DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Academia de Saúde intermediaria no Município de Santo Antônio de Lisboa-PI. Fonte de Recurso: Convênio n° 11408.4530001/18-003 - Fundo Nacional de Saúde-FNS e contrapartida do FMS, outros. Valor previsto: R$ 196.459,14. Abertura das propostas: 30/11/2023 às 08:00H. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, pelo site licitacao-e.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Maiores informações na sede deste Município, de 08:00h às 12:00h. Santo Antônio de Lisboa/PI, 7 de novembro de 2023. ARTHUR LEAL BATISTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023-PMSJPI Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gás de Cozinha Engarrafado (GPL) 13KG e Recarga de Gás Cilindro P-45, Para Atender As Demandas das Secretarias do Municipio de São João do Piaui-PI. Sessão: 22/11/2023 às 09h:00min Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 172.404,00 (cento e setenta e dois mil quatrocentos e quatro reais). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí/PI, 7 de novembro de 2023. GICELIA MOURA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 36/2023 Processo Administrativo Nº 6275/2023. A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico SRP do Tipo Menor Valor por Item. OBJETO: Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Pra A Unidade Básica de Saúde de São José do Divino/Pi Em Conformidade Com A Proposta 11268.282000/1230-01 do Ministerio da Sapude. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 09h00min. LOCAL: Portal de Compras Públicas. VALOR PREVISTO: R$ 149.917,00 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e dezessete reais). FONTE DE RECURSO: 600- CUSTEIO/EMENDA/OUTROS; 632- TRANSF. GOV. FEDERAL. EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas. com.br/, Portal Transparência e Mural TCE-PI. Informações: telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: licitaçã[email protected]. São José do Divino, 7 de novembro de 2023. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 82/2023 Comissão Contratação II. Processo SEI Nº 50.001359/2023-38 SAAD Norte. A Comissão de Contratação II da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, no uso de suas atribuições legais; Comunica aos interessados a Suspensão da Concorrência Pública Nº 082/2023, cujo objeto trata Execução das Obras e/Ou Serviços de de Pavimentação e Implantação de Acessibilidade No Entorno da Horta da Santa Maria das Vassouras, Localizada Entre: Rua Chicó Conrado e Rua Vinte e Dois; Rua XVII e Rua Antonio Norberto, Zona Norte de Teresina-PI. A suspensão foi em decorrência de correções no Aviso de Licitação. Após realizados os ajustes no Aviso de Licitação, este será republicado cumprindo os prazos legais, com nova data para abertura do certame, caso haja. Teresina/PI, 7 de novembro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Adm. e Recursos Humanos AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 78/2023 Comissão Contratação 2. PROCESSO SEI Nº 97.002864/2022-27 - SAAD Sudeste. A Comissão de Contratação II da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, no uso de suas atribuições legais; Comunica aos interessados a Suspensão da Concorrência Pública Nº 078/2023, cujo objeto trata Contratação de Empresa Especializada Para A Execução Drenagem Urbana No Parque Progresso Bairro Dirceu Zona Sudeste Teresina-PI. A suspensão foi em decorrência de solicitação do órgão demandante para ajustes necessários no Orçamento. Após realizados os ajustes o Edital e seus elementos serão republicados cumprindo os prazos legais, com nova data para abertura do certame, caso haja. Teresina/PI, 7 de novembro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Adm. e Recursos Humanos RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 65/2023 Abertura de Prazo Recursal - Fase Classificaçao Proposta de Preço - Comissao I Processo Nº 44.009380/2022-84 SEMEC. A Comissão de Contratação de Licitação - I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do certame em epígrafe, na forma do Art. 109, inciso I alínea "b", da Lei nº 8.666/93, cujo objeto Reforma e Ampliação do Cmei Árvores Verdes, Zona Rural Leste do Município de Teresina-PI. Foram desclassificadas no certame as seguintes empresas: ACLA CENTER CONSTRUÇÕES LTDA e JE ESQUADRIAS DE FERRO E ALUMÍNIO CONSTRUÇÕES LTDA pelos motivos explicitados no parecer técnico, disponíveis no SEI/PMT e nesta Comissão. Foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para os serviços objeto desta licitação, a empresa AÇÃO SERVIÇOS E CON S T R U ÇÕ ES LTDA no valor global de R$ 1.517.217,17 (Um milhão, quinhentos e dezessete mil, duzentos e dezessete reais e dezessete centavos). Findo o prazo estabelecido, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro teor desta fase encontra-se disponível na Ata III. Teresina/PI, 7 de novembro de 2023. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão RONNEY WELINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2023-SRP O Município de Afonso Bezerra/RN, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados, o certame licitatório, Processo nº 1527/2023 - Pregão Eletrônico nº 38/2023 - julgamento "menor preço por global". Objeto Formação de Registro de Preços - Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de próteses dentárias, removíveis, para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde do município de Afonso Bezerra/RN, de acordo com as especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de abertura para o dia 20.Novembro.2023 às 10:h:30:m. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Afonso Bezerra/RN 7 Novembro.2023. FÁBIO FRANCISCO VIANA Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4001/2023 A Comissão de Avaliação e Seleção de Organização Social do Município de Afonso Bezerra/RN, CNPJ nº 08.294.688/0001-71, nomeada pela portaria nº 113/2023, torna público que estará recebendo documentação e proposta, a partir do dia 08/11/2023 ao dia 28/11/2023. OBJETO: Chamamento Público de entidade civil sem fins lucrativos, qualificadas como organização social no âmbito deste município, nos termos da Lei Municipal nº 647/2021 e da Lei Federal nº 9.637/98. Conforme as especificações contidas no edital e seus anexos. A quem interessar encontra-se a disposição o edital e seus anexos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, Afonso Bezerra/RN e no e-mail: [email protected], bem como no www.licitafacil.tce.rn.gov.br. Afonso Bezerra/RN, 6 de novembro de 2023. À COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2023 - SRP O Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 23 de Novembro de 2023, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 031/2023 - Tem como objeto Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais Permanentes destinados para atender as demandas das secretarias do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Apodi/RN, 25 de outubro de 2023. LAZARO BANDEIRA E SOUSA Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 6/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 24 de novembro de 2023, às 09h00min, realizar-se-a a abertura da licitação na modalidade Tomada de Preço nº 006/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada em construção civil para construção de uma passagem molhada na comunidade de Lagoa Rasa, município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico. O Edital e os Anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min ou através do link https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Apodi/RN, 7 de novembro de 2023. EDIVAR MENDES DE FREITAS FILHO Presidente da CPL