DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 790.747,50 (setecentos e noventa mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 30 de outubro de 2023. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços para aquisição de Material Médico Hospitalar (MMH), necessários a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura de Propostas: 22 de novembro de 2023, às 09h. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h30min e das 12h45min às 17h15mim horas, ou pelo telefone (41) 3381-6656 e/ou (41) 3381-6670. São José dos pinhais, 6 de novembro de 2023 RAFAEL RUEDA MULMANN Secretario PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 123/2023 - PMSMI - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 382/2023 O Município de São Miguel do Iguaçu - Pr, TORNA PÚBLICO aos interessados que em conformidade com a Lei Federal nº 14.13/2021, Decreto Municipal nº 115/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Instrução Normativa n.º 001/2021, do Controle Interno do Município e Lei Municipal nº 3.468/2021 e suas alterações posteriores, que se encontra disponível para retirada, o edital do Processo Administrativo nº 382/2023 na modalidade Pregão - Registro de preços para a futura e eventual aquisição parcelada de 20 (vinte) veículos novos/zero quilômetro, (micro-ônibus, ônibus do tipo Rural Escolar (ORE), hatchbacks, perua/minivan de 7 lugares, picapes e sedans), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será realizada no dia 24 de novembro de 2023, às 08:30 horas no site https://www.gov.br/compras "Acesso Identificado". O edital deverá ser retirado no endereço do site https://www.gov.br/compras, http://transparencia.saomiguel.pr.gov.br:8091/portaltransparencia/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou diretamente no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Vânio Ghellere, 64, no horário de funcionamento de 2ª a 6ª feira, mediante a apresentação de mídia removível com entrada para USB (pendrive). . São Miguel do Iguaçu - PR, 14 de julho de 2023. SOLANGE GAMBA MOTTA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANEJA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 ORGÃO: PREFEITURA DE SERTANEJA - PR A Prefeitura de Sertaneja, Estado do Paraná, torna público que, de conformidade com o disposto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, encontram-se à disposição, a partir de 07/11/2023, o Edital da Tomada de Preços nº 07/2023, do tipo menor preço global, para contratação de empresa para construção de sistema de abastecimento de água na zona rural de Sertaneja, conforme Contrato de Repasse Operação nº 903820/2020, junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Fisico-Financeiro, projeto, edital e seus anexos. A sessão será realizada às 09h00m do dia 23/11/2023, no paço municipal sito a Av. Nossa Senhora do Rocio n° 233, centro, - Departamento de Licitação. O edital completo está à disposição dos interessados, no site www.sertaneja.pr.gov.br, link licitações, campo "Tomada de Preços" n° 07/2023. Informações pelo telefone (0**43) 3562-1247 ou pelo e-mail [email protected]. Sertaneja, 6 de novembro de 2023. PEDRO JAIRO DA COSTA MELLO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, torna público que fará realizar, às 08h30min do dia 12 de dezembro de 2023, Licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo Menor Preço Global do Lote, será realizado na Secretária Municipal de Administração, localizada à Rua Tiradentes, n.º 500, Centro. Objetivando a REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO MINI CENTRO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. O Edital encontra-se à disposição dos interessados para verificação e retirada pelo site https://telemacoborba.atende.net/#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1. Os Anexos estarão disponíveis na Divisão de Licitação. Informações pelo fone (42) 3904-1812 ou e-mail [email protected]. Telêmaco Borba, 7 de novembro de 2023. GRAZIELE RODRIGUES PRESTES HONORATO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO EELETRÕNICO Nº 128/2023 Objeto: Aquisição de Caminhão 4x2 com Carroceria Baú, do tipo menor preço total por item, licitação com item de ampla disputa ou exclusivo para MEI/ME/EPP Data: 23 de novembro de 2023/ Horário: 09h00min Plataforma ComprasNet http://www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitações ou através do endereço eletrônico: https://telemacoborba.atende.net/#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1. Telêmaco Borba, 7 de novembro de 2023 MATILDE MARIA BITTENCOURT Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de Higiene e Limpeza, atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais, a CAST e o FUNREBOM. