DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sendo consideradas CLASIFICADAS as empresas: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - Valor: R$ 8.200,00; K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - Valor: R$ 217.803,70; ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - EPP - Valor: R$ 151.976,92. Igaracy-PB, 7 de novembro de 2023. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.059 /2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.725/2023 O pregoeiro responsável pelo procedimento licitatório em tela comunica aos interessados que a sessão pública definida para o dia 08/11/2023 às 09:00h fica adiada para o dia 22/11/2023 às 09:00h, tendo em vista alterações no Termo de Referência - Anexo I do Edital. O Novo Edital ficará disponível a partir do dia 09/11/2023, nos locais abaixo informados: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. João Pessoa, 7 de novembro de 2023. DALPES SILVEIRA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.024/2023 CHAVE CGM: 1GZI-GH70-XKVS-EBTF PROCESSO ADM. Nº 15.360/2023 CHAVE LICITAÇÕES - E Nº: 1026478 OBJETO: Registro de Preço para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA destinados à prática da cultura maker nas escolas da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa-PB, conforme condições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. A Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa, através da Pregoeira Oficial, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, cuja sessão pública ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, a partir do dia 08/11/2023, às 11h. A abertura das propostas ocorrerá no dia 22/11/2023, às 08h30 e o início da disputa às 09h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.licitacoes-e.com.br e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 08 de novembro, de 2023. João Pessoa, 6 de novembro de 2023. DAIANE ROBERTA SOUZA MARINHO Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.080/2023/SEINFRA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.037/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRAT I V O N° 6.418/2023 CHAVE CGM: 8HHQ-5CXD-1BGD-EGOF CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 30.251.160/0001-74 VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 3.874.022,59 (Três milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos). Classificação Funcional:11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.54 - Recursos de Operações de crédito. Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / João Vitor de Souza Torres Cabral - Construpav Empreendimentos Ltda Data da Assinatura: 01 de novembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso da TOMADA DE PREÇO Nº 0.2.008/2023, publicado no Diário Oficial da União, no dia 01 de Novembro de 2023, Pág. 358, seção 3. ONDE LÊ: R$ 254.482,01. LEIA SE: R$ 251.333,29. Monteiro - PB, 7 de Novembro de 2023. ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO Prefeita AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1.9.010/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO, por sua Comissão Setorial de Licitação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas na Área de Saúde para a Prestação de Serviços, com a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS (REUMATOLOGISTA), podendo os interessados apresentar toda a documentação e proposta no período de 09/11/2023 a 23/11/2023, no horário de 08:00 às 13:00 horas. Valor estimado de R$ 180.163,20. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas aplicáveis à espécie. Fonte de recurso prevista para o exercício financeiro de 2023. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na sala da Comissão Setorial de Licitação, na Rua Dr. Alcino Bezerra de Menezes, 13, 1 Andar, - Centro - Monteiro - PB. Nos sites www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. informações pelo email [email protected]. Monteiro - PB, 7 de Novembro de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidente da CSL PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada, devidamente cadastrada no ORC para implantação de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE DE MULUNGU - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/MF/Emendas parlamentares: 42180007; 42180013: 20.800 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 26 782 2011 1065 RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - 4.4.90.51 99 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES - 4.4.90.51 99 1.700.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES - 4.4.90.51 99 1.899.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 03/04/2024. PARTES CONTRATA N T ES : Prefeitura Municipal de Mulungu e: CT Nº 0117/2023 - 03.11.2023 - CLPT CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 25.165.699/0001-70 - VALOR CONTRATADO: R$ 2.252.453,38 (dois milhões e duzentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: Contratação de empresa de engenharia especializada, devidamente cadastrada no ORC para implantação de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE DE MULUNGU - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CLPT CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 25.165.699/000170 - VALOR: R$ 2.252.453,38 (dois milhões e duzentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos). Mulungu - PB, 1º de Novembro de 2023. MELQUÍADES JOÃO DO NASCIMENTO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATOS DE RESCISÃO Processo: Tomada de Preços Nº 00010/2021 Objeto:Rescisão unilateral contratual. Contratante:Prefeitura Municipal de Natuba-PB Contratado:B & F EDIFICARE ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº: 29.842.086/0001-81 Data: 24/10/2023 Recursos: Próprios e Federal Amparo Legal:Arts. 77, 78 e 79, todos da Lei 8.666/93. Processo: Tomada de Preços Nº 0007/2021 Objeto:Rescisão unilateral contratual. Contratante:Prefeitura Municipal de Natuba-PB Contratado:FM SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº: 24.658.568/0001-62 Data: 24/10/2023 Recursos: Próprios e Federal Amparo Legal:Arts. 77, 78 e 79, todos da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 23 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 23 de Novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096. E-mail: [email protected]. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Nova Palmeira - PB, 7 de Novembro de 2023 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação - Cpl e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00011/2023, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Reforma do Campo de Futebol, por período de 180 (cento e oitenta) dias, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ENSEADA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - R$ 517.957,42. Ouro Velho - PB, 7 de Novembro de 2023 AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO VELHO-PB EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 001/2023 - CONTRATO Nº 003/2023. Objeto: Prestação de Serviços de Construção de nova Unidade Básica de Saúde do referido Município, de acordo com o Convênio nº 11348.4100001/21-002 (Unidade Básica de Saúde - Mabel Dantas - MINISTÉRIO DA SAÚDE) nos autos da Tomada de Preços nº 002/2021. Pelo presente instrumento de Termo Aditivo, que entre si celebram, no presente termo aditivo ao Contrato nº 003/2023 são partes Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO VELHO-PB Contratado: Empresa ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. O presente termo aditivo tem por objetivo acréscimo de prazo ao Contrato nº 003/2023-CPL, exclusivamente no tocante ao Convênio nº 11348.4100001/21-002 (Unidade Básica de Saúde - Mabel Dantas - MINISTÉRIO DA SAÚDE), pelo prazo de 06 (seis) meses, iniciando em 25/10/2023 até 25/04/2024. Ouro Velho/PB, 25 de outubro de 2023. Augusto Santa Cruz Valadares - Prefeito Municipal. Ultra Soluções e Serviços Ltda - Contratado. Liudmila Carneiro Nunes de Lira - Secretária de Saúde. Dr. Emerson Vasconcelos Silva Ferreira - Advogado - OAB/PB nº 27787 TERMO ADITIVO Nº 002/2023 - CONTRATO Nº 003/2023. Objeto: na Prestação de Serviços de Construção de nova Unidade Básica de Saúde do referido Município, de acordo com o Convênio nº 11348.4100001/21-002 (Unidade Básica de Saúde - Mabel Dantas - MINISTÉRIO DA SAÚDE) nos autos da Tomada de Preços nº 002/2021 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO VELHO-PB Contratado: Empresa ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. O presente termo aditivo tem por objetivo acréscimo de valor ao Contrato nº 003/2023-CPL ,