DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800331 331 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Procuradoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00005/2023, que objetiva: Aquisição de uma van com Acessibilidade; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: STA CAMINHOES RN VEICULOS E SERVICOS LTDA - R$ 375.000,00. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição parcelada, conforme demanda, de materiais permanentes (móveis e eletrodomésticos) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Santa Cecília/PB. Abertura da sessão pública: 09:45 horas do dia 22 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 22 de novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Municipal nº 004/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: [email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Santa Cecília - PB, 6 de novembro de 2023 ERNANDO SOUZA DE SALES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00194/2023. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL PMSL N° 00018/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº: 03.092.570/0001-47. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), destinados às escolas e demais Secretarias do município de Santa Luzia-PB. VALOR GLOBAL: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), vencendo nos seguintes itens: 01 e 02, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/11/2023 a 31/12/2023. DATA DO CONTRATO: 06 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA FROTA DE VEICULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 01/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00005/2023 - Rosinaldo Neves Diniz - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 113.750,00. ASSINATURA: 30.10.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O Prefeito do Município de São José do Bonfim, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00028/2023, que objetiva: Aquisição de medicamentos não constantes no rol da Farmácia Básica destinados a doação no Município de São José do Bonfim/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - ANDRE RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE, CNPJ Nº 09.200.727/0001-97, VALOR: R$ 129.074,95; -MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 41.778.326/0001-21, VALOR: R$ 228,30; - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPOR T AC AO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 15.218.561/0001-39, VALOR: R$ 8.610,16. VALOR GLOAL: R$ 137.913,41 São José do Bonfim - PB, 6 de Novembro de 2023. ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 091/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Brejo do Cruz/ PB vem a público comunicar que no dia 06 de novembro de 2023, nos sites: www.saojosedobrejodocruz.pb.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), acondicionado em botijão de 13 KG. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 20 de novembro de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected]. São José do Brejo do Cruz/PB, 31 de outubro de 2023. GENILDA SARAIVA DE ANDRADE Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de São José de Espinharas/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Tomada de Preços Nº 00012/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Academia da Saúde no Município de São José de Espinharas/PB, conforme Proposta N° 11418.6060001/18-005 do Ministério da Saúde, o Resultado do Julgamento de Habilitação do referido processo realizado pela comissão de licitação e o Setor Técnico. Considerações da Comissão: Após análise técnica do setor de engenharia, a comissão fez as seguintes considerações: Todos os licitantes cadastrados no processo foram considerados Habilitados por atender as exigências do edital: AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA - CNPJ: 29.828.673/0001-16; DANTAS E FIGUEIREDO LTDA - CNPJ: 27.083.541/0001-87; SABUGI CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 42.354.190/0001- 95. Informa ainda aos licitantes que as documentações estão a disposição dos mesmos e que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 109, Inciso I, da Lei 8.666/93. Informa ainda que não havendo interposição de Recursos fica agendada desde já a abertura de proposta de preços para o dia: 20/11/2023, ás 10:00hs. Maiores Informações, na sala da comissão de licitação situada na Praça Bossuet Wanderley, S/N - Centro - São José de Espinharas - PB. São José de Espinharas/PB, 6 de Novembro de 2023. JOSÉ MATHEUS PAULO MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 237/2023 A Prefeitura Municipal de São Jose da Lagoa Tapada-PB faz Saber aos Interessados que se fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. Para Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde - ESF I, ESF II EVILASIO FORMIGA DE LUCENA, ESF IV JOSE ALMIR DE SOUSA, (Proposta 11420422000123002) no Município de São José da Lagoa Tapada- PB, conforme termo de referência anexo I do edital e convenio 018029/2020, rege a Presente Licitação a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Aplicando-se, Subsidiariamente, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, A abertura desta licitação ocorrerá no dia 21/11/2023, às 09h00min (horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São Jose da Lagoa Tapada/PB no endereço na sala da CPL, Rua Francisca Tomaz da Silva, Nº 54 - Centro - São José da Lagoa Tapada - PB. De segunda a sexta de 07h30min as 11h30min, site do Email. [email protected], http://saojoselt.pb.gov.br/acessoainformacao/licitacoes, O Edital completo poderá ser obtido Pelos Interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.tce.pb.gov.br. São José da Lagoa Tapada/PB, 6 de novembro de 2023. FRANCISCO BARBOZA ALECRIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Prefeitura do Município de São José de Princesa-PB, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, com base na Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS PARA O NATAL MÁGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB. A realização da sessão pública será no dia 21/11/2023 às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], em dias úteis das 08h00min às 12h00min. São José de Princesa-PB, 7 de novembro de 2023. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2023, que objetiva: Aquisição de ambulância tipo "A" zero quilômetro para atender as necessidades dos pacientes do município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BELLAN TRANSFORMACOES VEICULOS LTDA - R$ 183.300,00. Sertãozinho - PB, 20 de setembro de 2023 JOSE DE SOUSA MACHADO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 TORNA público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, após identificados os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação do licitante devidamente qualificado, abrindo-se o envelope Documentação o qual teve seu conteúdo rubricado pelo presente. Conferidos os elementos apresentados, passou a informar: Sessão pública suspensa. O resultado da Fase Habilitação será publicado posteriormente. O Presidente informou aos presentes que uma nova reunião para continuidade dos trabalhos será marcada mediante publicação na imprensa oficial. O envelope contendo a Proposta de Preços do licitante qualificado nesta reunião permanece lacrado em poder da Comissão. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. E- mail: no site da prefeitura. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Sertãozinho - PB, 7 de Outubro de 2023 JOSE LUIZ SOBRINHO Presidente da Comissão EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de ambulância tipo "A" zero quilômetro para atender as necessidades dos pacientes do município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Sertãozinho: 02.05.10.301.2017.1.028.4.4.90.52.00.00.00.00.0500 02.05.10.301.2017.1.028.4.4.90.52.00.00.00.00.0600 02.05.10.301.2017.1.028.4.4.90.52.00.00.00.00.0601. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00075/2023 - 03.10.23 - BELLAN TRANSFORMACOES VEICULOS LTDA - R$ 183.300,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00034/2023. DOTAÇÃO: Recursos Federais: 06.000 06000.20.606.2011.1034 700 4.4.90.52.00.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00166/2023 - 06.11.23 - VENEZA MAQUINAS COMERCIO LTDA - R$ 446.660,00.