DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800324 324 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 37/2023 - PMSDA - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Prefeitura Municipal, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 08h30min (oito horas e trinta minutos) (horário de Brasília-DF) do dia 21/11/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes e filtros, para atender as necessidades das secretarias municipais de São Domingos do Araguaia, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/19 de 20 de setembro de 2019 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Domingos do Araguaia - PA, 8 de novembro de 2023. JANELMA ALVES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230445 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão Eletrônico nº 00006/2023 CONTRATANTE: FUNDO DESENV.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB CONTRATADA(O): AI SIM COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 44.922.438/0001-00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 13.440,00 (treze mil, quatrocentos e quarenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1312.123610007.2.116 Manutenção das Unidades Escolares - Fundeb 30% ENS FUNDAMENTAL, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 13.440,00 VIGÊNCIA: 13 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2023 . CONTRATO Nº: 20230446 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão Eletrônico nº 00006/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): AI SIM COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 44.922.438/0001-00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 8.736,00 (oito mil, setecentos e trinta e seis reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1616.121220004.2.123 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 8.736,00 VIGÊNCIA: 13 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2023 CONTRATO Nº: 20230447 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão Eletrônico nº 00006/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): ASSUNÇÃO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 45.538.349/0001-10 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 4.894,24 (quatro mil, oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1009.082430017.2.094 Gestão do Piso Basico Fixo, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 4.894,24 VIGÊNCIA: 13 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2023 CONTRATO Nº: 20230448 ORIGEM:Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão Eletrônico nº 00006/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): AS SHOP COMERCIO VAREJISTA DE ELETRÔNICOS LTDA CNPJ: 47.308.261/0001-37OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOSDO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 1.800,99 (um mil, oitocentos reais e noventa e nove centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1009.082430017.2.094 Gestão do Piso Basico Fixo, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 1.800,99 VIGÊNCIA: 13 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2023 CONTRATO Nº: 20230449 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9.2023-00028; Pregão Eletrônico nº 00023/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS CNPJ: 34.026.911/0001-00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM O CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 910511/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Projeto 0807.201220009.1.022 Aquisição de Patrulha Mecanizada, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.40, no valor de R$ 77.000,00 VIGÊNCIA: 06 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230435 ORIGEM : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-00031 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): POLYMEDH.EIRELI-EPP CNPJ 63.848.345/0001-10 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL (PORTARIA Nº 334/1998) PARA OS ITENS DECLARADOS FRACASSADOS DOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 00008 E 00026/2023 PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE E FUNDOS AGREGADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 642.306,36 (seiscentos e quarenta e dois mil, trezentos e seis reais e trinta e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 642.306,36 VIGÊNCIA: 20 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Administrativo Nº 17040001/2023. Pregão Eletrônico N° 7/2022-SRP, Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, Higienização, Descartáveis e Material de Copa e Cozinha para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas junto as suas Secretarias Municipais: BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA, 24.011.497/0001-01, vencedora dos itens: 3, 16, 37, 66, 87, no valor total HOMOLOGADO de R$ 45.105,00, empresa DARLU Indústria Têxtil Ltda ME, 40.223.106/0001-79 vencedora dos itens: 24, 28, 50, 52, 91, no valor total HO M O LO G A D O de R$18.217,00, empresa: HNC SILVA COMERCIO LTDA EPP/SS, 47.400.231/0001-56 vencedora dos itens: 11, 22, 41, 42, 43, 45, 46, 70, 73, 74, 79, 81, 82, 83, 90 no valor total HOMOLOGADO de R$ 135.896,00, empresa INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA ME, 37.406.687/0001-70 vencedora do item 44 no valor total HOMOLOGADO de R$5.916,00, empresa JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI, 37.358.317/0001-04, vencedora dos itens 7, 9, 14, 18, 19, 23, 26, 27, 30, 33, 36, 38, 49, 51, 53, 54, 63, 64, 67, 68, 69, 71, 78, 84, 85, 86, no valor total HOMOLOGADO de R$ 422.984,20, empresa: PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIAS LTDA, 19.518.277/0001-39, vencedora dos itens 8, 35, 47, 48, 60, 