DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato Nº: 20231286 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-022FMS. AQU I S I Ç ÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS URGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92, e Contratada: M J G DA SILVA LTDA, C.N.P.J: 34.140.133/0001-85, com o valor total de R$ 79.014,00(setenta e nove mil, quatorze reais). Vigência: 06 de novembro de 2023 a 06 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 06 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20231287 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-023FUNDEB. CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DA REVISÃO PREVENTIVA DE 100.000 KM (CEM MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO MMC/TRITON SPO OUTDOOR, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93, e Contratada: MARCOVEL VEICULOS COMERCIO LTDA, C.N.P.J: 06.949.667/0001-11, com o valor total de R$ 5.625,25(cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 07 de novembro de 2023 a 07 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 07 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220521; Origem, INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-012FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ:nº 11.234.776/0001-92 e HOSPITAL E MATERNIDADE SANTO AGOSTINHO LTDA, inscrito no CNPJ: nº 34.880.872/0001-03, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRIVADA PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALAR - INTERNAÇÕES, ATENDIMENTO AMBULATORIAL E CIRURGIAS ELETIVAS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, REFERENCIADOS NA TABELA SIA/SUS, EDITADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E TABELA DIFERENCIADA/SMS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 04 de outubro de 2023 até 04 de outubro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 04 de outubro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-077FMS O Município de TUCUMÃ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 21 de novembro de 2023, na modalidade EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS QUÍMICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TUCUMÃ. de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Tucumã - PA, 7 de novembro de 2023. IGOR LIMA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-075PMT O Município de TUCUMÃ, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PÁ, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 21 de novembro de 2023, na modalidade EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (VAN, MICRO-ÔNIBUS E ÔNIBUS) DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Tucumã - PA, 7 de novembro de 2023. IGOR LIMA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-076FMS O Município de TUCUMÃ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 21 de novembro de 2023, na modalidade EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES E VESTUÁRIOS DE DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Tucumã - PA, 7 de novembro de 2023. JOSE AUGUSTO DA SILVA FONSECA Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-019FME Termo de Ratificação. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2023-019FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA REVISÃO PREVENTIVA DE 10.000 KM (DEZ MIL QUILÔMETROS) PARA OS VEÍCULOS MPOLO/VOLARE V8L 4X4 EO, PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO. Contratadas: a empresa AGRAMOTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA , CNPJ nº: 13.111.095/0001-62 no valor total de 7.770,82(sete mil, setecentos e setenta reais e oitenta e dois centavos). Ratifico a Licitação amparada no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Tucumã - PA, 7 de novembro de 2023. JOEL JOSE CORREA PRIMO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230462. Contratante: FMS Contratada: J.F. DA SILVA FILHO TRANSPORTES LTDA Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: DL Nº 002/2023-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/11/2023. 4º Termo Aditivo ao Contratos nº 20210095. Contratante: PMU Contratada: JOSE DO CARMO REIS Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: DL Nº 001/2021-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/09/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20230504 Contratante: PMU Contratada: BAMAQ CAMINHOES LTDA Obj.: Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) caminhão, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Município de Ulianopolis/PA. Origem: PG Nº 023-2023-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 20/10/2023 a 30/06/2024, Valor: R$ 435.000,00. Contrato Nº 20230505 Contratante: FUNDEB Contratada: F & T TRANSPORTES LTDA Obj.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Transporte Escolar, para o ano de 2023, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ulianópolis-PA. Origem: PG Nº 02-2023-SRP-FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 20/10/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 550.289,24. Contrato Nº 20230506 Contratante: FUNDEB Contratada: M P DE JESUS DESENV E LICENC DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA Obj.: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Serviço de Software de locação e Gestão de recursos humanos - WEB, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ulianópolis-PA. Origem: DL Nº 001-2023-FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 01/11/2023 a 31/10/2024, Valor: R$ 12.600,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-00041 Processo Administrativo nº 20230041. Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual locação de veículos para atender a demanda dos Fundos e Secretarias da Prefeitura de Uruará, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 21/11/2023. Horário 14:30 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-00044 Processo Administrativo nº 920230044. OBJETO: Registro de preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, utensílios domésticos e materiais de limpeza para suprir a demanda das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Uruará. Data da Abertura: 22/11/2023. Horário 09:00 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-00047 Processo Administrativo nº 920230047. OBJETO: Registro de preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual locação de horas máquinas para atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 21/11/2023. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA Uruará/Pa, 7 de novembro de 2023 GILSON BRANDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISOS DE RESCISÃO Termo de Rescisão Unilateral ao contrato nº 028/2023/CPL ref. à Chamada Pública 002/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratada: Rita Maria Lima Ferreira, CPF: 647.297.612-00. Objeto: Credenciamento de pessoas Físicas, para prestação de serviços de Enfermagem. Data de Rescisão 06/11/2023. Consoante com o inciso XVII do Art. 78 e inciso I do Art. 79, da Lei 8.666/93. Termo de Rescisão Amigável ao contrato nº 059/2023/CPL ref. à Chamada Pública 002/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: SirleyArévalo da Silva Neves, CPF: 006.672.549-60. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de Fonoaudióloga. Data de Rescisão 06/11/2023. Consoante com o Inciso XII do Art. 78 e no Inciso II do Art. 79, da Lei 8.666/93. Viseu/Pa, 7 de novembro de 2023 KATIANE SARRAFDAIBES MARQUES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-050-SEMA OBJETO: Aquisição de Drone (Aeronave remotamente pilotada).; ABERTURA: 22/11/2023, às 09:00 horas. LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES DE TODOS OS PROCESSOS: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, http:/// www.licitanet.com.br, mural de licitações do TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Av. Manoel Félix de Farias s/n, Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas. JOAQUIM DOS SANTOS MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 100/2023/PMX OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços de manutenção e reparos nas estratégias de saúde da família no município de XINGUARA-PA. Data de início da sessão: 24/11/2023. HORA e LOCAL: 09h00 (nove horas), na sala de licitações, localizada na Rua Petrônio Portela, s/nº, QD. 81 LOTE 23. Centro, Xinguara-PA, centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA. O Edital poderá ser obtido no horário das 08h00 às 12h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada no centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA. Outras informações pelo telefone nº (0**94) 3426-1029, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações no endereço acima citado. Xinguara - PA, 7 de novembro de 2023. LILIANE DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA Presidente