DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A contratação visa uma empresa habilitada para garantir a plena execução dos projetos selecionados no Edital da Lei Paulo Gustavo e garantir o uso dos recursos da mesma após aprovação dos projetos propostos pelos inscritos no edital, conforme os detalhamentos e especificações constantes do Termo de Referência. Empresa vencedora: COLETIVO CONSULTORIA E GESTÃO DE PROJETOS SOCIOCULTURAIS LTDA - 43.378.534/0001-69, com o valor total de R$ 19.950,00. Diante do resultado do certame o Prefeito do Município de Salgueiro, no uso de suas atribuições, homologou no dia 07/11/2023, o processo acima referido. Salgueiro/PE, 7 de novembro de 2023. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 Processo de Licitação Nº 19/2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 -SRP- CPL/SMS - Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de MEDICAMENTOS, ITENS DESERTOS E FRACASSADOS NO PREGÃO 11-2023, para a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, conforme especificações e quantitativos contidos nos Apêndice I e anexos do edital. Valor total estimado R$ 2.946.179,15 (dois milhões e novecentos e quarenta e seis mil, cento e setenta e nove reais e quinze centavos). Data e hora de abertura: 22/11/2023 às 09h:00min (horário de Brasília/DF), pela plataforma BNC no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br ou pelo portal da transparência do município no sítio: www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pessoalmente na Central de Compras e Licitações situada na Avenida Padre Zuzinha nº 244/248 - Bela Vista - Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55.192-000, ou de forma remota pelo telefone (81)9.8987-5736 e e- mail: [email protected] de segunda a sexta-feira das 07h às 13h. Santa Cruz do Capibaribe/PE, 7 de novembro de 2023. ANDREZZA CHRISTINNE INTERAMINENSE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Mumicípio De São José Da Coroa Grande - Estado De Pernambuco, comunica aos interessados que fará realizar CREDENCIAMENTO, tendo por finalidade a seleção e contratação direta de empresa especializada para fornecimento dos Kits estabelecidos no Projeto Básico (Anexo I) do Edital, a título de transferência obrigatória - Transferência Legal, nos termos da legislação vigente, para ações de resposta, tendo em vista a Análise de Metas, bem como a publicação da Portaria nº 2.839, de 06 de setembro de 2023, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Os interessados poderão obter o Edital completo na Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal, sito à Praça Constantino Gomes, s/n, Centro, São José da Coroa Grande - PE, no horário de expediente das 08:00 às 13:00 horas, em dias úteis, ou através do site [email protected]. A documentação para Habilitação e Proposta de Preço, deverão ser entregues no mesmo endereço, até às 09:00 horas do dia 13 de novembro de 2023. Informações adicionais na Sala da CPL, ou pelo Fone (81) 4042-9349, ou por e- mail: [email protected]. São José da Coroa Grande/PE, 7 de novembro de 2023 JAZIEL GONSALVES LAGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo Nº: 053/2023. CPL. Compras. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para a UBS CENTRO - Solidão/PE. Recursos provenientes do Ministério da Saúde - Sec. Executiva - Fundo Nac. Saúde, Proposta 11292383000123001/2023, emenda parlamentar destinada ao Fundo Mun. Saúde - Solidão/PE. O Prefeito do município de Solidão-PE torna público o resultado do julgamento do Recurso impetrado pela Empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA , CNPJ: 07.766.048/0002-35, ao item 16 (ar-condicionado). Dá análise do recurso à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, como também, no parecer jurídico, decide por declarar o presente recurso IND E F E R I D O, não havendo êxito mérito, do pedido interposto pela empresa recorrente, tendo em vista as análises do mérito, visto ainda que as razões recursais não merecem acolhimento e que as propostas apresentadas estão dentro das previsões do edital, preservando a legalidade, a livre concorrência, a competitividade e os demais princípios norteadores dos atos que garantem a eficiência para o serviço público, não havendo razão para modificação da habilitação e classificação dos licitantes. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados, na sede da Prefeitura de Solidão - PE, sito a R Luiz Carolino de Siqueira, 184, centro, CEP: 56795-000. Em 7 de novembro de 2023. DJALMA ALVES DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO: 007/2023. