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Diário Oficial da União · 08/11/2023 · pág. 341

DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800341 341 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Edital: www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada nesta cidade na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, Centro, CEP: 64.565-000, de segunda à sexta- feira, de 08 h e às 14 h. Itainópolis/PI, 7 de novembro de 2023. CRISTIANE MARIA FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023-PMJM/PI Processo Administrativo Nº 00.0101/2023 - PMJM/PI. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI torna público que realizará, na forma da Lei nº 8.666/93 e do Decreto nº 21.981/32, Licitação na modalidade LE I L ÃO PRESENCIAL E ON-LINE, do tipo MAIOR LANCE, objetivando a alienação de bens inservíveis. Os Lances poderão ser registrados no dia 23/11/2023 a partir das 10:00 horas, no Endereço: Av: Higino Cunha, nº 1157 Bairro Cristo Rei, Teresina/PI ou pelo site: www.snleiloes.com.br. Segue a relação dos lotes abaixo: TOYOTA HILUX CD 4X4 NHZ-0315 2008/2008: 25.000,00 VW/ GOL CL LVP-1830 1991/1992: 1.000,00. YAMAHA YBR LWG-8005 2001/2001: 500,00. FORD/F4000 LVT-8039 2003/2003: 15.000,00. MITSUBISH MMC/L200 NIB-4091 2009/2009: 5.000,00. RETROESCAVADEIRA JCB N°9B9214T54CBDT4652: 40.000,00. GM-S-10 AMBULANCIA: 5.000,00. Carteiras escolares, peças de trator, sucata de ônibus queimado, ventiladores, CPUS, monitores, material de informática em geral, prateleiras, balanças, bebedouros, ar- condicionado, e sucatas em geral. 500,00. AGRALE/MA7.5 NEOBUS LWC-4612: 500,00. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Poderão ser visitados a partir do dia 06/11/2023 até o dia 22/11/2023. Os lotes encontram-se no Pátio da Prefeitura Municipal De Jardim do Mulato. Av : Jaime Soares, N° 420, Centro, Agendar a visita com Adriano Vangir. Telefone: (86) 99534-2131. Os Editais estarão disponíveis no local ou através do Leiloeiro Público Sergio Roberto Nogueira Lima, Telefone: (86) 99981-1030. Site: www.snleiloes.com.br. Informações: CPL - Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº 420, Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495-000, E- mail: [email protected]. Jardim do Mulato/PI, 1º de novembro de 2023. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 2/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para a revitalização da Avenida do Município de Joca Marques. Abertura: 17.11.2023 as 08h30min horas. Local: Pref. Mun. sala da CPL. Av. Edilberto Marques, 620, Centro, Joca Marques-PI. V. Estimado: R$ 319.138,37. Fonte de Recurso: Transferências Especiais do Estado/ outros Recursos. Edital: À disposição dos interessados no endereço supra, no horário de 08h às 12h. Joca Marques/PI, 7 de novembro de 2023. ADALBERTO COSTA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Ref. CA nº 0303/2023. Vinculado: PA nº 0185/2023. Ref. PE n° 020/2023. Objeto: Organização e/ou execução de festas e eventos diversos. Contratante: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: SCLM Consultoria e Gestão Empresarial Ltda. CNPJ n° 13.067.360/0001-52 Preço/Registrado: Cf. valor unitário constante extrato resultado ARP publicada Dom 07/11/2023, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: 12 (doze) Meses, admitida prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 0303/2023 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected]. EXTRATO DE CONTRATO Ref. CA nº 0302/2023. Vinculado: PA nº 0185/2023. Ref. PE n° 020/2023. Objeto: Serviços de assessoria e consultoria. (Und. Consumidoras de Energia Elétrica) Contratante: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: Impulcetto Servicos Eletricos Eireli. CNPJ n° 13.601.773/0001-75 Preço/Registrado: Cf. valor unitário constante extrato resultado ARP publicada Dom 07/11/2023, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: 12 (doze) Meses, admitida prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 0302/2023 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração natalina, compreendendo a locação, montagem, manutenção e desmontagem de enfeites natalinos, incluindo fornecimento de todo o material necessário à realização do certame, bem como a entrega e retirada dos itens utilizados para o município de Luzilândia - PI. Data da abertura: 21 de novembro de 2023, às 08h, local de abertura:www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS. valor previsto R$ 263.733,33. Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h; Fone: (86) 3393-1173, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 Objeto da licitação: Registro de Preços para futura aquisição de veículo, do tipo van, zero quilômetro para suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social do município de Luzilândia - PI. Data da abertura: 21 de novembro de 2023, às 10h, local de abertura: www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMAS e outros Recursos Próprios. Valor Previsto: R$ 342.107,00. Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h; Fone: (86) 3393-1173, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 Objeto da licitação: o Registro de preços para futura aquisição de material gráfico para as necessidades do município de Luzilândia - PI e suas secretarias. Data da abertura: 22 de novembro de 2023, às 08h, local de abertura:www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMAS, FMS, FUS, FUNDEB 30% e outros Recursos Próprios. Valor Previsto: R$ 1.471.772,60. Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64160-000, Luzilândia-PI, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h; Fone: (86) 3393-1173, e no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Luzilândia, 7 de novembro de 2023. AQUILES LIMA NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal de Manoel Emidio - PI, através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que em cumprimento à Lei 10.520/2002 e Lei 8666/93, realizará licitação na modalidade PREGAO ELETRONICO Nº 027/2023, no dia 22/11/2023, as 09:00. Local: www.novobbmnet.com.br. Objeto: Contratação de Pessoa Juridica Para Fornecimento de Servicos de adequacao de estradas vicinais no municipio de manoel emidio-pi, vinculado ao convenio 925516/2021. Informações através do site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Manoel Emidio/PI, 6 de novembro de 2023. ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 23/2023 Processo Administrativo nº 001.0000371/2023. Objeto: Contratação para serviços de divulgação de matérias em portal de notícias regional, para destacar as ações realizadas pela Prefeitura Municipal de Marcos Parente e secretarias, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 13/11/2023 às 08h. Edital: sites www.marcosparente.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, e e-mail [email protected]. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 Processo Administrativo nº 001.0000282/2023. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Serviços mecânicos para a Prefeitura, conforme edital e anexos. Acolhimento das Propostas: 09/11/2023. Sessão: 22/11/2023 às 08h; Horário de Brasília. Edital: na CPL, solicitação via e-mail [email protected] e www.licitanet.com.br. CLÉZIO MARTINS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-PMMG/PI Processo Nº 058/2023 - PMMG/PI. OBJETO: Aquisição de produtos de material de limpeza e descartáveis para atender a demanda da secretaria municipal de educação do muncípio de MONSENHOR GIL - PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. VALOR ESTIMADO: R$ 2.839.331,00 (dois milhões, oitocentos e trinta e nove mil, trezentos e trinta e um reais). DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 22 de novembro de 2023. HORÁRIO: 09h15. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 de novembro de 2023. HORÁRIO: 09h30min. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua José Noronha, nº 75, Centro, Monsenhor Gil - PI. E-mail: [email protected]. FRANCINALDO DE ARAÚJO MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços Nº 4/2023. Contrato nº 086/2023. Objeto: Contratação de Empresa para perfuração de poços tubulares nas localidades Favela, Serra Azul e Serra do Mearim no Município de Monsenhor Hipólito - PI", Contratante: Município de Monsenhor Hipólito- PI. Contratada: AGRIMAQ POCOS LTDA, CNPJ: 09.257.632/0001-00. Valor: R$ 370.831,84. Recursos: 500, 706. Assinatura: 06/11/2023. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Proc. Adm. n° 115/2023. Objeto: Contratação de Empresa para microgeração distribuída utilizando sistema fotovoltáico conectado à rede de energia elétrica em Morro Cabeça no Tempo-PI. Tipo: Menor preço, Empreitada por preço Global. Data da sessão: 24/11/2023 às 08:00h. Local: Sala da Comissão Permanente Licitações, Rua Izidio Batista Figueiredo S/N, Cidade Nova, CEP: 64.968-000, Morro Cabeça no Tempo-PI. Fontes de Recursos: 500.00/ 540/ 542/ 600/ 621.00/ 660. Obtenção do Edital: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/ morrocabecanotempo/licitacoes, e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Informações: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações , na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Proc. Adm. n° 122/2023. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo nas ruas Projetadas 01, 03 e 04, no Povoado Desejado - Município de Morro Cabeça no Tempo - PI, Conforme Projeto Básico. Tipo: Menor preço, Empreitada por preço Global. Data da sessão: 23/11/2023 às 10:00h. Local: Sala da Comissão Permanente Licitações, Rua Izidio Batista Figueiredo S/N, Cidade Nova, CEP: 64.968-000, Morro Cabeça no Tempo-PI. Fontes de Recursos: 500/ 700/ 706. Obtenção do Edital: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/ morrocabecanotempo/licitacoes, e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Informações: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações , na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. A COMISSÃO