DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800337 337 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10024/2023 - PMB - UASG 982337 Torna público que fará realizar, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Duque de Caxias, Empresarial José Ferraz nº 09A, 1º Andar, Centro, Bezerros/PE, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Transporte escolar - sistema de execução indireta, por rota, para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Bezerros/PE, durante o período de 24 meses. Valor total estimado R$ 7.109.589,67 (Sete milhões, cento e nove mil, quinhentos oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos). A Sessão acontecerá através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br e a abertura da sessão terá início no dia 22/11/2023 às 09h. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica do Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ou através do sítio https://bezerros.pe.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Telefone: (081) 3728-6711. Bezerros/PE, 7 de novembro de 2023. JOHN CHRISTIANN LIMA DO AMARAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023 Processo Nº 71/2023. Objeto Nat: Aquisição. Venho por meio desta publicação informar que será feita alteração no item 39, do Pregão o Registro de Preços para fornecimento parcelado de materiais de limpeza destinados às diversas secretarias do Município de Bonito/PE. Informamos também que nova data será publicada em breve para realização do Pregão Eletrônico em epigrafe, com a devida alteração. Informamos também que nova data será publicada em breve para realização do Pregão Eletrônico em epigrafe, com a devida alteração. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00h, sendo facultada a solicitação através do e-mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Bonito/PE, 6 de novembro de 2023. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 00112/2023. Processo Nº: 043/2023 CPL. Pregão Eletrônico Nº 16/2023. Compra. Aquisição parcelada de Combustível, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Prefeitura Municipal de Brejinho/PE. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Brejinho: Dotações previstas no QDD2023 Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Finanças Secretaria Municipal de Administração Secretaria Municipal de Obras Secretaria Municipal de Agricultura Secretaria Municipal de Ação Social Gabinete do Prefeito . Contratado: Maria do Socorro Tanisia Guedes (posto São Sebastião). CNPJ: 45.617.702/0001- 57. Valor R$1.644.950,00. Vigência: de 01/11/2023 a 01/11/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo Nº: 047/2023. CPL. Serviço. Tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços diversos de Borracharia, por período de 12 (doze) meses, visando atender a diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Brejinho/PE. Valor: R$ 89.700,00. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 22 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.brejinho.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Brejinho, 7 de novembro de 2023. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Licitatório Nº 005/2023 -Objeto: aquisição de itens diversos para implantação da Cozinha Comunitária no município do Brejo da Madre de Deus - PE. Valor total máximo estimado de R$ 40.760,38. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09 horas do dia 08 de novembro de 2023; Fim do recebimento e abertura das Propostas: às 09 horas do dia 22 de novembro de 2023. Início da sessão de disputa: às 10 horas do dia 22 de novembro de 2023. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/. O edital completo está disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/ ou pelo E-mail [email protected]. Fone para contato-Setor de Licitação: (81) 99136-2942. Brejo da Madre de Deus, 7 de novembro de 2023. THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 Processo Licitatório Nº 013/2023 - Objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futuro e eventual fornecimento de equipamentos de informática, eletrodoméstico, som e mobiliário, destinados à estruturação da Farmácia Viva do Município do Brejo da Madre de Deus - PE. Valor total máximo estimado de R$ 55.030,62. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09 horas do dia 08 de novembro de 2023; Fim do recebimento e abertura das Propostas: às 09 horas do dia 23 de novembro de 2023. Início da sessão de disputa: às 10 horas do dia 23 de novembro de 2023. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/. O edital completo está disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/ ou pelo E- mail [email protected]. Fone para contato-Setor de Licitação: (81) 99136-2942. Brejo da Madre de Deus, 7 de novembro de 2023. THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Nº 49/2023. