DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dr. Emerson Vasconcelos Silva Ferreira - Advogado - OAB/PB nº 27787 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 O município Municipal de Parari/PB, através de seu Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público o presente aviso de Anulação do procedimento licitatório nº 0002/2022, na modalidade Concorrência cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE AÇUDE PÚBLICO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA COMUNIDADE RIO SALGADO NESTE MUNICIPIO DE PARARI, nos termos do edital e seus anexos. Cumpre esclarecer que, em conformidade ao Acordão nº 2227/2023 - TCU-Plenária. Sendo assim, tornando necessária a anulação do presente certame, com fundamento na Súmula 473 do STF, artigo 49, § 1º da Lei 8.666/93. Pelas razões de fato e de direito expostas, o Sr Prefeito Municipal decide pela ANULAÇÃO da Concorrência nº 0002/2022. Parari, 7 de novembro de 2023 GENIVAL AIRES DE QUEIROZ FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca Contratada: COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA CNPJ Nº 34.037.756/0001-27 Aquisição de um veículo tipo Picape, cabine dupla, capacidade para 5 ocupantes, 4 portas, para atender as necessidades da secretaria de Educação do Município de Pedra Branca-PB. Valor global: R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais). VIGENCIA: 31/12/2023. Pedra Branca -PB, 3 de novembro de 2023 JOSEMARIO BASTOS DE SOUZA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 Aquisição de um veículo tipo Picape, cabine dupla, capacidade para 5 ocupantes, 4 portas, para atender as necessidades da secretaria de Educação do Município de Pedra Branca-PB. Vencedora: COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA CNPJ Nº 34.037.756/0001- 27, vencendo o item e com valor global no de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais). Resolve: Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR. Estando convocadas para assinar termo contratual. Pedra Branca-PB, 3 de novembro de 2023. JOSEMARIO BASTOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRI CO, DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de novembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa no mesmo horário da sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br. Picuí - PB, 7 de novembro de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Resultado Fase Habilitação - Tomada de Preços Nº 00008/2023 Obras de adequação de estradas vicinais. Licitantes Habilitados: A L Paulino; Antonio Gomes Ltda; Duarte Martins Construções, Servicos e Locações Ltda; Empreendimentos Construções e Comércio da Construção Ltda; Engemarcc Construtora Eireli; J R A Construtora e Serviços Ltda; MROG Construções e Serviços Ltda; Pontes Empreendimentos Ltda; R F Serviços de Construção Civil Eireli; WMS Construções e Serviços Ltda. Licitantes Inabilitados: AJCL Construções Eireli; Alan Kleber Eleuterio da Silva; Construtora Arantes Ltda; Icon Construções Serviços e Locações Ltda; Lider Construções e Representações Ltda; Sertaneja Construção e Serviços Ltda; Trabes Construções e Serviços Ltda. dos atos decorrentes do Procedimento Licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica- se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 14/11/2023, às 08:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33300554. E-mail: [email protected] Pocinhos - PB, 6 de novembro de 2023 ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, visando o complemento dos mesmos no período de 2023 e ainda paras as diversas secretaria do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00002/2023. DOTAÇÃO: constante no orçamento vigente.. VIGÊNCIA: até 18/04/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00154/2023 - 18.10.23 - Marcos Antônio Costa de Lima - R$ 6.899,00; CT Nº 00155/2023 - 18.10.23 - Andressa Cordeiro Florentino - R$ 7.744,00; CT Nº 00156/2023 - 18.10.23 - SÉRGIO CLEMENTINO RODRIGUES - R$ 19.252,00; CT Nº 00157/2023 - 18.10.23 - José Ivaldo da Silva - R$ 19.940,00; CT Nº 00158/2023 - 18.10.23 - NATANAEL TAVARES DA SILVA - R$ 24.690,00; CT Nº 00159/2023 - 18.10.23 - José da Silva - R$ 5.850,00; CT Nº 00160/2023 - 18.10.23 - VERONALDO MEDEIRO DE MAGALHÃES - R$ 21.475,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00002/2023, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, visando o complemento dos mesmos no período de 2023 e ainda paras as diversas secretaria do Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Andressa Cordeiro Florentino - R$ 7.744,00; José da Silva - R$ 5.850,00; José Ivaldo da Silva - R$ 19.940,00; Marcos Antônio Costa de Lima - R$ 6.899,00; NATANAEL TAVARES DA SILVA - R$ 24.690,00; SÉRGIO CLEMENTINO RODRIGUES - R$ 19.252,00; VERONALDO MEDEIRO DE MAGALHÃES - R$ 21.475,00. Princesa Isabel-PB, 17 de outubro de 2023 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA PREÇOS Nº 17/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, torna público a retificação do edital de licitação na modalidade Tomada de Preços de nº 017/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de paralelepípedo em várias ruas do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas, referente ao Convênio nº 940156/2022 do Ministério das Cidades por intermédio Caixa Econômica Federal, conforme planilhas. Retifica o Item 6.8.3.1 do Edital Referente a Comprovação de capacidade técnico-operacional. Salienta-se que esta alteração não afetará nos valores da elaboração da proposta, portanto a sessão está mantida para o dia às 09:00 horas do dia 09 de novembro de 2023. Local da Licitação: Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://princesa.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 7 de novembro de 2023 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de uma van com Acessibilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00005/2023 - Ata de Registro de Preços nº 00006/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00006/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023 - Recursos Federais (Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente n° da Proposta: 12011.137000/1220- 01). Recursos Próprios do Município e Outros. 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde: 10.301.2005.1017. Elemento de Despesas: 44.90.52.99 - Equipamentos e Material Permanente (15001002, 16010000, 16320000). VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00100/2023 - 01/11/2023 - STA CAMINHOES RN VEICULOS E SERVICOS LTDA - R$ 375.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Veículos 0km. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00004/2023 - Ata de Registro de Preços nº 00053/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00009/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Cipó - BA. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023 - Recurso Estadual - Transferência Especial (N° da Emenda: 344/2023). Recursos Próprios do Município e Outros. 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde: 10.301.2005.1017. Elemento de Despesas: 44.90.52.99 - Equipamentos e Material Permanente (15001002, 16010000, 16320000). VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00099/2023 - 31/10/2023 - MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA - R$ 266.700,00. EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2022-CPL TOMADA DE PREÇO Nº 1/2022 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e CP2 CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LO C AÇÕ ES EIRELI, CNPJ Nº 29.711.343/0001-46. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia civil para prestar serviços na: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE DA QUIXABA - RIACHÃO/PB, em conformidade com o Projeto e as planilhas orçamentárias, vinculadas ao Termo de Convênio N° 0047/2021 - firmado entre a Prefeitura Municipal de Riachão/PB e o Estado da Paraíba através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal. O aditivo a corresponde prorrogação contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, 04/11/2023 à 02/03/2024. A empresa informa que a obra houve um atraso na fiscalização do Governo do Estado e também na liberação do recurso financeiro a obra foi paralisada, com tudo recentemente essas pendências foram sanadas e a obra foi retomada. Assinaturas do Aditivo Contratual: 01/11/2023.