DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Nacional - Programa(s) de Trabalho nº(s) 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio à Política nacional de Desenvolvimento Urbano voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional - PTRES 203709, consoante a(s) Nota(s) de Empenho nº(s) 2021NE000197, emitida(s) em 09/12/2021, com contrapartida de recursos do Orçamento Geral do Município de Cajazeiras do Piauí-PI. PLATAFORMA: http://www.compras.gov.br. DATA DATA/HORA: 21/11/2023, às 08:00. TIPO: Menor preço, lote único, adjudicação global. MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado. Disponibilização do Edital: Rua Eliseu Ribeiro, nº 15, Centro, CEP 64.514-000, Cajazeiras do Piauí-PI, sistemas.tce.pi.gov.br, http://www.compras.gov.br. Cajazeiras do Piauí/PI, 7 de novembro de 2023. MARIA IRISMAR FERREIRA DIAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí - PI (UASG 980286). MODALIDADE/NR LIC. E PROC. ADM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - Processo Administrativo Nº 031/2023. OBJETO: Registro de preços para futuros serviços comuns de engenharia para construção de um posto de saúde na localidade Caldeirão, Zona Rural do Município de Cajazeiras do Piauí-PI, conforme especificações constantes no Projeto Básico (ANEXO I do Edital). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Nacional - Emenda Especial - com complementação de recursos do Orçamento Geral do Município de Cajazeiras do Piauí-PI. PLATAFORMA: http://www.compras.gov.br. DATA DATA/HORA: 21/11/2023, às 11:00. TIPO: Menor preço, lote único, adjudicação global. MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado. Disponibilização do Edital: Rua Eliseu Ribeiro, nº 15, Centro, CEP 64.514-000, Cajazeiras do Piauí-PI, sistemas.tce.pi.gov.br, http://www.compras.gov.br. Cajazeiras do Piauí/PI, 7 de novembro de 2023. MARIA IRISMAR FERREIRA DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023 OBJETO: Pregão eletrônico, tipo menor preço por lote, adjudicação por lote, para registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços fúnebres, para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social e geração de renda de CAMPO MAIOR - PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. ABERTURA DA SESSÃO: 21 de Novembro de 2023. HORÁRIO: às 09:30 horas. LOCAL: ENDEREÇO ELETRONICO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações no e-mail: [email protected]. TELEFONE P/ CONTATO: (86) 3252- 1800, em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 às 13:30 horas. ROBERTO VISGUEIRA MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Repetição O Município De Curimatá-PI, através da Secretaria Municipal De Educação, realizará na Sala/Setor da CPL do Município, licitação na Modalidade Chamamento Público Nº 001/2023-Repetição, para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Data De Recebimento Dos Envelopes: dia 07/11 até o dia 30/11/2023, das 8:00h às 12:00h, na Sala/Setor da CPL do Município. Abertura Dos Envelopes: dia 04/12/2023, às 09:00 horas, no mesmo local indicado para entrega dos envelopes. Informações: na sala da CPL, na Prefeitura, na Praça Abdias Albuquerque, nº 427, Centro; e no e-mail: [email protected]. Edital na Sala da CPL no horário de 08h00minh as 12h00min, nos dias úteis, bem como nos seguintes endereços eletrônicos: www.tce.pi.gov.br; https://transparencia.curimata.pi.gov.br/curimata. Curimatá/PI, 6 de novembro de 2023. DANYLO R . B. ARRAIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O Município de Curral Novo do Piauí-PI realizará Pregão Eletrônico nº 036/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a prestação de serviços de fretes. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 22/11/2023. Data e horário do início da disputa: 08:01 h do dia 22/11/2023. Valor: R$ 1.279.666,50. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: [email protected]. Curral Novo do Piauí/PI, 6 de novembro de 2023. EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO EXTRATO DO CONTRATO Concorrência Eletrônica Nº 002/2023. Contratante: O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. Contratada: V. M. VELOSO CERQUEIRA - LTDA "VM CNPJ(MF) 08.661.713/0001- 08.Objeto: A execução da Obra de Reconstrução da Passagem Molhada Vazada no Riacho do Tim, na Localidade Bentônica, zona rural do município. Prazo e Vigência: O prazo de execução da obra será o definido em seu cronograma físico-financeiro e começará a contar: 90 dias, após emissão da Ordem de Serviços; O objeto do presente contrato se trata de conclusão por escopo, sua vigência será da data de assinatura pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado na forma de lei. Valor: R$: 264.948,94. Recurso E Dotação Orçamentária: Entidade: 02.10.00 - Sec. Mun.De Obras, Transporte E Serviços Públicos;Clas. Orçamentária: 04.122.0500.1070 - Construções de Pontes, Pontilhões e Passagens Molhadas; E.Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Recursos (FR): 1.500.00-999 - Tesouro Municipal / 1.700.05-999 Transferência Especial No09032023-038931. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 O Prefeito M. de Elesbão Veloso-PI, considerando o resultado apresentado em atas da Comissão de Licitação constante do Processo referente a Concorrência Eletrônica Nº 002/2023, que tem por objetivo Contratação de empresa para a execução da Obra de Reconstrução da Passagem Molhada Vazada no Riacho do Tim, na Localidade Betônica, zona rural do município, com recurso da Trans. Especial No 09032023-038931; Resolve: Adjudicar e Homologar o resultado apresentado em favor da empresa: VM VELOSO CERQUEIRA - LTDA "VM Service", CNPJ/MF 08.661.713/0001-08, com a melhor proposta de preços no valor total de R$: 264.948,94. O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. Elesbão Veloso/PI, 7 de novembro de 2023. RAFAEL MALTA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 024/2023 Procedimento Administrativo nº 042/2023. CONTRATO Nº 041.01/2023. OBJETO: Contratação de empresa para escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento de material de construção, hidráulico e sanitário, destinados à Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde do município de Francisco Santos - PI, conforme detalhamento, especificações, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos- PI - CNPJ 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: ELIS REJANE DE SOUSA ROCHA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.703.637/0001-51, Endereço: Tv. Estanislau, nº 38, Centro, Francisco Santos-PI, CEP: 64645-000. E-mail: [email protected]. Fone: (89) 98102-5206, com o valor de R$ 779.814,62 (Setecentos e setenta e nove mil, oitocentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos), data da assinatura: 07/11/2023, fim da vigência: 07/11/2024, Espécie: Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço valor por grupo. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Elis Rejane de Sousa Rocha - Representante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Procedimento Administrativo nº 054/2022. Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 050/2022. OBJETO: Prorrogar a vigência em 12 (doze) meses. O presente Termo Aditivo terá sua vigência inicial em 18/11/2023 com validade até 18/11/2024. Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) nº 06.553.713/0001-69. Contratada: Gilson G da Silva LTDA - ME, CNPJ nº 29.434.158/0001-51. Data do Aditivo: 07/11/2023. Amparo Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal. Gilson Goncalves da Silva - Representante da Empresa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços Nº 001/2023 Procedimento Administrativo nº 001/2023. Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 016/2023. OBJETO: Prorrogar a vigência em 12 (doze) meses. O presente Termo Aditivo terá sua vigência inicial em 31/12/2023 com validade até 31/12/2024. Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) nº 06.553.713/0001-69. Contratada: Emanuel S do Nascimento - ME, CNPJ nº 19.357.947/0001-82. Data do Aditivo: 06/11/2023. Amparo Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal. Emanuel Sousa do Nascimento - Representante da Empresa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços Nº 010/2022 Procedimento Administrativo nº 036/2022. Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 037/2022. OBJETO: Prorrogar a vigência em 12 (doze) meses. O presente Termo Aditivo terá sua vigência inicial em 31/12/2023 com validade até 31/12/2024. Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) nº 06.553.713/0001-69. Contratada: Emanuel S do Nascimento - ME, CNPJ nº 19.357.947/0001-82. Data do Aditivo: 07/11/2023. Amparo Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal. Emanuel Sousa do Nascimento - Representante da Empresa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços nº 012/2022 Procedimento Administrativo nº 051/2022. Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 053/2022. OBJETO: Prorrogar a vigência em 12 (doze) meses. O presente Termo Aditivo terá sua vigência inicial em 31/12/2023 com validade até 31/12/2024. Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) nº 06.553.713/0001-69. Contratada: Emanuel S do nascimento - ME E, CNPJ nº 19.357.947/0001-82. Data do Aditivo: 06/11/2023. Amparo Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal. Emanuel Sousa do nascimento - Representante da Empresa. PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Ilha Grande - PI, localizada no endereço Av. Martins Ribeiro, 220, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, para Contratação de empresa de engenharia para executar os serviço referente à reforma na escola pinheiro machado no municipio de ILHA GRANDE - PI. Recebimento dos envelopes de habilitação e propostas: 23 de novembro de 2023 às 10h00min. Valor total estimado: R$ 973.248,74 (novecentos e setenta e três mil duzentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Fonte de Recursos: 540; 542. Maiores informações, edital, anexos poderão ser adquiridos junto à CPL, no endereço acima citado, em dias úteis, de 08h00min as 13h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e pelo e-mail: [email protected]. TALINY ERIKA DE SOUSA MESQUITA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2023 O Município de Itainópolis, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 023/2023, tipo: Menor Preço, adjudicação: Global, Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de implantação de academias de saúde ao ar livre no Município de Itainópolis/PI, em atendimento as necessidades da Sec. M. de Saúde, Início Do Acolhimento Das Propostas: 09/11/2023, às 09 h. Abertura das Propostas: 22/11/2023, às 09 h. Início Da Sessão de Disputa De Preços: 22/11/2023, às 09 h e 10 min. Plataforma: www.novobbmnet.com.br.