61, 62, 72, 75, 76, 77, 80, 88, 89 no valor total HOMOLOGADO de R$ 50.514,40 e empresa RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI, 26.543.386/0001-71 vencedora dos itens 1, 2, 4, 5,6, 10, 12, 13, 15, 17, 20, 21, 25, 29, 31, 32, 34, 39, 40, 55, 56, 57, 58, 59, 65 no valor total HOMOLOGADO de R$ 138.239,00, totalizando o valor global de R$ 816.871,60 considerando os termos do processo e determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer. Data da Assinatura: 10/10/2023. Ordenador de Despesas: Kamily Maria Ferreira Araujo, Prefeita Municipal de São João de Pirabas/PA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023/SRP Repetição Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Locação de Ambulância de Pequeno Porte (Tipo A), para atender as necessidades Secretaria Municipal De Saúde De São João De Pirabas, através do Sistema de Registro de Preço. Conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência Abertura: 21/11//2023 às 10h00min. Retirada do Edital: sala da Comissão Permanente de Licitação, prédio da Prefeitura Municipal, site da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas: www.saojoaodepirabas.pa.gov.br, no Portal dos Jurisdicionados do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. MERIAN BENOLIEL GOMES Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20232376 Origem: Pregão Nº 029-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Água Mineral, Gelo em Escama e Recarga de Gás (Glp) 13kg, Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 37.898,70 (Trinta e Sete Mil, Oitocentos e Noventa e Oito Reais e Setenta Centavos) Vigência: 18 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 18 de Outubro de 2023. Contrato Nº: 20232334 Origem: Dispensa de Licitação Nº 7.2023-0027 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Canaa Com e Serviços de Locação de Automoveis Me Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Incluindo Reposição de Peças, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Valor Total: R$ 54.383,10 (Cinquenta e Quatro Mil, Trezentos e Oitenta e Três Reais e Dez Centavos) Vigência: 03 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 03 de Outubro de 2023. Contrato Nº: 20232379 Origem: Pregão Nº 032-2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Renovo Motors Ltda Objeto: Aquisição de Ambulâncias Zero Quilômetros, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 269.800,00 (Duzentos e Sessenta e Nove Mil, Oitocentos Reais) Vigência: 06 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 06 de Novembro de 2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20232096 Origem: pregão eletrônico nº 008/2023; contratante: fundo municipal de saúde; contratada(o): Posto E Comercio J A Ltda; objeto: aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Miguel do Guamá/Pa; vigência: 27 de outubro de 2023 à 31 de dezembro de 2023; data da assinatura: 27 de outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato 20232159. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2023-0012. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Ivo. E Pinto Filho. CNPJ: 13.192.708/0001-33. Finalidade: Acréscimo de quantidade. Valor: R$ 13.125,00. Base legal: Art. 124, Inciso. I, Alínea b), e Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 07/11/2023 a 31/12/2023. Assinatura: 07/11/2023. AVISO DE PRORROGAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público o aviso de prorrogação do Pregão Eletrônico nº 036/2023, cujo objeto é Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de mecânica em geral, pintura, lanternagem, conserto de sistema de arrefecimento, ar condicionado, serviços de tapeçaria, capotaria, balanceamento e alinhamento, cambagem, troca de óleo e filtros, lubrificação, instalação de acessórios, lavagem, conserto de pneus e outros serviços necessários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para o perfeito funcionamento dos veículos da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA, pelo princípio da conveniência e da oportunidade. A nova data da sessão de recebimento das propostas, análise e julgamento será em 17/11/2023 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980551, Edital e anexos: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 9/2023-00031-SRP-PMT. Objeto: contratação de Empresa Especializada em Aquisição de Brinquedos de Madeira para instalação de Parque Recreativo nas Escolas Municipais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Tracuateua. Empresa: EXCLUSIVE FITPLAY FITNESS E PLAYGROUNDS LTDA , CNPJ: 37.670.865/0001-75. Valor R$ 36.089,90. Empresa: R L FIRMIANO ARANHA LTDA, CNPJ: 35.971.446/0001-48. Valor R$ 604.000,00. Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, CNPJ: 23.912.114/0001-03. Valor R$ 156.000,00. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termos de Aditamento em atendimento a Lei Federal n.º 8.666/93. Pregão Eletrônico nº 9/2022-00028-SRP-PMT. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica. Empresa: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 07.832.455/0001-12. Contrato nº 2022110401-FMS, Empresa: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 37.556.213/0001-04. Contrato nº 2022110403-FMS e Empresa: BIOFAR HOSPITALAR EIRELI inscrito no CNPJ nº 19.056.683/0001-27. Contrato nº 2022110403. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Termos de Aditamento em atendimento a Lei Federal n.º 8.666/93. Pregão Eletrônico nº 9/2022-00029-SRP-PMT. Objeto: Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos. Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95. Contrato nº 2022110104-FMS. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024.