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 006/2023. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: Registro de preço para o fornecimento de material didático, conforme termo de Referência em anexo. V A LO R MAXIMO ACEITAVEL R$ 426.908,50 (quatrocentos e vinte e seis mil novecentos e oito reais e cinquenta centavos), ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/11/2023 às 14:00 O edital está disponível site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156. Tupanatinga, 7 de novembro de 2023. JOSÉ AIRES DE MOURA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo Nº 061/2023 - OBJETO: Aquisição de 02 (dois) Veículos tipo passeio, novos, zero quilômetro, primeiro emplacamento, 2023/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Vicência-PE. Valor Estimado R$ 165.355,00 (cento e sessenta e cinco mil trezentos e cinquenta e cinco reais). Recebimento de Propostas a partir: 08/11/2023 às 08:00 (oito horas). Inicio da Sessão de disputa de preços: 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 22/11/2023. Modo de disputa: Aberto. Endereço da CPL: Rua Dr. Manoel Borba, 48, Centro, Vicência/ PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, ou presencialmente no mesmo endereço da Comissão, pelos números 81- 3299-7056, 0800 494 1103, ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Vicência/PE, 7 de novembro de 2023. MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 26/2023 Republicação Processo Administrativo Nº 089/2023, OBJETO: o registro de preços para a aquisição futura e parcelada de materiais saneantes e limpeza, visando atender da Prefeitura Municipal de Altos/PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 21/11/2023. HORÁRIO: 18:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/11/2023. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 22/11/2023. HORÁRIO: 09:40h (horário de Brasília). Altos/PI, 7 de novembro de 2023. ESDRAS COELHO PEREIRA Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 29/2023 Processo Administrativo Nº 0101/2023, OBJETO: o registro de preços para aquisição futura e parcelada de equipamentos e materiais permanentes diversos, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Altos - PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 17/11/2023. HORÁRIO: 23:30h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/11/2023. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 20/11/2023. HORÁRIO: 09:40h (horário de Brasília). JUSTIFICATIVA: Ajuste do Edital. EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000,Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Altos/PI, 7 de novembro de 2023. ESDRAS COELHO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Proc. Adm. 001.0003121/2023. O presidente da CPL da Pref. de Anísio de Abreu - PI torna público que realizará licitação na modalidade TP nº 008/2023. Tipo: Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação asfáltica de vias públicas, na zona urbana de Anísio de Abreu-PI. Dotação orçamentária: 1009 - Construção de pavimentação com asfalto | Ficha: 447 | 4.4.90.51 | 754 - Recursos de Operações de Crédito. Vr. estimado: R$ 2.863.491,98 (dois milhões e oitocentos e sessenta e três mil e quatrocentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos). Abertura: 28/11/2023, às 09h, sala da CPL Pref. de Anísio de Abreu - PI. Rua Maria das Mercês, nº 406 - Centro. (89) 3588-1106. Anísio de Abreu/PI, 7 de novembro de 2023. JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACÊDO PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 55/2023 A Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de novembro de 2023, às 09h:00min, realizará Dispensa de Licitação Na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Assessoria No Processamento da Folha de Pagamento, Alimentação e Acompanhamento dos Sistemas Sagres Folha e Rh Web do Tce-Pi, Siope, Sefip, e-Social do Município de Buriti dos Lopes-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/ , Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. LEANDRO OLIVEIRA SOUSA Secretário de Administração AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 56/2023 A Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de novembro de 2023, às 09h:00min, realizará Dispensa de Licitação Na Fo r m a Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção de Bombas Submersas e Equipamentos de Uso Nos Poços de Água do Municipio de Buriti dos Lopes - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/ , Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. LEANDRO OLIVEIRA SOUSA Secretário de Administração