DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800328 328 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através do agente/comissão de contratação, sediada na Rua José Vieira, 57 - Centro - Carrapateira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por item, regime de empreitada por preço global, às 09:00 horas do dia 22 de novembro de 2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE CARRAPATEIRA -PB, CONFORME CONVENIO Nº 894733/2029 - 01043/20219 - FUNASA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de novembro de 2023. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 22 de novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº Lei Federal nº 14.133/21/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35531003. E- mail: [email protected]. [email protected] Ed i t a l : http://www.carrapateira.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; plataforma utilizada www.portaldecompraspublicas.com.br CARRAPATEIRA - PB, 22 DE outubro DE 2023. CICERO MARCOS MENESES DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, às 09:00 horas do dia 23 de Novembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para confecção de móveis projetados em MDF para atender as necessidades do Centro de Diagnóstico por Imagem - CDI, deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1473/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Catolé do Rocha - PB, 7 de Novembro de 2023. JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB vem tornar público para conhecimento de interessados, e em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93, suas alterações e nos termos do Decreto Federal nº 10.024/2019, a qual tem seu objetivo: Aquisição de 01 (veículo) automotor 0 km (zero) quilômetro, tipo caminhonete (pick-up) com cabine dupla e demais características constantes no termo de referência, para atender as demandas da Secretaria Municipal de educação, deste Município. Publicado no DOU de 17/10/2023, seção 3, pag.326 e no DOE de 17/10/2023, pág. 45, resolve RETIFICAR o item abaixo: Onde se lê: VIGÊNCIA: até 16/10/2023 Leia-se: VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. Catolé do Rocha-PB, 7 de Novembro de 2023. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 00005/2021/ Proc. Licitatório nº 00050/2021. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e LINDOMAR DE SOUSA MAIA, CNPJ nº 01.602.078/0001-49. Objeto: Alterar a Cláusula Primeira do I Termo Aditivo de contrato em epígrafe, prorrogando a vigência do contrato em 10 meses, até 30/08/2024. Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/PNATE/FUNDEB 40%/ SECT E OUTROS; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.361.0008.2232 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0041.2121 - Manutenção dos Recursos do VAAT- Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0011.2121 - Manutenção do Programa QSE - Quota Salário; 12.361.0008.2020 - Manutenção do Transporte Escolar; 12.361.0011.2212 - Manutenção do Programa PNATE; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00011/2022/ Proc. Licitatório nº 00087/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA, CNPJ nº 17.598.162/0001-76. Objetivo: Alteração da Cláusula primeira do IV Termo Aditivo do Contrato, prorrogando a vigência do contrato por 03 meses até 31/01/2024. Recursos do município de Catolé do Rocha: CR-1078903-49/2021- CAIXA/MDR/FPM e Outros; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. Municipal de Infraestrutura; 15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfalt. e a paralelepípedos de ruas e avenidas; 449051.99 - Outras Obras e Instalações; 449051.00 - Obras e Instalações. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, SISTEMA DE GESTÃO CONTÁBIL, SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO E SISTEMA DE TESOURARIA VISANDO A MODERNIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTO AOS SERVIDORES, CONTRIBUINTES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 no site https://www.licitanet.com.br/. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 09:01h no site https://www.licitanet.com.br/. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou https://www.licitanet.com.br/. Cuité/PB, 7 de novembro de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 22/2023, que objetiva: Aquisição de 02 (dois) veículos, tipo automóvel, zero km, ano de fabricação/modelo 2023 ou superior, motor de no mínimo 1.8cc, Flex, capacidade individual para 07 (sete) lugares e demais características contidas no Termo de Referência do instrumento convocatório, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, objetivando o transporte de alunos da Educação Infantil; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: RIO VALE AUTOMOTORES LTDA - CNPJ: 00.585.424/0001-65 R$ 240.180,00. Fica a empresa vencedora do certame convocada para a assinatura do Termo de Contrato, conforme instrumento convocatório. Cuitegi-PB, 6 de Novembro de 2023. GERALDO ALVES SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Implantação de pavimentação em pedra paralelepípedo da Rua Pedro Nunes Trindade, Rua Celina Alves de Arruda e Rua Projetada no centro do município de Emas-PB, atendendo o Contrato de Repasse nº 939888/2022/MDR/CAIXA. TOMADA DE PREÇO Nº.00001/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Emas e: CT Nº 0152/2023 -26.10.23 - AMESTISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA - CNPJ: 29.828.673/0001-16- Valor: 233.243,39 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 324/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA Contratada: DELGADO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 43.625.211/0001-22 Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DO PINTADO, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 373/2022 SEC. DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo por 120 (cento e vinte) dias, cuja vigência fica estendida até o dia 16/02/2024. Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00007/2022. Recursos: ESTADUAIS/PRÓPRIOS Fundamento legal: Art. 57, II, da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 18/10/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA Contratada: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 13.408.085/0001-93 Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RETOMADA DAS OBRAS REMANESCENTES DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), NO BAIRRO DA BELA VISTA, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB. Objeto do aditivo: Supressão de serviços Valor do aditivo: - R$ 40.630,19 Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 1.634.453,00 Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 0012/2022. Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS Fundamento legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 06/11/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 334/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA Contratada: ANTONIO GOMES EIRELI - CNPJ 27.743.003/0001-71 Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA PB. Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias, cuja vigência fica estendida até o dia 22/12/2023. Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00004/2021. Recursos: DIVERSOS Fundamento legal: Art. 57, § 1º, II, da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 22/09/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA Contratada: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 13.408.085/0001-93 Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RETOMADA DAS OBRAS REMANESCENTES DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), NO BAIRRO DA BELA VISTA, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB. Objeto do aditivo: Acréscimo de novos serviços Valor do aditivo: R$ 169.066,37 Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 1.803.519,37 Processo licitatório: TOMADA DE PR EÇO S 0012/2022. Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS Fundamento legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 06/11/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA Contratada: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 13.408.085/0001-93 Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RETOMADA DAS OBRAS REMANESCENTES DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), NO BAIRRO DA BELA VISTA, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB. Objeto do aditivo: Acréscimo de quantitativos Valor do aditivo: R$ 25.877,36 Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 1.829.396,74 Processo licitatório: TOMADA DE PR EÇO S 0012/2022. Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS Fundamento legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 06/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Republicação Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MANOEL BENTO DE MORAIS E PROJETADA NO MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO/PB. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 23 de novembro de 2023. Início da fase de lances: 09h do dia 23 de novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente e contrato de repasse. OP 01085261-00 SICONV- 0241342022. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 Decreto Municipal nº 20 de 31 de julho de 2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h as 13h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98137-2043 E-mail: [email protected]. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.freimartinho.pb.gov.br/. Frei Martinho - PB, 6 de Novembro de 2023. JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA Agente de Contratação