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Reforma do Centro de Convivência dos Idosos (Monsenhor José Kerley) no Município. A CPL, com base no parecer técnico e nos altos de análise jurídica do presente processo, verificou que a empresa habilitada é: T & D SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ 17.393.791/0001-60. Fica comunicado aos interessados que a abertura dos envelopes de proposta, não havendo interposição de recursos, ocorrerá no dia 20/11/2023 às 10:h. Na sede da CPL, Rua São João nº 125 - Centro. Buíque, 7 de novembro de 2023. JADER LUCAS DE SOUZA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º (Terceiro) Termo Aditivo Ao Contrato Nº 091/2022 CPL/O, Processo de Licitação Nº 038/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 033/2022 CPL/O. CONTRATADA: D&M CONSTRUTORA LTDA. CNPJ nº 20.456.068/0001-97. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 091/2022 CPL/O, que tem por objeto a reforma da Escola Municipal Professora Gianete Silva. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, tendo como termo inicial a data de 05 de dezembro de 2023 e termo final a data de 04 de abril de 2024. E, concomitantemente, fica prorrogado o prazo de execução a contratual por mais 03 (três) meses, tendo como termo inicial a data de 05 de novembro de 2023 e termo final a data de 04 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo Nº: 00039/2023. CPL. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa para o fornecimento integral de mobiliário e equipamento hospitalar com recursos advindos do governo federal, através da emenda de proposta de nº 07622.498000/1160-02, a serem destinados a Unidade Mista Maria Cecília Leal de Miranda. Valor: R$57.008,97. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de novembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas. com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 050/20; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 26 de outubro de 2023. FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 78/2023-PMG Processo Licitatório Nº 100/2023-PMG. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamento escolar, do tipo (camisas, bermudas, calças e casacos), para os alunos da Educação Infantil, Creches, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais) e Educação de Jovens e Adultos (EJA), pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Garanhuns. Valor Máximo Admitido: R$ 2.300.016,66 (dois milhões, trezentos mil, dezesseis reais e sessenta e seis centavos). Início do acolhimento das propostas: 09/11/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 21/11/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 21/11/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site www.bnc.org.br ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h em dias úteis) e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Garanhuns: www.garanhuns.pe.gov.br. Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Centro - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 42 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp:42 3026-4550, e-mail: [email protected]. WILZA ALEXANDRA CARVALHO RODRIGUES VITORINO Secretária de Educação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023-PMG Processo Licitatório Nº 101/2023-PMG. Objeto: contratação de empresa para desenvolvimento do projeto de recuperação estrutural, para futura execução das obras de reestruturação da Quadra da Escola Municipal Professor Antônio Gonçalves Dias e para desenvolvimento do projeto de recuperação estrutural, para futura execução das obras de reestruturação da Escola Municipal João Pessoa. Valor Máximo Admitido: R$ 65.666,66 (sessenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Início do acolhimento das propostas: 09/11/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 22/11/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 22/11/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site www.bnc.org.br ou através do e- mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h em dias úteis) e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Garanhuns: www.garanhuns.pe.gov.br. Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Centro - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 42 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp:42 3026-4550, e-mail: [email protected]. WILZA ALEXANDRA CARVALHO RODRIGUES VITORINO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 037/2023, referente ao Processo nº 173/2023, com fulcro no art. 24, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, que tem como objeto a dispensa de licitação para Contratação de empresas especializadas no FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO CAR N ES (PROTEÍNAS), de itens não adjudicados para suprir as necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais de Média e Alta Complexidade da Rede de Saúde Pública Municipal, durante o período de 90 (noventa) dias, conforme especificações e estimativas de consumo que constituem o Anexo I deste Termo de Referência. EMPRESA: C MENDES XAVIER JUNIOR MAGAZINE, CNPJ nº 40.479.340/0001-61, localizada na Rua Doutor Gonçalves Guerra, 762, Box A, Caja, Carpina - PE. Valor Global: R$195.082,40 (cento e noventa e cinco mil e oitenta e dois reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. Gravatá, 7 de novembro de 2023. ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde