DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800335 335 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 22/11/2023 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, email [email protected],na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 6 de novembro de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 OBJETO: Aquisição de Veículo de Passeio tipo Hatch Zero Km, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras Públicas. I.D. 1026744 TIPO: Menor Preço Total Por Lote DATA DA ABERTURA: 23/11/2023 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 96.044,75 (noventa e seis mil, quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 445/2017 e 683/2018, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, 322, Centro Histórico, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 7 de Novembro de 2023. MÔNICA EFIGÊNIO DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 98/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2023 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual locação de tendas, palcos e coberturas com montagem e desmontagem, no atendimento a eventos realizados pelas Secretarias Municipais de Paula Freitas/PR. Envio das propostas: até 27/11/2023 às 08h14min. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 08h15min. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br. E-mail: [email protected] Em 7 de novembro de 2023 SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 99/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2023 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de vigilância para festas e eventos que venham a acontecer no município, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração de Paula Freitas/PR.; Entrega das propostas: até 29/11/2023 às 08h14min. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 08h15min. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br, E-mail: [email protected]. Em 7 de novembro de 2023 SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 97/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2023 OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para realização de serviço de locação/instalação de Decoração Natalina 2023 no Centro do Município de Paula Freitas/PR, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração.. Envio das propostas: até 21/11/2023 às 12h59min. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 13h00min. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br. E-mail: [email protected] Em 7 de novembro de 2023 SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 O Prefeito Municipal de Peabiru, JULIO CEZAR FRARE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS RODOVIÁRIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER para a empresa: NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 76.299.270/0001-07, Valor Total Homologado: R$ 977.000,00 (novecentos e setenta e sete mil reais). Peabiru/PR, 7 de novembro de 2023. JULIO CEZAR FRARE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - SRP Exclusivo para ME, EPP e MEI A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 22/11/2023, propostas para: Aquisição de materiais de limpeza e higienização destinados a todas as secretarias municipais. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / d B 2 c q H x 0 n AQ c U V 6 j V A E X b A = = , www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: R$ 367.620,10 (trezentos e sessenta e sete mil seiscentos e vinte reais e dez centavos) Critério de Julgamento - Menor preço por item. Pinhalão, 7 de novembro de 2023. RAÍSSA PIMENTEL VILAS BOAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - SRP O Município de Ponta Grossa/PR informa nova data de abertura do pregão, eletrônico, registro de preços nº 42/2023, que se realizará no dia 14 de novembro de 2023, às 09h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição de tela interativa educacional móvel visando a inovação tecnológica. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 7 de novembro de 2023 SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES Secretário Municipal de Educação. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO FORMA ELETRÔNICA Nº 55/2023 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 23 de novembro de 2023 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº55/2023, para Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário de escritório. Valor Máximo: R$ 1.584.732,96(um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil, setecentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos) . Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em, 6 de novembro de 2023 JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ATRAVÉS DO MAIOR DESCONTO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação, no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.186/2023 sob a modalidade supra, com as seguintes características: OBJETO: Registro de preços para eventual necessidade de contratação de empresa para prestação de serviços na elaboração de projetos a saber: lote 01, projetos de pavimentação asfáltica. Lote 02, projetos arquitetônicos complementares e de infraestrutura, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras e demais Secretarias Municipais, conforme especificações contidas no Anexo I e Termo de Referência (Anexo I.I) do referido Edital. ENTREGA PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: até 14 de dezembro de 2023 às 09h00. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14 de dezembro de 2023 às 09h00. LOCAL: Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Av. Dom Pedro II nº 110, sala de reuniões anexa ao Departamento de Licitações, Centro - Quatro Barras/PR. O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" ou solicitado via e-mail [email protected]. Informações poderão ser obtidas pelo site, e-mail ou telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Quatro Barras, 7 de novembro de 2023. APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA Presidente da Comissão Permanente de Licitações EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2023 PREGÃO ELETRONICO nº 112/2023 OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preços para eventual necessidade de contratação de empresa para aquisição de extintores novos (com carga) e recargas de extintores, para prédios e veículos, em atendimento ao consumo das secretarias desta prefeitura, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 112/2023, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39. DETENTOR DA ATA: EXTIMPLUS MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO EIRELI - CNPJ: 21.187.080/0001-06, VALOR: R$ 75.587,90 (setenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e sete reais e noventa centavos). DATA DE ASSINATURA: 30 de outubro de 2023. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2023 PREGÃO ELETRONICO nº 108/2023 OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preço para eventual necessidade de contratação de empresa especializada na prestação de serviço de refeição e marmitex destinados aos eventos das secretarias municipais, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 108/2023, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado.. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39. DETENTOR DA ATA: IGLI ALIMENTOS LTDA EPP - CNPJ: 19.297.622/0001-51, VALOR: R$ 742.818,40 (setecentos e quarenta e dois mil, oitocentos e dezoito reais e quarenta centavos) DATA DE ASSINATURA: 30 de outubro de 2023. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2023 PREGÃO ELETRONICO nº 104/2023 OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preço para eventual necessidade de contratação de empresa especializada para locações de caminhão, máquinas e equipamentos pesados, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 104/2023, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39. DETENTOR DA ATA: IVAIR SATOS LIMA TERRAPLANAGEM CNPJ 76.076.470/0001-09, VALOR: R$ 1.513.460,00 (um milhão, quinhentos e treze mil, quatrocentos e sessenta reais). DATA DE ASSINATURA: 30 de outubro de 2023. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses.