DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800334 334 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 TIPO MENOR PREÇO - TIPO DE JULGAMENTO - POR ITEM Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), visando a aquisição de materiais e equipamentos médicos hospitalares, EPIS, limpeza e higienização, expediente e outros materiais de consumo, a serem utilizados nos trabalhos diários das Unidades Básicas de Saúde e na Unidade de Pronto Atendimento - UPA. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP/MEI. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08h00min do dia 24/11/2023 ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min às 08h59min do dia 24/11/2023 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00min do dia 24/11/2023 O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios e/ou pelo site https://bll.org.br/ link acesso público. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail [email protected]. Publique-se. Guaíra-PR, 7 de novembro de 2023. MARCELO CELESTRINO Pregoeiro/Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Estado do Paraná, torna público que será realizado certame licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é a Contratação de monitores para cursos das Oficinas Socioeducativas no CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), conforme descrito no presente Edital e seus anexos, na data de 24.11.2023 às 09:00h. Limite para acolhimento das propostas 24.11.2023 às 08:30h. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 5.668/2023, Locais de acesso: https://bnc.org.br/sistema/,site www.guaraniacu.atende.net a partir desta data. Informações com Pregoeiro e Equipe de Apoio E-mail: [email protected], - Fone (45-3232-1162). Guaraniaçu, 6 de novembro de 2023. OSMARIO DE LIMA PORTELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital nº 55/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 452/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução de decoração natalina - Natal 2023, compreendendo manutenção da estrutura de decoração utilizada nos anos anteriores, fornecimento de materiais e mão de obra para montagem, manutenção e desmontagem da decoração, conforme especificações descritas no Termo de Referência., com entrega de acordo com cronograma do Termo de Referência, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 153.667,00 (Cento e Cinquenta e Três Mil, Seiscentos e Sessenta e Sete Reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h00min (nove horas) do dia 23/11/2023 (vinte e três dias de novembro de 2023). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00min (nove horas) do dia 23/11/2023 (vinte e três dias de novembro de 2023). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 23/11/2023 (vinte e três dias de novembro de 2023). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 7 de novembro de 2023 ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Japira, Estado do Paraná, através do Sr. Prefeito Municipal, Paulo José Morfinati e comissão permanente de Licitação, torna público que fará realizar, às 09h00 horas do dia 11 de dezembro do ano de 2023, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Japira/PR, sediada na AV. Alexandre Leite dos Santos n° 481, centro em Japira, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, por lote, da(s) seguinte(s) obra(s): . Lote n° Local do objeto Objeto Quantidade e unidade de medida Prazo de execução (dias) . 1 Distrito de Novo Jardim e Sede do Município Pavimentação em Lajotas de Concreto 10.056,57 m² 270 . 2 Sede do Município Pavimentação em CBUQ 2.828,00 m² 270 A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone 43-35551401 Japira, 6 de novembro de 2023 PAULO JOSÉ MORFINATI PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0199/2023, objeto: Aquisição imediata de cabos para monitores multiparamétricos e acessórios de PNI para as unidades de Prontos Atendimentos do Município de Londrina. Valor máximo da licitação: R$ 16.715,13 e o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0200/2023, objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais laboratoriais. Valor máximo da licitação: R$ 2.128.800,25. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4074 e o 3372-4284 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 7 de novembro de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 109/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1169/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de uso em consultório médico veterinário ou universal para atender à Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, pelo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 24 de novembro de 2023 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 24 de novembro de 2023 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 6 de novembro de 2023 VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 37/2023 O Município de Marumbi, Estado do Paraná, torna público que fará realizar, ás 10:30 horas do dia 22 de Novembro de 2023 na Rua Vereador João Fuzetti n° 800 em Marumbi a abertura da licitação modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo menor preço, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, COM RECURSO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, CONVÊNIO N° 927286/2022, PARA O MUNICÍPIO DE MARUMBI, ESTADO DO PARANÁ. Informações: telefone (43) 3441-1212, no horário das 08:30h às 12:00h e das 13:30h às 17:00h, e-mail: [email protected]. Edital e anexos colocados à disposição dos interessados no site marumbi.pr.gov.br ou no site www.bnc.org.br . Marumbi, 7 de Novembro de 2023. ADHEMAR FRANCISCO REJANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 O MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, estado do Paraná, torna público que no dia 21 de novembro de 2023, às 09h00min, no endereço acima mencionado, realizará na plataforma do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br sessão de licitação do tipo Maior desconto - Total por Lote na modalidade de PR EG ÃO ELETRÔNICO, destinado ao: Registro de preços para eventual e parcelada aquisição de peças/acessórios originais do fabricante, tendo como base o Sistema Audatex, nas quantidades e especificações constantes do anexo I - Termo de Referência do Ed i t a l . Início de acolhimento de propostas será a partir das 08h00min do dia 09 de novembro de 2023 e limite de acolhimento de propostas no dia 21 de novembro de 2023 às 08h30min. Abertura das propostas a partir das 08h30min do dia 21 de novembro de 2023. Início das disputas as 09h00min do dia 21 de novembro de 2023. Os interessados em participar da presente licitação, vão encontrar o edital e seus anexos nos sites licitacoes-e.com.br e www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por escrito a Comissão de Licitação pelo endereço eletrônico [email protected]. Nova Esperança do Sudoeste, 6 de novembro de 2023. JAIME DA SILVA STANG Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2023 O MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, Centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, estado do Paraná, torna público que no dia 21 de novembro de 2023, às 14h00min, no endereço acima mencionado, realizará na plataforma do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br sessão de licitação do tipo Menor preço - Total por Lote na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, destinado à: Aquisição de veículo, tipo micro-ônibus, com recursos oriundos da Resolução SESA n° 506/2023 para atender as necessidades do Departamento de Saúde do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Paraná. Início de acolhimento de propostas será a partir das 08h00min do dia 09 de novembro de 2023 e limite de acolhimento de propostas no dia 21 de novembro de 2023 às 13h30min. Abertura das propostas a partir das 13h30min do dia 21 de novembro de 2023. Início das disputas as 14h00min do dia 21 de novembro de 2023. Os interessados em participar da presente licitação, vão encontrar o edital e seus anexos nos sites licitacoes-e.com.br e www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por escrito a Comissão de Licitação pelo endereço eletrônico [email protected]. Nova Esperança do Sudoeste, 6 de novembro de 2023. JAIME DA SILVA STANG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 82/2023. Dispensa Eletrônica nº 082/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 DE 08/07/2022, REGULAMENTADO PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.525/2023 E 11.453/2023 - LEI PAULO GUSTAVO AO VALOR ESTIMADO DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS). LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 176/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações