DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Bananeiras - PB, 7 de Novembro de 2023. MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00033/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até 01/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00156/2023 - 01.11.23 - AZUS COPY CENTER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - R$ 31.492,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00033/2023, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AZUS COPY CENTER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - R$ 31.492,00. Barra de Santa Rosa - PB, 1º de Novembro de 2023. JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00034/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DENTECK LTDA - R$ 52.680,00; GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI - R$ 32.018,40; RED N OV FERRAMENTAS LTDA. - R$ 36.542,30. Barra de Santa Rosa-PB, 23 de Outubro de 2023. JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de ampliação e reforma da E.M.E.I.F. Manoel Pedro Lisboa, no município de Bernardino Batista. Data e Local: 24 de Novembro de 2023 às 09:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Raimundo Barbosa de Oliveira, s/n - Centro - Bernardino Batista/PB. O edital está disponível no Portal Oficial do Município: http:// www.bernardinobatista.pb.gov.br/licitacoes e no Mural de Licitação no Portal do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Bernardino Batista-PB, 7 de Novembro de 2023. ANTÔNIO DUARTE DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, às 08:30 horas do dia 23 de Novembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 100 LOMBADAS NAS DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE BOM SUCESSO, CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO AO EDITAL. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 13.979/20; Lei Complementar nº 123/06; consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: [email protected]. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Bom Sucesso - PB, 7 de Novembro de 2023. SAMYRA ZAIRA FELIX CAETANO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Adequação/Melhorias de Estradas Vicinais no Município de Bonito de Santa FÉ - PB, nos Termos do Contrato de Repasse 1082513-33/2022 - SICONV 927233/2022. Data e Local, às 10:00 horas do dia 28/11/2023, na sala de reuniões da CPL, na Via Expressa Cônego Linhares, S/N, Bairro Alto Belo Horizonte, Bonito de Santa Fé, CEP: 58.960-000. O edital está disponível no site: www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: licitaçã[email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Bonito de Santa Fé-PB, 7 de novembro de 2023. FRANCISCO ALVES DAMASCENA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Torna público que a Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, através da Comissão Permanente de Licitação realizará sessão às 08:30 horas do dia 24 de novembro de 2023, referente a licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, SEM PASSEIO, DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ - PB COM RECURSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO: 09032022-014606).Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O edital e maiores Informações podem ser obtidos no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.brejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Brejo do Cruz - PB, 7 de novembro de 2023. ALISON DE SOUSA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA M. E. F. VEREADOR MANOEL RICARDO DE ALBUQUERQUE, NO MUNICIPIO DE CAAPORÃ/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00128/2023 - Pacto Construcoes Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 07.11.23. Caaporã - PB, 7 de Novembro de 2023 CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade de licitação nº IN00013/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM POLÍTICAS PÚBLICAS PARA REALIZAR O MAPEAMENTO, DIAGNÓSTICO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC´S) PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO, MAPEAMENTO, ESTUDOS E DIAGNÓSTICO, PLANO DE AÇÃO COM TECNOLOGIA SOCIAL E METODOLOGIAS ATIVAS PARA EXECUÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE OSCS SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente fundamentados na Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, a: EMPRESA: VOX SOCIAL FORMACAO PROFISSIONAL, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 37.385.173/0001-85. VALOR: R$ 60.000,00 Caaporã-PB, 7 de Novembro de 2023. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM POLÍTICAS PÚBLICAS PARA REALIZAR O MAPEAMENTO, DIAGNÓSTICO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC´S) PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO, MAPEAMENTO, ESTUDOS E DIAGNÓSTICO, PLANO DE AÇÃO COM TECNOLOGIA SOCIAL E METODOLOGIAS ATIVAS PARA EXECUÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE OSCS SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente fundamentados na Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, a qual sugere a contratação de: EMPRESA: VOX SOCIAL FORMACAO PROFISSIONAL, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 37.385.173/0001-85. VALOR: VALOR: R$ 60.000,00 Caaporã - PB, 7 de Novembro de 2023. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - 981975 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação Portaria Nº AS. 014.2023, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br/, licitação modalidade concorrência, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA VITORIA BEZERRA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de novembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-2534.E- mail:[email protected]. Edital: ttps://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br/. Cajazeiras - PB, 7 de novembro de 2023. EMÍDIO DINIZ BATISTA- Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16858/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Organização Papel Marchê. Objeto: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial, Com Base Nas Necessidades Complementares De Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus (Ações Coletivas/Individuais Em Saúde, Procedimentos Clínicos, Fisioterapia E Terapias Especializadas), Pelo Período De 12 Meses, Conforme 10º Resultado Do Chamamento Público Nº 16.001/2022. Valor Global: R$ 641.787,30. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16356/2023/Sms/Pmcg, Em Conformidade Com A Lei Federal Nº. 8666/93, Alterada. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Érika Matias Souza Dias. Data Da Assinatura: 07/11/2023. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde