2023 ao dia 20/11/2023, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. Santa Luzia do Pará/Pa, 7 de novembro de 2023 JOÃO PEREIRA SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 - SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Funerários, Com Fornecimento De Urnas, Serviços de Preparação do Corpo e Translado Para ao Município de Santarém, Atendendo os Pacientes e Acompanhantes Em Tratamento Fora do Domicílio a Nível Nacional, conforme especificações constantes no Edital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 08/11/2023 a partir das 9h:30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 22/11/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 7 de novembro de 2023 GLEDSON ESMILLY SOUSA BENTES Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023-SEMC Objeto: Credenciar Pessoas Físicas e Jurídicas, brasileiros(as), natos(as), ou naturalizados(as), residentes e domiciliados(as), prioritariamente no Município de Santarém, ou no Estado do Pará, para análise e parecer Técnico do conteúdo das propostas culturais habilitadas nos Editais/Prêmios da Lei n° 195 de 08/07/22 Paulo Gustavo. Habilitação: 09 à 17/11/2023 até às 23h59min59seg horário de Brasília, do último dia estabelecido para as inscrições. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.santarem.pa.gov.br MARA REGIANE BOTELHO TAVEIRA Presidente da CPL