DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800338 338 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023 Processo Licitatório N° 137/2023 - Menor Preço Global, sob regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Serviço de Engenharia. OBJETO: contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução dos serviços de reforma e adequação no Prédio Sede do Cadúnico no município de Gravatá/PE, localizado na Av. Dantas Barreto, nº51, Bairro: Prado, Gravatá/PE. Valor máximo Estimado: R$207.779,96 (duzentos e sete mil, setecentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos) . Data de abertura e realização: 23/11/2023 às 09:30h. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados através do email: [email protected]. Gravatá, 7 de novembro de 2023. VICTOR HUGO DE MENEZES Gerente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 007/2023 - Processo Licitatório nº 001/2023 - Tomada de Preços nº 001/202. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para prestação de serviços de manutenção de 06 (seis) unidades escolares, situadas na zona rural do Município de Itambé-PE. Fundamentação Legal: art. 65, alínea b, da Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação de Itambé-PE (CNPJ nº 31.483.079/0001-82) e Proeng Construções e Consultorias LTDA-ME (CNPJ nº 35.670.929/0001-02). Data da Assinatura: 19/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 032/2017(PMI) - Processo Licitatório nº 034/2017 - Pregão Presencial nº 011/2017. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de veículos automotores para atender as necessidades das diversas secretarias municipais. Fundamentação Legal: Art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93; Partes: Município de Itambé-PE (CNPJ nº 10.150.050/0001-09) e Extra Locações LTDA-ME (CNPJ nº 17.169.093/0001-85). Vigência: 30/09/2023 a 30/10/2023; Data da Assinatura: 27/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Licitatório FMAS nº 017/2023. Compra. Aquisição de 02 (Dois) Veículos Novos, Tipo Pick-Up e Tipo Van sem Acessibilidade, Ambos Zero Km, sem Registro de Primeiro Emplacamento e sem Licenciamento Anterior, em Pronta Entrega, visando estruturar a frota de veículos da Rede de Serviços do SUAS (CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV), vinculada ao Fundo Municipal de Assistência Social de Jaqueira-PE, consoante especificações, quantidade e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global para o fornecimento dos itens 01 e 02: R$ 414.937,17. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 08/11/2023 até às 9h30min do dia 22/11/2023. Abertura da Sessão de lances: 22/11/2023 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br. Outras informações através do fone/fax (81) 3689-1524, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. Jaqueira/PE, 7 de novembro de 2023. CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 21/2023. Objeto: Contratação de empreiteira do ramo, para execução, de obras e serviços de engenharia, relativos a construção de Canteiro Central no Distrito de Caririmirim, com recursos da Transferência Especial, Plano de Ação n° 09032022-019545, sob regime de empreitada, com julgamento com base no menor valor global. Contratada: A A FIGUEIREDO DOS ANJOS - AAFA; CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ME CNPJ: Nº 34.151.991/0001-25; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07.02; PROJETO ATIVIDADE: 1047; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00; Valor Global Estimado: R$ 209.141,31. Data de Assinatura do Contrato: 19/10/2023. Assinam: Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO; Pela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. AGLAILSON ALEIXANDRE FIGUEIREDO DOS ANJOS. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Nº 21/2023. Adjudicar o objeto da Tomada de Preços Nº 6/2023 à empresa A A FIGUEIREDO DOS ANJOS - AAFA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ME, Inscrita no CNPJ/MF sob o n° 34.151.991/0001-25, com Proposta de R$ 209.141,31. Homologar o procedimento licitatório referente ao Tomada de Preços Nº 6/2023, Processo nº 21/2023, objeto Contratação de empreiteira do ramo, para execução, de obras e serviços de engenharia, relativos a construção de Canteiro Central no Distrito de Caririmirim, com recursos da Transferência Especial, Plano de Ação n° 09032022-019545, sob regime de empreitada, com julgamento com base no menor valor global, conforme projeto, planilhas e demais anexos ao instrumento convocatório. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Moreilândia/PE, 26 de outubro de 2023. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Nº 054/2023. A Prefeitura Municipal de Petrolândia, Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público aos interessados o Resultado da licitação modalidade Tomada de Preços Nº 005/2023; Processo Nº 054/2023; Tipo de Licitação: Menor preço, regime de execução empreitada por preço global; OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia e Construção Para Execução dos Serviços de Intervenções de Qualificação Viária No Perímetro Urbano do Município de Petrolândia-Pe, Conforme Convênio de nº 911099/2021 Com O Ministério das Cidades. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA IPOJUCA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 47.305.575/0001-86 VALOR GLOBAL R$ 719.688,66 (Setecentos e dezenove mil, seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Petrolândia/PE, 7 de novembro de 2023 EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ARP N° 371/2023 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender as unidades escolares de responsabilidade do poder público municipal e da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Petrolina/PE - PA Nº 232/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023. Contratada: DENTECK LTDA (11.319.557/0003-78), no valor global de R$ 1.289.040,00. Data da assinatura: 06/11/2023. Vigência: 12 meses. ARP N° 372/2023 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender as unidades escolares de responsabilidade do poder público municipal e da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Petrolina/PE - PA Nº 232/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023. Contratada: LP COELHO (08.704.069/0001-08), no valor global de R$ 419.250,00. Data da assinatura: 06/11/2023. Vigência: 12 meses. ARP N° 373/2023 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender as unidades escolares de responsabilidade do poder público municipal e da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Petrolina/PE - PA Nº 232/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023. Contratada: MV ELETRONICOS EIRELI (27.895.281/0001- 44), no valor global de R$ 501.742,71. Data da assinatura: 06/11/2023. Vigência: 12 meses. ARP N° 374/2023 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender as unidades escolares de responsabilidade do poder público municipal e da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Petrolina/PE - PA Nº 232/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023. Contratada: NOBREGA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (18.995.457/0001-49), no valor global de R$ 773.738,40. Data da assinatura: 06/11/2023. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO PE N° 075/2023. Contrato Nº 407/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada, sob Sistema de Regime de Preço, para eventual prestação de serviços de telecomunicações de acesso à internet e dados, banda larga fibra optica ilimitada para a implementação, operação e manutenção de link de acesso à internet e dados, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Petrolina e suprir as necessidades das diversas secretarias e órgãos do município - PA Nº 122/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2023. Contratada: WANTEL TECNOLOGIA LTDA (21.850.223/0001-18), no valor global de R$ 655.080,00,00. Data da assinatura: 06/11/2023. Vigência: 12 meses. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 133/2023 PA nº 241/2023 - OBJ - Aquisição de Materiais Laboratoriais (Reagentes, Meios de Cultura, Soluções, Luvas e Máscaras) Equipamentos e Vidrarias Através do Sistema de Registro de Preços, Para Uso Laboratorial Nos Ambientes de Aprendizagem do Curso de Medicina Implantado Na AEVSF/FACAPE. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 13h00 no endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina - PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861- 3514 ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br. Entrega das Propostas a partir de 08/11/2023 a partir das 09:00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado: R$ 38.216,68. Em atendimento ao prazo previsto em lei para abertura do processo licitatório, fica a abertura das propostas para o dia 21/11/2023 às 09:00 no www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 7 de novembro de 2023. WASHINGTON LUIZ SANTOS AZEVÊDO Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 135/2023 PA N° 243/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, com instalação, de SOMBREADORES E TOLDOS TIPO CORTINA destinados a cobertura de pátio das Escolas de Tempo Integral Paul Harris e José Fernandes Coelho de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Valor estimado: R$ 55.622,50. Em atendimento ao prazo previsto em lei para abertura do processo licitatório, fica para o dia 22/11/2023 às 9:00h. no www.portaldecompraspublicas.com.br - Propostas a partir de 09/11/2023 às 8:00h. Edital no www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br ou no endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861-3514 das 08:00h às 13:00h. Petrolina/PE, 7 de novembro de 2023. EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Resultado da Fase de Proposta de Preço do PA nº 204/2023. Tomada de Preços nº 005/2023. Obras e/ou Serviços de Engenharia. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a prestação de serviços relativos ao Capeamento das Ruas José Pessoa e Rua Bege, No Bairro Caminho do Sol, Município de Petrolina/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA. Restaram CLASSIFICADAS as propostas de preços das empresas citadas com os seus respectivos valores globais descritos: DTC - Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda (R$489.696,10), Construtora Ancar Ltda (R$511.545,97) e Construtora JMT Ltda (R$520.166,92); todas por cumprimento do edital. Fica declarada vencedora a empresa DTC - Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda, por apresentar o menor valor global de R$489.696,10 e cumprimento aos ditames do edital. Caso não haja interposição de recurso, o processo será Homologado. Petrolina, 7 de novembro de 2023. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA Presidente da CPL 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Nº 15/2022 Tomada de Preços nº 003/2022. Objeto Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia, relativos à Pavimentação em pedras graníticas no centro do Município de Sairé/PE, objeto do Contrato de Repasse MDR n° 912659/2021 (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) E OPERAÇÃO N° 1.075.381-28. 1º Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato nº 025/2022, O objeto do presente termo consiste no Replanilhamento (acréscimos), visando melhor adequação técnica aos objetivos da contratação em questão, Conforme justificativa técnica acostada aos autos, as partes resolvem, ACRESCENTAR os itens/ao itens: 2.1.2, 2.1.2.1, 2.1.2.3, 2.1.2.4, 2.1.2.5, 2.1.2.6, 2.1.2.7 e 2.1.2.8 ao contrato supramencionado, o que representa um incremento ao valor inicial na monta de R$ 16.972,79 (dezesseis mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e nove centavos), correspondendo ao percentual de 8,66%. Contratada: PH EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.336.123/0001-94. O VALOR CONSOLIDADO do Contrato, após o 1º Termo Aditivo, é de R$ 251.486,11 (duzentos e cinquenta e um mil quatrocentos e oitenta e seis reais e onze centavos). O então instrumento pactuado entre as partes, tem fundamentação legal, previsto no Art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e respectivas alterações.