DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA NOVA DATA DE ENTREGA E PROTOCOLO DOS ENVELOPES: Até as 8h:30 do relógio afixado no referido departamento, dia 27/ 11/ 2023, na Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394, centro, Sala da Comissão Permanente de Licitação, Município de Cidade Gaúcha - PR. DA NOVA DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 27/ 11/ 2023 as 9h, na Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394, centro, Sala da Comissão Permanente de Licitação, Município de Cidade Gaúcha - PR. DO OBJETO: Contratação de uma empresa habilitada para o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, destinados a reforma da Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município de Cidade Gaúcha - PR, em conformidade com o memorial descritivo, orçamento, planilha de serviços, cronograma físico financeiro, BDI, normas técnicas, condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, proveniente de recursos oriundos do Ministério da Saúde, através do Contrato de Repasse n.º 923697/2021/MSAUDE/CAIXA, Operação n.º 1081912-85, referente ao Programa de Aperfeiçoamento do SUS, representado pela Caixa Econômica Federal. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário de expediente, ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], bem como, está disponibilizado no site www.cidadegaucha.pr.gov.br, aba licitações, para consulta de todos os interessados. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento, serão prestadas pelo Presidente da Licitação, Sr. GEOVANE MARTINS DE SOUZA, nomeado pela Portaria n.º 051/2023, ou membros da comissão, pelo endereço ou e-mail acima mencionado, ou Telefone: (044) 3675-1122. Cidade Gaúcha - PR, 7 de novembro de 2023. HENRIQUE DOMINGUES Prefeito AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO N.º 119/2023 O MUNICIPIO DE CIDADE GAÚCHA - PR, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o referido certame licitatório em epígrafe, marcado para acontecer na data de 10/ 11/ 2023 às 9h na sala de licitação da Prefeitura, sito à rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394, centro, Cidade Gaúcha - PR, será PRORROGADO. DO MOTIVO DA PRORROGAÇÃO: Cumprimento da forma, meio e prazo de publicação, estabelecido no artigo 21 da Lei Federal de Licitação n.º 8.666/93. DA NOVA DATA DE ENTREGA E PROTOCOLO DOS ENVELOPES: Até as 8h:30 do relógio afixado no referido departamento, dia 24/ 11/ 2023, na Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394, centro, Sala da Comissão Permanente de Licitação, Município de Cidade Gaúcha - PR. DA NOVA DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 24/ 11/ 2023 as 9h, na Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394, centro, Sala da Comissão Permanente de Licitação, Município de Cidade Gaúcha - PR. DO OBJETO: Contratação de uma empresa habilitada para o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, destinados a ampliação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município de Cidade Gaúcha - PR, em conformidade com o memorial descritivo, orçamento, planilha de serviços, cronograma físico financeiro, BDI, normas técnicas, condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, proveniente de recursos oriundos do Ministério da Saúde, através do Contrato de Repasse n.º 923723/2021/MSAUDE/CAIXA, Operação n.º 1081922-99, referente ao Programa de Atenção Especializada à Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário de expediente, ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], bem como, está disponibilizado no site www.cidadegaucha.pr.gov.br, aba licitações, para consulta de todos os interessados. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento, serão prestadas pelo Presidente da Licitação, Sr. GEOVANE MARTINS DE SOUZA, nomeado pela Portaria n.º 051/2023, ou membros da comissão, pelo endereço ou e-mail acima mencionado, ou Telefone: (044) 3675-1122. Cidade Gaúcha - PR, 7 de novembro de 2023. HENRIQUE DOMINGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2023 Objeto: Chamamento Público através da Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude, para tornar público o EDITAL DE SALAS DE CINEMA e CINEMA ITINERANTE com base no Artigo 6º Inciso II da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023 e pelo Decreto nº11.453, de 23 de março de 2023, objetivando apoio a reformas, restauros, manutenção e a funcionamento de salas de cinema, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Período de Credenciamento: de 09 de novembro de 2023 à 23 de novembro de 2023. Horário: das 08:00 às 12:00 Horas e das 13:00 às 17:00 Horas. Local: Coordenação de Protocolo - Rua XV de novembro, 105 - Centro. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração, sito à Rua XV de Novembro, 105 - Centro - Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8138 ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Colombo, 7 de novembro de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 O Município de Colorado torna público que realizará às 08h30min do dia 23 de novembro de 2023, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREG ÃO ELETRONICO, Contratação de empresa para locação de: palco, tendas, fechamentos, grades, banheiros, contêiner chuveiro, gerador de energia, mesa de som, conjunto de iluminação e segurança, conforme descrito em Edital sob o regime de execução de menor preço unitário. A pasta técnica estará disponível no portal da transparência do município e BNC, a partir de 09 de novembro de 2023 às 23h59min. Informações adicionais fone (44) 33211213. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 O Município de Colorado torna público que realizará às 13h30min do dia 23 de novembro de 2023, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREG ÃO ELETRONICO, Aquisição de utensílios de cozinha para as secretarias municipais de materiais de Colorado, Estado do Paraná, conforme descrito em Edital sob o regime de execução de menor preço unitário. A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 09 de novembro de 2023 às 23h59min no sistema BNC. Informações adicionais fone (44) 33211213. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 O Município de Colorado torna público que realizará às 08h30min do dia 24 de novembro de 2023, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREG ÃO ELETRONICO, Aquisição de materiais odontológicos para as unidades de saúde do Município de Colorado, Estado do Paraná, conforme descrito em Edital sob o regime de execução de menor preço unitário. A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 09 de novembro de 2023 às 23h59min no sistema BNC. Informações adicionais fone (44) 33211213. Colorado (PR), 6 de novembro 2023. MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 444/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de organização, elaboração, execução e realização de concurso público, para provimento de cargos do quadro de pessoal e formação de cadastro reserva para o Município de Contenda - PR, com a efetivação de inscrições, preparação e aplicação das provas, elaboração da lista de classificação geral de candidatos, bem como promoção dos atos necessários à referida seleção, nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos. VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 65.909,07 (Sessenta e cinco mil, novecentos e nove reais e sete centavos). DA ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: No Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, na Avenida João Franco, nº 400, Centro, Contenda/PR, até às 08h45min do dia 06 de dezembro de 2023 (06/12/2023) e a abertura se dará no mesmo dia às 09h00min. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. As informações também estarão disponibilizadas através de meio magnético (digital), a saber, Projetos, Planilha de Serviços e Memorial Descrito. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212. Município de Contenda, 7 de novembro de 2023. FABIANO VEIGA OLIVA Presidente Da Comissão Permanente De Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2023 Tomada de Preços Nº 03/2023 RECURSOS: Oriundos de Emenda de Transferência Especial 202338090003. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av Araucária, 3120, inscrito no CNPJ nº 01614415/0001-18, CONTRATADO(A): MARTINELLI LOCAÇÕES DE MÁQUINAS, inscrita no CNPJ sob nº 20.838.016/0001-85 OBJETO(S): Contratação de serviços especializados para a manutenção de estradas vicinais, com extensão de 16,95 quilômetros. VALOR CONTRATUAL: R$ 879.541,47, respeitados os valores individuais. Prazo de execução/entrega: 02 meses Prazo de vigência: 04 meses FORO: Comarca de Palmas-PR. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 59/2023 O Município de Diamante do Norte - PR, torna público, que realizará em sua sede Pregão Eletrônico n° 59/2023, tipo Menor Preço por item. Objeto: aquisição de equipamentos no atendimento a demanda socioassistencial da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Emenda Parlamentar nº 202271170015 . Modo de Disputa: Aberto. Ocorrerá às 09hs00 do dia 22/11/2023. O edital poderá ser obitido através do endereço eletrônico https:diamantedonorte.pr.gov.br, no Portal de Licitações - ComprasBR https://comprasbr.com.br/. informações telefone (44) 3429-1319, pelo email: [email protected]. Diamante do Norte, 7 de novembro de 2023. ANDREZA DA SILVA PARIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 PROTOCOLO 51809/23 - Processo Administrativo nº. 246/23 Tipo: Menor Preço Por Item OBJETO: Aquisição de bens de consumo, roupas de cama e banho, colchões e material de higiene e limpeza, visando atender a Lei Municipal nº. 971 de 08/07/2013 - Concessão de Benefícios Eventuais - nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº. 8.742 de 07/12/1993, Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 08/11/2023 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 22/11/2023 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 7 de novembro de 2023. LUIS GUILHERME RODRIGUES Pregoeiro AVISIO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, REVOGA o Pregão Eletrônico nº 73/2023, o qual tem por objeto a "Aquisição de Ônibus e veículo Ambulância tipo 2, destinada à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a resolução da SESA-PR n.º 254/2022", por interesse público, tendo em vista a solicitação do Secretário Municipal de Saúde, que considerou justificativa quanto a não ser possível atualizar a presente mudança perante o sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE-PR, tendo em vista o sistema desta Instituição não aceitar a referida modificação de valores. Revogo o procedimento licitatório com amparo no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme Parecer nº 761/2023 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 1º de novembro de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA