DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obtenção do Edital: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/ morrocabecanotempo/licitacoes, e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Informações: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações , na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 Proc. Adm. n° 125/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para construção de Praça Pública com quiosques e palco no Município de Morro Cabeça no Tempo-PI. Tipo: Menor preço, Empreitada por preço Global. Data da sessão: 24/11/2023 às 12:00h. Local: Sala da Comissão Permanente Licitações, Rua Izidio Batista Figueiredo S/N, Cidade Nova, CEP: 64.968-000, Morro Cabeça no Tempo-PI. Fontes de Recursos: 500/ 700/ 706. Obtenção do Edital: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/ morrocabecanotempo/licitacoes, e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Informações: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações , na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 29/2023-SRP-PMO Processo Administrativo Nº 090/2023, OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Oeiras-PI. TIPO: MENOR PREÇO, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21.11.2023, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 21.11.2023, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). PREGÃO ELETÔNICO Nº 30/2023-PMO Processo Administrativo Nº 094/2023, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de marcenaria, serralheria e metalurgia para atender as necessidades do Município de Oeiras/PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22.11.2023, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 22.11.2023, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Praça das Vitórias, nº 37, bairro centro, Oeiras-PI - Piauí CEP: 64.500-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 98805-1187 e-mail: [email protected]. Oeiras/PI, 7 de novembro de 2023. THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 079/2023; Processo nº 079/2023; Dispensa nº 033/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: Dias Construções LTDA, CNPJ 19.417.511/0001-31. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de ampliação da Creche Tia Teresinha do município de Patos do Piauí. Valor: R$ 33.570,12 (trinta e três mil quinhentos e setenta reais e doze centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios. Fundamentação: Art. 75, I, Lei nº 14.133/21. Assinatura do Contrato: 06 de novembro de 2023. Vigência: 06 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Patos do Piauí - PI, 06 de novembro de 2023. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal. Contrato nº 080/2023. Processo nº 080/2023. Dispensa nº 034/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: JPF Construções LTDA, CNPJ: 23.722.985/0001-64. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de obra de construção de cobertura na Escola Cicero Jose da Costa do município de Patos do Piauí. Valor: R$ 54.735,11 (cinquenta e quatro mil setecentos e trinta e cinco reais e onze centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios. Fundamentação: Art. 75, I, Lei nº 14.133/21. Assinatura do Contrato: 06 de novembro de 2023. Vigência: 06 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Patos do Piauí - PI, 06 de novembro de 2023. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal. DESPACHOS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, Homologo o presente processo licitatório de nº 079/2023, Procedimento nº 033/2023, modalidade dispensa de licitação, que teve como vencedora a pessoa jurídica DIAS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 19.417.511/0001-31, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 080/2023, Procedimento nº 034/2023, modalidade dispensa de licitação, que teve como vencedora a pessoa jurídica JPF CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 23.722.985/0001-64, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 (RATIFICAÇÃO) Processo nº 079/2023. Dispensa nº 033/2023. RATIFICO, o processo licitatório nº 079/2023, na modalidade dispensa nº 033/2023, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de ampliação da creche Tia Teresinha do Município de Patos do Piauí, tendo como contratada DIAS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 19.417.511/0001- 31, com o valor R$ 33.570,12 (trinta e três mil quinhentos e setenta reais e doze centavos). DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 (RATIFICAÇÃO) Processo nº 080/2023. Dispensa nº 034/2023. RATIFICO, o processo licitatório nº 080/2023, na modalidade dispensa nº 034/2023, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de obra de construção de cobertura na Escola Cicero Jose da Costa do Município de Patos do Piauí, tendo como contratada JPF CONSTR U CO ES LTDA, CNPJ: 23.722.985/0001-64, com o valor R$ 54.735,11 (cinquenta e quatro mil setecentos e trinta e cinco reais e onze centavos). JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023 - PMPII/PI Processo Administrativo nº 6.232/2023 - PMPII/PI. O Município de Pedro II-PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002 de Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações posteriores, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço lote. OBJETO: Registro de Preços Para: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Material Esportivo, consignado em Ata de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição pelo Município de Pedro II/PI e suas secretarias de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 de novembro de 2023, às 08he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22 de novembro de 2023, às 09he00min. VALOR ESTIMADO: Sigiloso. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II, 7 de novembro de 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2023-PMPII/PI Processo Administrativo nº 6.164/2023 - PMPII/PI. O Município de Pedro II-PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002 de Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações posteriores, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço ITEM. OBJETO: Registro de Preços Para: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, tipo GLP: Propano Butano. Pressão Vapor: 15 kgf/M2. Composição Propano: 5 A 90 PER. Botijão de 13 Kg, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Pedro II/PMPII/PI. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 de novembro de 2023, às 10he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22 de novembro de 2023, às 11he00min. VALOR ESTIMADO: R$ 240.000,00. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II, 7 de novembro de 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 190/2023. Espécie: contratação de empresa para o fornecimento de cesta básica para suprir as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS, do município de Piripiri - PI. Procedimento licitatório Carona - Adesão N° 09/2023. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIRIPIRI, através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETAS, CNPJ sob nº 08.633.477/0001-16. CONTRATADO: P. S. SOUZA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.477.139/0001-19. VALOR TOTAL: R$ 4.720.000,00 (quatro milhões, setecentos e vinte mil reais), com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 81/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de Artigos Fúnebres e Flores Naturais para suprir as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS, do município de Piripiri - Pi; TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 08/11/2023 às 17h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/11/2023 às 08h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 23/11/2023 às 09h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); no valor de: R$ 244.940,90 (duzentos e quarenta e quatro mil novecentos e quarenta reais e noventa centavos). Conforme faculta a Lei nº 10.024/19 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital. Piripiri/PI, 7 de novembro de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGRÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 Processo Administrativo Nº 054/2023. A contratação de empresa visando o registro de preços para a aquisição futura e parcelada de peças para máquinas pesadas, visando atender as necessidades do município de Queimada Nova-PI. TIPO: Menor Preço e Adjudicação Por Item, DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 21/11/2023. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/11/2023. HORÁRIO: 08:10h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 21/11/2023. HORÁRIO: 08:30h (horário de Brasília). PREGRÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 Processo Administrativo Nº 055/2023. O registro de preços para a aquisição futura e parcelada de materiais de construções, visando atender as necessidades do município de Queimada Nova-PI, TIPO: Menor Preço e Adjudicação Por Item, DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 21/11/2023. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/11/2023. HORÁRIO: 10:20h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: