DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2023. DOTAÇÃO: CONVENIO COM O GOVERNO FEDERAL E RECURSOS PROPRIOS UNIDADE ORÇAMENTARIA: 04.001 AÇÃO: 15.452.006.1050 FONTE DE RECURSOS: 27063110 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. VIGÊNCIA: até 26/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00044/2023 - 26.09.23 - IF LOCACOES DE VEICULOS E CONSTRUCOES EIRELI - R$ 296.556,41. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2023, que objetiva: CONSTRUÇÃO E CANTEIRO PRINCIPAL (LADO DIREITO) NO MUNICÍPIO DE ZABELÊ-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: IF LOCACOES DE VEICULOS E CONSTRUCOES EIRELI - R$ 296.556,41. Zabelê - PB, 25 de Setembro de 2023 SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 MODO DE DISPUTA "ABERTO E FECHADO" OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO E CAMISETAS, DESTINADOS A IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA MAIS ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR". DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/11/2023 às 08h30min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 24/11/2023 às 09h00min. Valor Máximo: R$36.129,56 (trinta e seis mil cento e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do Banco do Brasil, licitação nº 1026655. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: https://transparencia.betha.cloud. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8674. Almirante Tamandaré, 7 de novembro de 2023. SANDRA MARIA CUMIN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O MUNICÍPIO de ALTÔNIA, torna público que no dia 06/11/2023, realizara licitação na modalidade tomada de preços do tipo menor preço, visando Contratação de empresa especializada para Execução de Pista de Caminhada no distrito de São João, Conforme planilhas e Projetos em anexo Aprovadas pelo PARRANACIDAE SAM 36, Valor: 140.736,68. Informações Tel. (44) 3659-8180 e-mail [email protected] Altônia - PR, 16 de outubro de 2023 JOSE ANTONIO BARBOSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 095/2023 OBJETO: Leilão Público os Bens Móveis Inservíveis E MADEIRAS EM GERAL. Valor total R$ 261.000,00. Abertura: 01/12/2023 às 09h00min. Edital na íntegra: O Edital do presente leilão poderá ser obtido na Divisão de Compras e Licitação na Prefeitura Municipal de Amaporã, à Rua Sete de Setembro, nº 21, Centro, ou pelo site do município: www.amapora.pr.gov.br, Informações fone: (44) 3437-8325. Amaporã, 7 de novembro de 2023. RENAN MAURICIO DE OLIVEIRA REBUSSI Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2023 OBJETO: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção (mecânica, lanternagem, pintura, eletricidade e tapeçaria) preventiva e corretiva, com aplicação e fornecimento de peças à frota dos veículos pertencentes à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana (AME), para um período de 12 (doze) meses. R$1.510.000,00 (um milhão, quinhentos e dez mil reais). O EDITAL estará disponível a partir do dia 09/11/2023, no link: apucarana.atende.net/?pg=autoatendimento#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1 ou na plataforma eletrônica. Data para apresentação das propostas e fase de lances dia 22/11/2023 às 15:00 horas. Esclarecimentos: das 08:00 às 18:00 horas, e-mail: [email protected]. fone: (43) 3308-1400 RAMAIS 422 A 426. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 Regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 24/11/2023, às 08h30min, que tem por objeto a Aquisição de materiais e equipamentos médicos e odontológicos, ar condicionado e equipamentos de informática. Recebimento das propostas: de 13/11/2023 às 13h00min até 24/11/2023 às 08h00min. Abertura das propostas: 24/11/2023, às 08h15min. Início da sessão de disputa de lances: 24/11/2023, às 08h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através da Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Bom Jesus do Sul-PR, 7 de novembro de 2023. HELIO JOSE SURDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2023 A Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Bento Munhoz da Rocha Neto, n.º 30 - Centro - CEP 83430-000, inscrita no CNPJ sob n.º 76.105.600/0001-86, representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. BIHL ELERIAN ZANETTI, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e na Resolução/CD/FNDE n.º 06/2020, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando chamada pública que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADAS AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 14 DA LEI Nº. 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº. 06/2020, CONFORME DESCRITIVO E QUANTITATIVO CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL, durante o período de 06 (seis) meses, através de dispensa de licitação. O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir de 08 de novembro de 2023, das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30min. de segunda a sexta-feira, com a Comissão de Licitação ou poderão ser acessados pelo Portal de Transparência através do link: https://www.campinagrandedosul.pr.gov.br/credenciamento-de-empresas. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (41) 3676-8032 - 3676-8003. O pedido de credenciamento deverá ser dirigido à Comissão Permanente de Licitação, acompanhado de toda a documentação exigida no Edital, devendo ser protocolado no Setor de Protocolo desta Prefeitura, a qualquer momento, a partir 08 de novembro de 2023 até às 09h00m do dia 24 de novembro de 2023, em horário de expediente ou ser enviado de forma eletrônica através dos seguintes e-mails: [email protected], [email protected], [email protected] e [email protected]. Emissão: 07/11/23 RAFAEL CARLOS BERLEZE Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS HATCHS. NOVA DATA DE ABERTURA: 21/11/2023 08h30. NOVA DATA DE DISPUTA: 21/11/2023 09h00. AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o anexo I RETIFICADO na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br. Motivo: Impugnação que acarretou em alteração do edital. Republicado por ter saído no DOU de 24/10/2023, Seção 3 - pág. 335. FABIO H. SALLES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços Técnicos Especializados de Limpeza e Desassoreamento do Lago, Construção de Barragem com Extravasor de Fundo e de Dique e Canal em Trecho do Rio do Campo todos Localizados no Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira no Município de Campo Mourão - PR. Prazo Final para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: 13h59 do dia 8 de dezembro de 2023. Data e Horário da Licitação: 14h do dia 8 de dezembro de 2023. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Campo Mourão - PR, a partir do primeiro dia útil após esta publicação, ou na Gerência de Licitações, na Rua Brasil, 1407, Centro, (44) 3518-1198, no horário das 08h às 11h30, e das 13h30 às 17h. Campo Mourão, 7 de novembro de 2023. RAFAEL FONSECA DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 O Município de Castro comunica que o Pregão Eletrônico nº 062/2023 publicado em 04/05/2023 no DOU na página 261, Seção 3, foi revogado nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, o qual tem por objeto AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS EM LED E ACESSÓRIOS, DEVIDAMENTE INSTALADAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE - RECURSOS: 507 - COSIP (Contribuição Iluminação Pública). Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Suprimentos, sito à Praça Pedro Kaled, nº 22, Centro, CEP: 84.165- 540, Castro/PR, ou pelo e-mail: [email protected] ou através do telefone (42) 2122 5041. Castro, 7 de novembro de 2023. ÁLVARO TELLES Prefeito