DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 21/11/2023, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço:www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e- mail: [email protected] . Brejinho/RN, 7 de Novembro de 2023 HELTON LUIZ DA SILVA DIAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 O pregoeiro do Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 020/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO VAN COM CAPACIDADE DE 20 PASSAGEIROS, SEM ACESSIBILIDADE, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 11:30 horas do dia 21/11/2023, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected] . Brejinho/RN, 7 de Novembro de 2023 HELTON LUIZ DA SILVA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023 O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 21 de novembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 038/2023, tipo menor preço por item, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMO DE LABORATÓRIO, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº. 242, Centro, Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Canguaretama/RN, 7 de novembro de 2023. JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 22 de novembro de 2023, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço, para formalização de ARP, objetivando aquisição de MATERIAL HOSPITALAR E INSUMOS, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 08 de novembro de 2023. Em 7 de novembro de 2023 INGRIDE PRISCILA DANTAS DE ARAÚJO. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - PMDS CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN CONTRATO N° 2023.0062 CONTRATADA (O): CONSTRUSERVS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 13.726.118/0001-43 ENDEREÇO: Localizado a Rua Firmino José da Costa - 349 - Centro Jaguaribe - Ceara - CEP Nº 63.475-000 OBJETO: Contratação de empresa construtora, com fornecimento de mão de obra e materiais, para execução de obra de obra e materiais, para execução de obra de construção de drenagem superficial com pavimentação em paralelepípedos na comunidade de lagoa do Arroz, conforme projeto elaborado pelo departamento de engenharia, parte integrante desta TOMADA DE PREÇO. VALOR TOTAL: R$ 659.986,71 (seiscentos e cinquenta e nove mil novecentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos) CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA O presente contrato entra em vigor na data de sua assinatura, e vigorara por um período de 3 (três) meses ficando sua eficácia sujeita à publicação, por extrato, no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - PMDS Legislação Aplicada: Art. 38, VII, combinado com o Art. 43, VI ambos da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883/94, de 08 de junho de 1994 e alterações, da Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014, Lei Complementar 155/2016, Decreto 6.204/2007 e Decreto 9412/2018. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e não havendo recursos administrativos impetrados, como preceitua disposições constantes da Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento proferido pela egrégia Comissão Permanente de Licitações e deliberação desta Administração Superior, ADJUDICAMOS o objeto do presente pleito, qual seja: Contratação de empresa construtora, com fornecimento de mão de obra e materiais, para execução de obra de obra e materiais, para execução de obra de construção de drenagem superficial com pavimentação em paralelepípedos na comunidade de lagoa do Arroz, conforme projeto elaborado pelo departamento de engenharia e parte integrante desta tomada de preço teve como vencedora a empresa J D CONSTRUCOES E SERVICOS LDTA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 17.495.347/0001-55 apresentou proposta global no valor de R$ 384.259,64 (Trezentos e oitenta e quatro mil duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Oferecendo melhor desempenho e proposta para a Administração Pública Municipal. Doutor Severiano RN, 6 de novembro de 2023. JOSÉ AIRTON DA SILVA presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - PMDS De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação e o que fundamenta a Art. 38, VII, combinado com o Art. 43, VI ambos da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883/94, de 08 de junho de 1994 e alterações, da Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014, Lei Complementar 155/2016, Decreto 6.204/2007 e Decreto 9412/2018, legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, usando das atribuições que nos são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes à interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMO LO G A M O S o presente evento cujo objeto regia sobre à: Contratação de empresa construtora, com fornecimento de mão de obra e materiais, para execução de obra de obra e materiais, para execução de obra de construção de drenagem superficial com pavimentação em paralelepípedos na comunidade de lagoa do Arroz, conforme projeto elaborado pelo departamento de engenharia e parte integrante desta tomada de preço teve como vencedora a empresa J D CONSTRUCOES E SERVICOS LDTA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 17.495.347/0001-55 apresentou proposta global no valor de R$ 384.259,64 (Trezentos e oitenta e quatro mil duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Oferecendo melhor desempenho e proposta para a Administração Pública Municipal. Doutor Severiano RN, 6 de novembro de 2023. FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Marcelino, 100 - Dinarte Mariz - Equador - RN, por meio do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa concessionária e/ou fábrica para aquisição de 01 veículos hacth 0km. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 20 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: 13:30 horas do dia 20 de Novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (084) 34750001. E- mail: [email protected]. Edital: http://equador.rn.gov.br/; http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Equador - RN, 7 de Novembro de 2023 PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, estabelecida pela Portaria n.º 055/2022, torna público que realizará licitação, na modalidade CONVITE, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NO DISTRITO DE RETIRO ATÉ A MARGEM DA RN 003 NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN. É importante registrar, que a sessão pública, para recebimento dos envelopes de propostas de preços e de documentação de habilitação, FICA ADIADA para às 11:00hs do dia 13 DE NOVEMBRO DE 2023. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Espírito Santo/RN, situada na Av. Prefeito Manoel Correia, n° 35, Centro, Espírito Santo/RN, CEP: 59.180-000, no horário de 07:00hs às 13:00hs (de segunda à sexta-feira), em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitados. Espírito Santo/RN, 7 de novembro de 2023. FABIANA FERNANDES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Pregoeiro do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 21 de novembro de 2023, às 09h00min (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, 0KM, (AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO - TIPO FURGÃO) DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Governador Dix-Sept Rosado/RN, 1º de novembro de 2023. GIRLEUDO GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOPERATIVAS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 068/2023, Processo Administrativo nº 3840/2023 - Secretaria Municipal de Saúde que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gás GLP de 45kg, destinados ao Hospital Municipal Manoel Lucas de Miranda e a Unidade de Pronto Atendimento Francisca Maria da Conceição, unidades administradas pela Secretaria Municipal de Saúde de Guamaré/RN, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Abertura dia 21/11/2023, às 13h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados preferencialmente no e-mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647. GUAMARE / RN, 7 de Novembro de 2023. KLEUTON FERREIRA MARTINS Pregoeiro