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. DATA DE ABERTURA: 23 de NOVEMBRO de 2023, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 2.861.397,87 (dois milhões, oitocentos e sessenta e um mil, trezentos e noventa e sete reais e oitenta e sete centavos). Toledo - PR, 7 de novembro de 2023 LUIS CARLOS FABRIS Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023 O Secretário da Administração do Município de Toledo/PR torna público a quem interessar possa, a SUSPENSÃO por prazo indeterminado, da TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023, cujo objeto é a Execução global (material e mão de obra) dos serviços de construção de ponte de concreto sobre o Rio Toledo, no Jardim Bressan, localizado neste Município de Toledo, Paraná. Conforme orçamento, cronograma físico financeiro, projetos e memorial descritivo anexos ao processo licitatório e Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. Considerando que para tal obra é necessário documento emitido pelo Instituto Água e Terra - IAT, Licenciamento Ambiental e que até o momento o protocolo nº 20.520.989-1 continua em análise no IAT, novo aviso de licitação será republicado com nova data para abertura do certame. Quaisquer informações pelo telefone (45) 3196-2152 ou através do e-mail: [email protected]. Toledo - PR, 7 de novembro de 2023 ANDRIWS TODESCHINI PRESTES Secretário da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTANIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Apoio a Produções Audiovisuais O Município de Ventania, Estado do Paraná, torna público a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO, que tem por objeto a seleção de projetos culturais na área do AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Ventania/PR. Condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público e seus Anexos. O Edital e demais documentos pertinentes ao Chamamento Público, em apreço poderão ser examinados retirados cópia do mesmo, na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Anacleto Bueno de Camargo, 825, Centro, de segunda a sexta-feira nos horários das 8 às 11:30 horas e das 13 às 17:30 horas, ou obtido através da internet no site www.ventania.pr.gov.br. Ventania, 6 de novembro de 2023. JOSÉ LUIZ BITTENCOURT Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 Apoio às Demais Áreas Artístico Culturais O Município de Ventania, Estado do Paraná, torna público a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO, que tem por objeto a premiação de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS ARTÍSTICO - CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Ventania/PR. Condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público e seus Anexos. O Edital e demais documentos pertinentes ao Chamamento Público, em apreço poderão ser examinados retirados cópia do mesmo, na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Anacleto Bueno de Camargo, 825, Centro, de segunda a sexta-feira nos horários das 8 às 11:30 horas e das 13 às 17:30 horas, ou obtido através da internet no site www.ventania.pr.gov.br. Ventania, 6 de novembro de 2023. JOSÉ LUIZ BITTENCOURT Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 67/2022. Processo Licitatório Nº 065/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 CONTRATADA: W.H.B ENGENHARIA LTDA - ME. CNPJ Nº 27.262.936/0001-47. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação contratual em mais 12 (doze) meses ficando a data de início em 26 de outubro de 2023 até 26 de outubro de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57 §1º e §2º e art. 65, inciso II, "b" da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2023 Processo Nº: 122/2023.CPL.Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 005/2023.Objet Nat: Eventual Contratação de empresa especializada para conclusão da construção da Creche Mocinha Moura no Bairro do Bom Conselho no Município de Belo Jardim-PE. Quantidade de itens: 01; Adjudicação por itens. Valor total máximo aceitável: R$ 4.724.549,96. Data e Local da Sessão de Abertura: 20/11/2023 às 09:30h, no site gov.br/compras. O Edital, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis em www.gov.br/compras/edital/982333-3-00005-2023 e na Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim - PE. CEP: 55150-005. Contato da Secretaria Executiva de Compras/CPL: WhatsApp (81) 99454-6680. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 054/2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Belo Jardim, 7 de novembro de 2023. CARMEN APARECIDA GUIMARÃES PEIXOTO CAVALCANTI Secretária de Educação, Esportes e Tecnologia